O Pontifícia Universidade da Santa Cruz (PUSC) e o Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores (Tutela Menorum) anunciam que irão trabalhar em conjunto para combater o abuso de menores e de adultos vulneráveis na Igreja Católica.
O acordo é assinado pelo Cardeal Seán Patrick O'Malley, Presidente da Comissão, e por Luis Navarro, Reitor da Universidade. É composto por 7 artigos que especificam a natureza desta colaboração entre as duas entidades.
O acordo entre o PUSC e Tutela Menorum
Em primeiro lugar, as duas partes comprometem-se a uma "atualização regular das iniciativas e actividades académicas para a prevenção, proteção e salvaguarda de menores e pessoas vulneráveis".
Ainda neste contexto, a Universidade cederá à Comissão, a título gratuito, os espaços do "Palazzo di Sant'Apollinare" para actividades académicas e institucionais relacionadas com o objetivo da Comissão. Por seu lado, o Comité do Vaticano comunicará à Universidade a utilização dos espaços e suportará todos os custos de organização de tais actividades.
O acordo deixa em aberto a possibilidade de outras "actividades de investigação, seminários, cursos de formação (...) e outras formas de colaboração". No entanto, tal exigirá novos "acordos específicos".
A comunicação entre as duas entidades permanece nas mãos do reitor da universidade e do secretário da Comissão Pontifícia, "a fim de assegurar um diálogo aberto à luz da importância da missão partilhada".
Para garantir a transparência, a Universidade e a Comissão "comprometem-se a elaborar um relatório anual sobre as realizações, que será divulgado conjuntamente e da forma mais adequada".
A colaboração entre as instituições terá uma duração de três anos, mas "é renovável por acordo explícito das partes contratantes". Se nem a Universidade nem a Comissão manifestarem a sua intenção de rescindir a convenção três meses antes do seu termo, esta "considerar-se-á renovada".
Esforço comum na Igreja
"Este acordo faz parte da rede de acordos de colaboração que a Comissão assina com outras entidades eclesiais para levar a cabo a sua missão", disse o Cardeal O'Malley ao falar da assinatura. Por seu lado, o Reitor Luis Navarro expressou a alegria da equipa universitária por "estar ao serviço de um esforço crucial e comum no seio da Igreja".
Para além desta colaboração, a Universidade Pontifícia da Santa Cruz tem outros projectos em curso para prevenir a propagação do VIH e da SIDA. abuso. Entre estas contam-se um curso de formação em fevereiro e março e uma mesa redonda organizada pela Faculdade de Direito Canónico.