Família

Dignidade humana ou liberdade de abortar?

O jornalista Antonio Socci recordou há alguns anos que o aborto foi inicialmente promovido por sistemas políticos totalitários, a União Soviética em 1920, depois pela Alemanha nazi nos países ocupados, depois pela China e pelo Ocidente, ao ponto de ultrapassar os mil milhões de abortos no século XX. O ser humano está em jogo, e a França deu o seu passo.

Francisco Otamendi-9 de março de 2024-Tempo de leitura: 3 acta

Foto de Alicia Petresc no Unsplash

Amy SinclairPresidente do Senado do Iowa, em Estados Unidos da AméricaO Parlamento Europeu, que há anos luta pela defesa da vida em todas as suas fases, afirma que "a história julgar-nos-á pela barbárie do aborto". Muitos pensam da mesma forma e defenderam-no em janeiro, em Washington e noutras capitais dos Estados Unidos. Marcha da Vida.

O que é que vai pensar Amy agora, quando uma grande maioria do parlamento francês (780 deputados e senadores "sim" contra 72 "não") aprovou em Versalhes a introdução na Constituição do "direito" ao aborto? 

Liberdade garantida" para matar bebés no ventre materno? Liberdade para matar num país que precisa urgentemente de aumentar a sua taxa de natalidade, como reconhece o seu presidente Emmanuel Macron?

Uma nova era de esperança?

Gabriel Attal, Primeiro-Ministro francês, declarou a 4 de março: "Estamos a entrar numa etapa fundamental que será uma página histórica da História. Uma etapa que tem uma história e precedentes, que começou com Valery Giscard d'Estaing e Simone Veil. A França está a enviar uma mensagem a todas as mulheres: o vosso corpo pertence-vos e ninguém tem o direito de decidir por vós. Para além das nossas fronteiras, está a começar uma nova era de esperança". 

De esperança ou de morte? Foi Giscard d'Estaing quem disse: "Como católico, sou contra o aborto; como presidente dos franceses, considero necessário despenalizá-lo". 

O aborto é legal em França desde 1975. A então Ministra da Saúde, Simone Weil, um ano antes, tinha-se mostrado cética em relação à viabilidade dos embriões, justificando-a: "Já ninguém duvida que, de um ponto de vista estritamente médico, o embrião é definitivamente portador de todas as potencialidades do ser humano que virá a ser. Mas é apenas uma possibilidade futura, um elo frágil na transmissão da vida que terá de ultrapassar muitos obstáculos antes de ser levado a termo. Mas é apenas uma possibilidade futura, um elo frágil na transmissão da vida que terá de ultrapassar muitos obstáculos antes de chegar a termo. 

Agora, em nome do partido da Renascença de Macron, o deputado Sylvain Maillard declarou: "Através desta reforma constitucional, a França confirma a sua vocação universal". E, de facto, após o resultado, a Torre Eiffel foi iluminada de forma especial perante uma multidão que celebrava a votação. 

Mudança de mentalidade: respeito pela vida 

Amy Sinclair considera que é essencial legislar contra o aborto, mas que é também, e talvez acima de tudo, necessário que a sociedade mude a sua mentalidade relativamente ao respeito pela vida e pela dignidade intrínseca de cada ser humano.

Podemos agora perguntar-nos: a Estátua da Liberdade, um presente do povo francês ao povo americano em 1886, continuará a marcar o rumo de Nova Iorque e dos Estados Unidos? Ou será o caminho traçado pelo Dobbsem que o Supremo Tribunal de Justiça americano decretou que a Constituição não concede um "direito" ao aborto?

Mulheres traumatizadas e vítimas de um sistema

Será que ainda vamos ter de ver títulos como este de um grande diário secular espanhol: "A França lidera o mundo na defesa da liberdade de abortar, consagrando-a na sua Constituição". Liberdade de abortar? Liberdade de matar? 

Todas as mulheres sabem o que é um aborto provocado. O mundo está cada vez mais cheio de mulheres traumatizadas pós-aborto, muitas das quais se arrependem. Mas é possível ver a luz depois de um aborto, diz a espanhola Leire NavaridasÉ uma mulher que fez um aborto e não quer criminalizar as mulheres, porque as mulheres que abortaram "são vítimas de um sistema que nos obriga a abortar". 

De facto, há décadas que existe "toda uma "engenharia social", apoiada pela indústria do aborto, que "nunca se centra na violência contra o nascituro, mas no direito de decidir", denuncia. Uma criança viva é um parasita, um fardo insuportável?

Liberdade de consciência

Temos de ter coragem e defender a objeção de consciência como um direito fundamental. Os instrumentos internacionais de direitos humanos, desde a Declaração Universal dos Direitos do HomemO Tribunal Europeu dos Direitos do Homem incluiu a "liberdade de pensamento, de consciência e de religião" (art. 18.º) como "parte do património jurídico essencial da pessoa, que o Estado não conduz naturalmente, mas é obrigado a reconhecer e a proteger" (art. 18.º).

Solventes especialistas recordar a "Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia", quando "reconhece o direito à objeção de consciência", embora "em conformidade com as legislações nacionais que regem o seu exercício". 

Os professores Navarro-Valls, Torrón e Valero afirmam que "se se pretendesse que a proteção da objeção de consciência dependesse das legislações nacionais, não faria sentido incluí-la como um direito fundamental na Carta Europeia". 

"E recordemos que a Carta não é apenas uma expressão de bons desejos e recomendações para governos bem intencionados, mas um texto jurídico vinculativo para os Estados-Membros da UE. O seu análise foi escrito a pensar na eutanásia, mas funciona na mesma.

Alguns de nós ainda acreditam no poder da lei, e nas tradições religiosas, religiões, às quais o Vaticano apelou no próprio dia 4. O apelo da Santa Sé foi dirigido "a todos os governos e tradições religiosas para que façam todo o possível para que, nesta fase da história, a proteção da vida se torne uma prioridade absoluta, com medidas concretas a favor da paz e da justiça social".

Este domingo, 10 de março, foi convocada uma reunião para março em MadridO slogan da campanha "Sim à vida" é "Sim à vida". Ou faz um acordo com genocídio censurado?

O autorFrancisco Otamendi

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