Espanha

Bispos espanhóis aprovam Instrução sobre abusos sexuais

A presente instrução especifica a regulamentação actual relativa a estes casos e será actualizada em função de normas mais exigentes.

María José Atienza-21 de Abril de 2023-Tempo de leitura: 3 acta
assembleia plenária dos bispos espanhóis

Conferência de imprensa após a Assembleia Plenária do Episcopado Espanhol

A 121ª Assembleia Plenária do Episcopado Espanhol reuniu-se em Madrid, na sede da Conferência Episcopal Espanhola. CEE durante a semana de 17 a 21 de Abril. No último dia, encontraram-se com os jornalistas na sede da Conferência Episcopal.

Nota sobre a barriga de aluguer

A Plenária teve uma surpresa "fora da agenda" com a publicação de uma Nota da Comissão Episcopal para os Leigos, a Família e a Vida sobre a maternidade de substituição.

Uma nota em que os bispos lembram que nenhum fim, por mais nobre que seja, justifica os meios e recordam também a importância da protecção dos direitos dos menores, esquecidos em todo o processo de barriga de aluguer. "A utilização de umas pessoas por outras não pode ser objectivada", sublinhou D. García Magán, que lembrou que este tipo de prática transforma "a maternidade num objecto de comércio".

Instrução sobre abusos

Um dos pontos centrais da reunião dos bispos espanhóis foi a aprovação de uma Instrução da Conferência Episcopal Espanhola sobre abusos sexuais.
A instrução, dirigida ao requerimento, visa saber como proceder de acordo com os regulamentos em vigor quando é recebida uma queixa", explicou o secretário-geral da CEE, "a prevenção faz parte do objectivo dos protocolos".
Esta Instrução baseia-se num documento sobre o qual os bispos espanhóis têm vindo a trabalhar desde a Plenária de Abril de 2019. Nessa altura, solicitaram à Santa Sé autorização para publicar um Decreto geral mas, após várias consultas, considerou-se oportuno aguardar a publicação do Vademecum da Congregação para os Bispos, o Motu Proprio "...".Vos estis lux mundi"e a reforma do Livro VI do Código de Direito Canónico.
A Instrução aprovada contém as novas disposições constantes do texto definitivo de Vos estis Lux mundi, e será actualizada sempre que as normas canónicas em vigor mudarem. Além disso, o carácter da Instrução, ao unificar e explicar o direito vigente sobre a matéria, reforça o aspecto normativo do documento, que terá força de Norma e não apenas de orientação.

Corretores de hotelaria

Outro dos temas abordados nesta plenária foi o estado do projecto "Corredores de Hospitalidade". "Os bispos espanhóis tomaram conhecimento das experiências-piloto dirigidas aos jovens migrantes que estão fora dos mecanismos de protecção", sublinhou. García Magán.

Congresso de educação e sínodos de pais

A educação continua a ser um tema quente na Igreja espanhola. A este respeito, D. García Magán deu conta de um projecto apresentado pelo presidente da Comissão Episcopal da Educação e Cultura, D. Alfonso Carrasco, sobre a realização de um Congresso de Educação que reuniria não só as escolas católicas mas também todas as entidades educativas presentes.

Os bispos escolheram os nomes dos três Padres Sinodais que representarão a Igreja espanhola na XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos em 2023. Os nomes serão anunciados assim que o Papa Francisco confirmar os nomes propostos. São três titulares e dois suplentes.

A Igreja não tem um partido político 

Questionado sobre as próximas eleições em Espanha, o secretário-geral dos bispos espanhóis sublinhou a sua esperança de que "ninguém utilize a Igreja como arma nestas eleições". "A Igreja não tem um partido político, não há nenhum partido que seja o partido da Igreja, confirmo-o e reafirmo-o", sublinhou García Magán.

O secretário-geral da CEE reiterou que "a Igreja anuncia a doutrina social da Igreja, que abrange um amplo espectro do direito à vida, do direito do trabalho, etc.". Neste sentido, reconheceu que talvez "haja partidos que estão mais próximos nalgumas questões ou que se aproximam", mas são sempre "os fiéis leigos que têm de fazer um julgamento prático sobre quem escolher. Nós, padres, não temos de indicar o Vito de ninguém, isso seria clericalismo".

O autorMaría José Atienza

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