As entidades que compõem a iniciativa Igreja para o Trabalho Decente emitiram um manifesto por ocasião da próxima celebração do Dia Internacional do Trabalho e da Solenidade de São José Operário, a 1 de Maio.
Neste manifesto, quiseram salientar que "a crise pôs em evidência a necessidade de uma mudança no sistema produtivo, baseado em empregos que proporcionem valor, sujeitos a condições de trabalho decentes, e onde as pessoas estejam no centro".
Tomando como exemplo a figura de São José, com quem o próprio Jesus aprendeu o valor do trabalho, o ITD sublinhou "a importância do trabalho como uma actividade humana que aumenta a dignidade de cada pessoa e das suas famílias".
Aumento da instabilidade do emprego devido à Covid
O impacto da pandemia é um dos factores que "tem acelerado os processos que enfraquecem o direito ao trabalho, e empobrecem, tornam precários e descartam milhões de trabalhadores, principalmente mulheres e jovens".
Entre as consequências que a Covid tem tido nas economias familiares e globais, estas entidades apontam para a destruição de milhares de empregos e despedimentos que terminaram em muitas das ERTEs, bem como a ineficácia das "medidas de protecção social destinadas a atenuar os efeitos da crise que não atingiram as pessoas que mais necessitam, como não aconteceu com o subsídio temporário previsto para os trabalhadores domésticos ou o rendimento mínimo vital".
Pontos de trabalho para mudança de sistema
Portanto, a Igreja para o Trabalho Decente apelou à necessidade de se unir em oração como Igreja e "tomar as medidas necessárias para tornar o trabalho decente uma realidade acessível a todas as pessoas, com condições que permitam uma vida digna e uma protecção social que atinja todos os necessitados" através dos seguintes pontos:
- Redefinindo a ideia do trabalho como actividade humana e dando forma a novas políticas - cuidados, horários de trabalho mais curtos, etc. - que garantam que cada trabalhador tenha "alguma forma de contribuir com as suas competências e esforço" para a construção do bem comum.
- Promover o trabalho com direitos, seguro, "livre, criativo, participativo e solidário" (EG 192) em qualquer relação laboral e para todas as pessoas, independentemente da idade, sexo ou origem.
- Assegurar o acesso às medidas de protecção social àqueles que não podem trabalhar ou cujas condições de trabalho não lhes permitem "fazer face às despesas".
- Conseguir o reconhecimento social e laboral de empregos essenciais para a vida, com condições de trabalho decentes.
- Promover um diálogo com toda a comunidade política, sociedade e instituições para dar forma a um novo contrato social baseado na centralidade da pessoa, trabalho decente e cuidados com o planeta.
- Promover a incorporação dos jovens no mercado de trabalho numa sociedade atingida por uma crise de saúde social e económica, criando oportunidades reais de acesso a um trabalho decente.
