Texto em inglês da Declaração "Dignitas infinita" sobre a Dignidade HumanaTrês pontos para compreender a "Dignitas infinita".Muito se tem falado sobre o "Dignidades Infinitas"O Dicastério para a Doutrina da Fé, concentrando-se especialmente nas questões da luta contra a ideologia de género, o repetido não ao aborto e à eutanásia, e a ideia de considerar mesmo questões sociais como a pobreza como um ataque à dignidade humana. No entanto, há um tema abrangente que, de facto, está subjacente a grande parte da atividade diplomática da Santa Sé hoje em dia: a questão dos novos direitos.
No 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, data da publicação do documento, a Santa Sé reafirmou repetidamente o seu apoio a esses direitos primitivos, enraizados na própria essência do ser humano e sobre os quais existe um amplo e unânime consenso. Afinal, na altura em que a Declaração Universal foi redigida, após a tragédia do nazismo, havia necessidade de normas internacionalmente reconhecidas que defendessem os valores humanos.
Ao mesmo tempo, a Santa Sé não deixou de apontar o dedo aos chamados "direitos de terceira e quarta geração", sobre os quais não existe um consenso geral e cuja legitimidade não é muito clara. Os direitos de terceira geração são os definidos como o direito à proteção do ambiente e o direito à educação. Depois, há a quarta geração de direitos humanos, definida como o direito ao auto-desenvolvimento, na qual se enquadram e são desencadeadas muitas das iniciativas a favor do género.
Dignidade humana
O que diz "Dignitas Infinita"? Sublinha que, por vezes, "o conceito de dignidade A "dignidade humana do ser humano chega a justificar uma multiplicação arbitrária de novos direitos", alguns até "contrários aos originalmente definidos", transformando a dignidade numa "liberdade isolada e individualista, que pretende impor como direitos certos desejos e propensões que são objectivos".
No entanto, acrescenta o documento, "a dignidade humana não pode basear-se em critérios puramente individuais ou identificar-se apenas com o bem-estar psicofísico do indivíduo", mas "baseia-se, pelo contrário, em exigências constitutivas da natureza humana, que não dependem nem da arbitrariedade individual nem do reconhecimento social".
Mais uma vez, lemos, é necessário um "conteúdo concreto e objetivo baseado na natureza humana comum" para certificar os novos direitos.
Novos direitos
A questão é amplamente debatida. A referência a estes novos direitos, sob diferentes formas, pode ser encontrada em vários documentos internacionais, onde, por exemplo, a terminologia de género é também introduzida em questões relacionadas com o acolhimento de migrantes ou a assistência humanitária. Curiosamente, o Papa Francisco já abordou o tema no seu discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé em 2018.
Nessa ocasião, o Papa observou que "na sequência das convulsões sociais do movimento de 1968, a interpretação de certos direitos foi-se modificando progressivamente até incluir uma multiplicidade de novos direitos, não raro em conflito uns com os outros".
Isto, continuou o Pontífice, criou o risco "algo paradoxal" de que "em nome dos próprios direitos humanos se estabeleçam formas modernas de colonização ideológica dos mais fortes e mais ricos em detrimento dos mais pobres e mais fracos".
O Santo Padre foi mais longe, sublinhando que não são apenas a guerra ou a violência que violam os direitos à vida, à liberdade e à inviolabilidade de toda a pessoa humana, mas existem formas mais subtis, como o descarte de crianças inocentes ainda antes de nascerem. Por esta razão, para além do compromisso com a paz e o desarmamento, o Papa apelou a uma resposta que preste também uma nova atenção à família.
A posição da Santa Sé
A questão é que a Santa Sé tenta olhar para todos os cenários de uma forma que tenta abranger todos os problemas actuais.
Qual é a origem da atitude da Santa Sé em relação aos novos direitos? Do facto de trazerem uma nova visão antropológica que se afasta da visão da proposta cristã, e que priva a pessoa das três dimensões da relação consigo mesma, da relação com Deus e da relação com os outros.
A Santa Sé vê nisso um risco de destruição da dignidade do ser humano. O Cardeal Pietro Parolin explicou numa entrevista em 2022 que "esta não é uma luta ideológica da Igreja. A Igreja lida com estas questões porque tem cuidado e amor pelo homem, e defende a pessoa humana na sua dignidade e nas suas escolhas mais profundas. Trata-se, de facto, de falar de direitos, e de falar deles com amor pelo homem, porque vemos os desvios que resultam dessas escolhas".
É uma batalha difícil para a Santa Sé, que não só não é ouvida, como até cria incómodos sempre que se opõe à difusão dos novos direitos. Assim, o documento "Dignitas Infinita" coloca um outro ponto na questão e fornece aos diplomatas da Santa Sé um novo instrumento para abordar a questão dos novos direitos. É certamente a questão do futuro, mas também do presente.
