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Considerações sobre o motu proprio "Ad charisma tuendum" relativo ao Opus Dei

Giuseppe Comotti comenta o motu proprio "Ad carisma tuendum" que modifica alguns aspectos das normas canónicas sobre o Opus Dei.

Giuseppe Comotti-29 de Agosto de 2022-Tempo de leitura: 4 acta
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Testo originale del articolo em inglês qui

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Una corretta interpretazione della reale portata del recente motu proprio "Ad charisma tuendum"riguardante l'Opus Dei richiede l'uso di due chiavi ermeneutiche fornite dallo stesso papa Francesco nel documento.

La prima chiave è l'espresso riferimento che si fa nel motu proprio alla costituzione apostolica "Ut sit", con la quale san Giovanni Paolo il 28 novembre 1982 eresse la Prelatura personale della Santa Croce. Penso que é importante salientar que o novo motu proprio não revoga a constituição apostólica, mas limita-se a adaptá-la à nova organização da Cúria Romana, que prevê agora em geral a competência do Dicastério para o Clero e já não do Dicastério para os Vestrímenes para tudo o que diz respeito à Sé Apostólica relativamente às prelaturas pessoais. 

Quanto ao resto, o costituzione apostolica "Ut sit" rimane intatta nel suo impianto e nel suo contenuto, incisivamente riassunto da san Giovanni Paolo II stesso nel Discorso tenuto il 17 marzo 2001 ai partecipanti ad un incontro promosso dalla Prelatura dell'Opus Dei. Neste discurso, o Santo Padre, com expressões inequívocas, não só descreveu a Prelatura como "organicamente estruturada", ou seja, composta "de sacerdotes e fiéis leigos, homens e mulheres, com o próprio Prelado à cabeça", mas também comentou a "natureza hierárquica da Prelatura".Opus Deistabilita nella costituzione apostolica con la quale ho eretto la Prelatura".

Desta natureza gerárquica, São João Paulo II traz um ponto "por considerações pastorais ricas de aplicações práticas", sublinhando "que a pertença dos fiéis leigos tanto à própria Igreja particular como à Prelatura, alla quale sono incorporati, fa sì che la missione peculiare della Prelatura confluisca nell'impegno evangelizzatore di ogni Chiesa particolare, come previde il Concilio Vaticano II nell'ausppicare la figura delle Prelature personali".

Questo richiamo al Concilio Vaticano II è oltremodo significativo e costituisce la seconda chiave ermeneutica del motu proprio "Ad charisma tuendum".dove espressamente si sottolinea l'esigenza di fare riferimento "agli insegnamenti dell'eclesiologia conciliare circa le Prelature personali". 

È noto che l'ultimo Concilio, nel prevedere la possibilità di istituire "peculiari diocesi o prelature personali o altre istituzioni del genere" al fin di facilitare "non solo una funzionale distribuzione di presbiteri, ma anche l'attuazione di particolari iniziative pastorali in favore di diversi gruppi sociali, in certe regioni o nazioni o addirittura in tutto il mondo" (decreto Presbyterorum Ordinisn. 10), devia ser traçado nos contornos precisos, preferindo deixar espaço para o futuro dinamismo eclesial e disciplina articulada, "segundo regras a estabelecer para qualquer uma destas instituições, e respeitando sempre os direitos dos Ordinários do lugar". 

As sucessivas intervenções dos Pontífices Romanos, de acordo com as perspectivas indicadas pelo Conselho, abriram estas áreas: foi assim com o M.P. Ecclesiae Sanctae de S. Paulo VI (6 de Agosto de 1966) e sobretudo com o Código de Direito Canónico de S. João Paulo II de 1983, onde algumas disposições são dedicadas às prelaturas pessoais (can. 294-297), sujeitas a implementações diversificadas, de acordo com as necessidades identificadas pela Santa Sé, às quais apenas a erecção de prelaturas pessoais está sujeita. 

Si noti però che il CIC del 1983 (diversamente dal Codice precedente, il quale ammetteva l'esistenza del semplice titolo onorifico di prelato), si serve del termine "prelato" esclusivamente per indicare soggetti diversi dai vescovi diocesani, ma come questi aventi la potestà di ordinari propri rispetto ad ambiti di esercizio della potestà di governo chiamati "prelature", specificati ulteriormente dalla qualificati di territoriale oppure personale, a seconda del criterio rispettivamente adottato per individuare i fedeli destinatari dell'esercizio della potestà. O acima exposto, o CIC deixa espaço para o resto para uma grande variedade de configurações que as prelaturas individuais poderiam concretamente receber nos estatutos dados a cada uma delas pela Autoridade Suprema da Igreja. 

Neste amplo espaço de liberdade, o CIC não prevê a necessidade, mas não exclui, que o Prelado seja nomeado para a dignidade episcopal, sendo tal escolha exclusivamente sujeita a uma avaliação pelo Pontífice Romano, ao qual apenas a nomeação dos bispos é referida na Igreja Latina; A espantosa compatibilidade da natureza de uma prelatura pessoal com a dignidade episcopal da pessoa que é colocada à frente é confirmada pela decisão de São João Paulo II de nomear os dois Prelados anteriores daOpus DeiO próprio Egli conferiu-lhes pessoalmente a ordenação episcopal, entre outros. 

D'altro canto, vi sono circoscrizioni ecclesiastiche di natura territoriale a capo delle quali vi sono prelati sicuramente titolari di potestà di governo di natura gerarchica, che tuttavia non sono abitualmente insigniti della dignità episcopale (si pensi alle prefetture apostoliche in territorio di missione). A isto podemos acrescentar que - como já observámos  – nella prospettiva di un esercizio delle funzioni di governo non limitata ai soli vescovi, le insegne pontificali non sono riservate dal diritto canonico esclusivamente a questi ultimi, ma il loro uso è previsto per una categoria ben più ampia di soggetti, anche se non elevati all'episcopato, quali, ad esempio, i cardinali ed i legati del Romano Pontefice,gli Abati ed i Prelati che hanno giurisdizdizione su un territorio separato da una diocesi, gli Amministratori Apostolici costituiti in modo permanente, i vicari Apostolici ed i Prefetti Apostolici, gli abati delle congregazioni monastiche.

Se dunque è pacifico che le funzioni di Prelato possano essere affidate ad un presbitero, ciò non toglie che le prelature personali comportino sempre l'esercizio della potestà di governo ecclesiastico, non fosse altro perché, come prevede il can. 295, §1, o prelado pessoal "tem o direito de erigir um seminário nacional ou internacional, bem como de incardinar os estudantes e de os promover às ordens com o título do serviço da prelatura".

O facto de o Papa Francisco ter justamente proposto proteger a origem".carismático"dell'Opus Dei, "secondo il dono dello Spirito ricevuto da san Josemaría Escrivá de Balaguer", nulla toglie al fatto che la Prelatura in quanto tale è stata eretta con una costituzione apostolica, che è lo strumento del quale abitualmente si serve il Romano Pontefice per l'istituzione delle circoscrizioni ecclesiastiche, mediante le quali si ripartisce e si disciplina l'esercizio della potestà di governo che compete alla gerarchia. 

Consequentemente, il motu proprio "Ad charisma tuendum"., in ossequio al magistero conciliare, lungi dall'imporre una netta separazione tra la dimensione carismatica e quella istituzionale-gerarchica dell'Opus DeiA vida com "dinamismo novo" (cfr. San Giovanni Paolo II, lett. ap. Novo millennio ineunte(n. 15), a federação ao carisma de São Josemaría, que a Suprema Autoridade da Igreja, através da constituição apostólica".Ut sit"resultou no estabelecimento de uma prelatura pessoal, ou seja, de um instrumento de natureza gerárquica.

Ad essa è affidato quello che papa Francesco nel motu proprio define "compromisso pastoral", a realizar "com a orientação do prelado" e é o de "difundir o apelo à santidade no mundo, através da santificação do trabalho e dos compromissos familiares e sociais através dos sacerdotes nele incardinados e com a cooperação orgânica dos leigos que se dedicam às obras apostólicas": um compromisso que, precisamente por ser pastoral, não pode deixar de ser partilhado com os Pastores da Igreja e, em termos de conteúdo, não envolve categorias específicas de sujeitos, mas envolve todos os fiéis, chamados à santidade pelo poder do Santíssimo Sacramento e não por causa de uma escolha de vida particular. 

O autorGiuseppe Comotti

Professor de Direito Canónico e Direito Eclesiástico

Universidade de Verona

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