A Igreja espanhola apresentou hoje o segundo volume Para dar luz. Este "estudo vivo" integra, neste segundo número, os resultados da auditoria efectuada pelo escritório de advogados Cremades-Calvo Sotelo bem como os contributos e recomendações do relatório do Provedor de Justiça espanhol apresentado em outubro de 2023.
O volume hoje apresentado divide-se em cinco capítulos. O primeiro capítulo aborda o contexto geral dos abusos sexuais na sociedade sob três perspectivas: histórica, jurídica e atual. O segundo capítulo trata da questão dos abusos sexuais de menores no seio da Igreja Católica e retoma a posição da Igreja sobre os abusos sexuais de menores no seio da Igreja, começando por fazer uma resenha histórica desde as origens da Igreja até aos pontificados do século XXI, bem como as investigações efectuadas e as medidas tomadas em termos de proteção e prevenção destes casos.
O terceiro capítulo reúne toda a legislação em vigor e os protocolos de intervenção que foram aprovados na Igreja Católica, tanto pela Santa Sé como pela Conferência Episcopal Espanhola.
O quarto capítulo contém o relatório consolidado da Conferência Episcopal sobre a realidade dos abusos sexuais na Igreja espanhola. Este relatório, que é a primeira parte de "Para dar luz", tem vindo a aumentar o seu conteúdo desde o seu lançamento em abril de 2023, incorporando o testemunho das vítimas oferecidas aos Gabinetes de Proteção de Menores, desde a sua criação até dezembro de 2022. Também é feita referência ao trabalho de prevenção e ao material desenvolvido por instituições religiosas para essa prevenção. Finalmente, o quinto capítulo faz uma seleção de observações e recomendações feitas à Igreja Católica por instituições que estudaram a situação dos abusos sexuais.
Finalmente, o documento contém três anexos com um resumo de cada um dos casos de abuso registados, bem como os protocolos de ação e prevenção deste tipo de abuso em vigor em Espanha.
A vítima, sempre no centro
"O importante não é o número de vítimas, mas cada uma das vítimas". Esta frase, repetida em cada uma das aparições que, em relação aos abusos sexuais de menores cometidos no seio da Igreja Católica, é também a chave de leitura do novo volume de Para dar luz publicado na manhã de 21 de dezembro pela Conferência Episcopal Espanhola. De facto, a disparidade do número de vítimas acreditadas apresentadas pelas diferentes investigações realizadas a este respeito pela própria Igreja, pela Provedoria de Justiça espanhola, pelo escritório de advogados Cremades-Calvo Sotelo e pelo jornal El País é uma das características mais marcantes deste estudo.
Esta edição de Para dar luz As mais de 1.000 páginas do relatório incluem dados obtidos através dos Gabinetes de Proteção de Menores e de Prevenção de Abusos, bem como contribuições de todos os "outros estudos realizados até à data sobre o abuso sexual de menores, tanto na Igreja como na sociedade".
A este respeito, a Igreja Católica lamenta que a colaboração prestada nestes relatórios não tenha sido recíproca, uma vez que não obteve resposta ao pedido dirigido ao Provedor de Justiça no sentido de "receber as informações recolhidas no seu trabalho sobre esta questão, a fim de comparar os testemunhos recebidos e poder oferecer um estudo o mais exato possível da realidade dos abusos sexuais cometidos contra menores".
O número de vítimas
O relatório da Igreja sublinha, de facto, que "a metodologia diversificada utilizada em estudos paralelos sobre o assunto, como o do diário El PaísO facto de, até à data, não partilharem informações entre si torna necessário não fornecer dados agregados sobre os casos. A transferência de dados recolhidos pelos vários relatórios torna muito provável que existam casos que tenham sido incluídos no mesmo relatório duas, três ou mesmo quatro vezes".
Refere-se também ao facto de as fragilidades de investigação do jornal terem sido recentemente expostas. El País na sequência de um caso falso, criado "ad hoc" para verificar a gravidade do estudo e que foi acrescentado ao número de vítimas sem os controlos necessários.
Neste sentido, o relatório realizado pelo escritório de advogados Cremades & Calvo Sotelo apresenta um total de 1.383 denúncias, sendo o número de vítimas indeterminado. Uma cifra que não é exacta, segundo o relatório da Conferência Episcopal, que assinala que "o Relatório-Auditoria compila basicamente casos que apareceram em estudos anteriores, sem realizar um estudo aprofundado dos mesmos, e comete erros conceptuais como considerar como denúncias diferentes as realizadas nas dioceses e as do Dicastério que têm a sua origem nas anteriores".
De facto, o relatório dos bispos refere que "a análise da totalidade dos grupos analisados leva-nos a afirmar que o número total de denúncias, de acordo com a metodologia indicada, ascende a 1.302 denúncias. Ao mesmo tempo, o facto de somar as 305 denúncias recebidas do Dicastério para a Doutrina da Fé às já comunicadas pelas dioceses e congregações, leva-nos a pensar que muito possivelmente estas denúncias estão duplicadas porque, desde 2001, as denúncias recebidas nas dioceses e congregações são comunicadas ao referido Dicastério. Relativamente ao número de vítimas, pode deduzir-se das denúncias um mínimo de 2.056 vítimas".
O Relatório do Provedor de Justiça tinha recolhido 487 vítimas conhecidas, através de 334 testemunhos directos e 39 indirectos, enquanto os dados do "estudo" do jornal, o El PaísO número de vítimas em junho de 2023 é de 1.014 casos envolvendo 2.104 vítimas.
Casos registados, comprovados, credíveis ou não
Para dar luz O número de casos registados é de 806: 413 em Dioceses e Províncias Eclesiásticas e, destes, 112 referem-se a ordens e congregações religiosas e a casos que lhes são imputáveis, mesmo que a diocese tenha intervindo e denunciado. Os institutos religiosos representam 369 casos, enquanto a Prelatura da Santa Cruz e o Opus Dei registam 13 casos. Na rubrica "outras instituições específicas da Igreja" há dez casos registados e apenas um caso em institutos seculares.
No entanto, destes casos registados, a Igreja só conseguiu verificar a realidade em 205 casos.: 74 em Dioceses e Províncias Eclesiásticas; 118 casos em religiosos (exceto a Congregação Salesiana); 2 casos relativos ao Opus Dei e os 11 casos registados pelas outras instituições específicas da Igreja e pelo Instituto Secular.
Quanto aos casos não provados mas plausíveis, o relatório aponta para cerca de vinte casos em dioceses e cerca de cinquenta em institutos religiosos.
O número de casos não provados é muito superior, ascendendo a 144 no caso das dioceses, 135 casos em institutos religiosos, 4 relativos ao Opus Dei e um relativo a um instituto secular.
Atualmente, estão pendentes 75 processos e 13 foram encerrados devido à prescrição ou à morte do arguido.
Uma "dança" de números que "põe em evidência a dificuldade de oferecer um número fechado, tanto em termos de número de vítimas como de número de autores" e que não deve ser utilizada, segundo os bispos, para desacreditar as vítimas, mas para "utilizar as informações oferecidas com a devida prudência, sobretudo quando se trata de números totais ou de percentagens globais, pensando, acima de tudo, na dignidade moral das vítimas".
Um problema social
O abuso sexual de menores não é um problema da Igreja, mas da sociedade e, portanto, da Igreja. A este respeito, convém recordar que, em Espanha, a maior percentagem de abusos ocorre no seio da família, segundo dados da Associação ANAR, a percentagem de abusos cometidos por sacerdotes é de 0,7%. As agressões perpetradas por familiares ou amigos ultrapassam os 7%.
Estes dados confirmam que a luta contra o abuso de crianças é mais do que necessária em todas as esferas sociais: família, escola, desporto e, claro, a Igreja.
