Vaticano

A Doutrina da Fé esclarece alguns pontos da Fiducia suplicans

O Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé emitiu um comunicado de imprensa para esclarecer uma série de questões sobre a Declaração. Fiducia Supplicans.

Maria José Atienza-4 de janeiro de 2024-Tempo de leitura: 4 acta

D. Victor Manuel Fernández com o Papa Francisco ©OSV News photo/Victor Manuel Fernández Twitter page, CNS

Apenas duas semanas após a publicação de Fiducia suplicans, Sobre a bênção dos casais não casados e do mesmo sexo, D. Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, emitiu um comunicado de imprensa no qual pretende esclarecer vários problemas que surgiram na receção do documento.

Em 18 de dezembro de 2023, o Dicastério para a Doutrina da Fé emitiu a Declaração Fiducia suplicansque abriu a porta à "possibilidade de abençoar casais em situação irregular e casais do mesmo sexo", sob certas condições.

A declaração sublinhava que se tratava de um documento pastoral e não doutrinal, e recordava a doutrina sobre o matrimónio como "uma união exclusiva, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, naturalmente aberta à geração de filhos" e sobre a sexualidade, reiterando que se trata de um ensinamento inalterado. No entanto, tanto a redação algo complicada do documento como a novidade que introduziu ao permitir bênçãos não rituais para casais irregulares ou do mesmo sexo abriram a porta a interpretações muito diferentes, levando à confusão em muitos quadrantes.

Reacções contrárias

A este respeito, as reacções foram, de facto, muito diversas. Bispos como Georg BatzingA Conferência Episcopal Alemã, presidente da Conferência Episcopal Alemã, saudou o documento e congratulou-se com "a perspetiva pastoral que ele traz". Vale a pena recordar o contexto particular da Igreja na Alemanha, onde vários grupos apelaram e implementaram a bênção pública de casais do mesmo sexo.

Oscar Ojea, que salientou que "viver numa situação irregular ou numa união homossexual não obscurece muitos aspectos da vida das pessoas que procuram ser iluminadas com uma bênção e, ao recebê-la, isso torna-se o maior bem possível para esses irmãos e irmãs, uma vez que leva à conversão".

Por outro lado, muitos bispos, especialmente em dioceses africanas e mesmo asiáticas, tomaram posição contra essas bênçãos. Os bispos dos Camarões, da República Democrática do Congo ou da Costa do Marfim recusaram-se a permitir tais bênçãos nas suas dioceses, tal como o Arcebispo Tomash Peta e o Bispo Auxiliar Athanasius Schneider da Arquidiocese de Santa Maria em Astana, no Cazaquistão.

Outros prelados, como o espanhol José Ignacio Munilla, sublinharam que, embora o documento não seja contrário à doutrina, cria um estado de confusão que tem de ser tratado pastoralmente. E o arcebispo ucraniano Sviestoslav Shevchuk, de rito bizantino, explicou que o documento não pode ser aplicado na sua igreja, precisamente por causa da diferença disciplinar.

Uma declaração de esclarecimento

Estas reacções diferentes, e mesmo opostas, ao documento foram Fiducia suplicans Foi por isso que o prefeito do Dicastério da Fé quis "esclarecer" alguns pontos desta declaração que, na sua opinião, não foram bem compreendidos pelos fiéis, o que fez através de um comunicado de imprensa emitido pelo Dicastério.

O prefeito mostra-se compreensivo com as dificuldades de alguns bispos ou conferências episcopais, e assinala que "o que estas conferências episcopais expressaram não pode ser interpretado como uma oposição doutrinal, porque o documento é claro e clássico sobre o matrimónio e a sexualidade", e reitera que procura abençoar o casal (pessoas) e não a união (Estado). Tudo isto, através de "bênçãos sem forma litúrgica que não aprovam nem justificam a situação em que estas pessoas se encontram" realizadas de forma espontânea, breve e longe de qualquer elemento que as confunda com uma bênção litúrgica.

O prefeito recorda que muitas destas reacções de oposição provêm de países que "em graus diversos condenam, proíbem e criminalizam a homossexualidade. Nestes casos, para além da questão das bênçãos, há uma tarefa pastoral ampla e a longo prazo que inclui a formação, a defesa da dignidade humana, o ensino da Doutrina Social da Igreja e várias estratégias que não admitem pressas".

A novidade de Fiducia suplicans

O Cardeal Fernández explica no comunicado a verdadeira novidade do documento: o convite a distinguir entre duas formas diferentes de bênção: a "litúrgica ou ritualizada" e a "espontânea ou pastoral".

O prefeito argumenta que, a este respeito, Fiducia suplicans oferece "uma contribuição específica e inovadora para o sentido pastoral das bênçãos, que permite alargar e enriquecer a compreensão clássica das bênçãos estreitamente ligada a uma perspetiva litúrgica", ou seja, trata-se de "aumentar as bênçãos pastorais, que não requerem as mesmas condições que as bênçãos num contexto litúrgico ou ritual" e pede aos bispos "um esforço de reflexão serena, com um coração pastoral, livre de qualquer ideologia".

A nota inclui até um exemplo de como essas bênçãos podem ser quando a ajuda de Deus é procurada de forma espontânea e não ritual:

D. Víctor Manuel Fernández apela à prudência pastoral e ao conhecimento dos seus próprios fiéis por parte de cada bispo que pode, por outro lado, "autorizar este tipo de bênção simples, com todas as recomendações de prudência e cuidado, mas de modo algum está autorizado a propor ou autorizar bênçãos que possam assemelhar-se a um rito litúrgico".

Nem aprovação nem absolvição

"Gestos de proximidade pastoral": é esta a natureza deste tipo de bênção, esclarece o prefeito da doutrina da fé. Também não se trata de absolvição, porque estes gestos estão longe de ser um sacramento ou um rito, são simplesmente expressões de proximidade pastoral que não têm as mesmas exigências que um sacramento ou um rito formal.

Uma figura "inédita" para a qual o cardeal apela a uma catequese prévia que nos ajude a compreendê-la e "nos liberte do receio de que as nossas bênçãos possam exprimir algo de inadequado".

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