"As famílias precisam de sentir o apoio da administração".Existe uma coisa como a família perfeita?Quem cuida da família?A Federação Espanhola de Grandes Famílias (FEFN) trabalha há anos para dar visibilidade, informar e lutar pelos direitos das famílias com mais crianças. Devido a iniciativas legislativas, declarações de políticos e tendências de pensamento actuais, é fácil perceber que as famílias, especialmente as famílias numerosas, estão a passar por uma situação complicada.
Na sequência da mudança na designação de famílias grandes, agora consideradas como "famílias com maiores necessidades de apoio parental", o debate foi reacendido. Nesta entrevista, um representante da Federação fala das dificuldades, e também das mudanças positivas, que estão a ter lugar em Espanha nesta área.
Qual é o maior desafio que as grandes famílias enfrentam actualmente?
Se falarmos da vida quotidiana de uma grande família, destacamos dois grandes desafios: um é o equilíbrio trabalho-vida, e dois, a questão económica, uma vez que os preços disparam, o cabaz de compras tornou-se muito mais caro para as necessidades básicas, e também para o abastecimento doméstico básico: electricidade, gás, etc. Além disso, estas duas questões estão ligadas porque, quando se tem muitos filhos, para satisfazer todas as necessidades, são necessários dois salários em casa, e se o pai e a mãe trabalham ambos fora de casa, é difícil fazer face às despesas e o equilíbrio trabalho-vida é muito difícil. Em qualquer caso, apesar de todas as dificuldades, com esforço e desistência, no final tudo é feito, ou pelo menos as coisas importantes, e em troca, há muitas coisas positivas quando se tem uma família numerosa.
Como é que a grande família é considerada pelos organismos públicos em Espanha?
A grande família em Espanha não tem todo o reconhecimento que deveria ter. É verdade que nos últimos anos, graças ao movimento associativo, associações e federações de famílias numerosas, foram feitos progressos em algumas questões, mas o nosso país ainda não valoriza suficientemente a família e, em particular, aqueles que têm mais filhos; eles não são reconhecidos como um bem social. Ainda agora está a ser elaborada uma nova Lei das Famílias que visa melhorar o apoio à família com algumas medidas positivas, mas não se concentra na taxa de natalidade, que é uma questão fundamental, nem se concentra nas famílias que têm mais filhos.
Qual é a sua opinião sobre o projecto de lei em que o governo "classifica" as famílias?
A Lei é positiva em algumas questões, tais como a conciliação e o desejo de melhorar o apoio a um maior número de famílias, mas no caso de famílias grandes sentimo-nos um pouco atacados porque propõe a eliminação do conceito de família grande, que será substituído pelo conceito de "famílias com maiores necessidades de apoio parental", que incluirá famílias grandes e famílias com menos filhos e circunstâncias especiais. Acreditamos que deve ser dado apoio às famílias que mais precisam dele, mas sem negligenciar o reconhecimento e a protecção das famílias numerosas por aquilo que contribuem para a sociedade. Parece-nos que a Lei desvaloriza esta contribuição social feita pelas famílias numerosas.
Que medidas sugeriu para o Direito de Família?
Pedimos uma revisão dos benefícios para as famílias grandes, em primeiro lugar que a Lei das Grandes Famílias seja actualizada porque é obsoleta em alguns aspectos; também que a categoria especial que as famílias com 5 filhos agora têm para as famílias com 4 ou mais filhos seja estabelecida, dada a baixa taxa de natalidade actual. Pedimos também que haja proporcionalidade nos benefícios e nos requisitos de ajuda, ou seja, que ao estabelecer limites de rendimento, "rendimento per capita" seja tido em conta, porque uma grande família deve ter um rendimento mais elevado e se a composição familiar não for tida em conta, ficamos de fora de muitos benefícios porque excedemos limiares de rendimento muito baixos. E o mesmo acontece com os dias de licença para cuidar de crianças: se uma família tem 5 dias de licença por ano para uma criança, uma família com 4 crianças também não pode ter 5 dias de licença por ano, porque tem mais crianças e as suas necessidades de cuidados são maiores. Todas as crianças contam, todas comem, todas vão à escola, todas têm de ser levadas ao médico, etc., mas parece que as administrações esquecem metade das nossas crianças.
Que interesses de famílias numerosas estão actualmente em risco?
Neste momento, devido à nova lei, o próprio reconhecimento das famílias grandes está em perigo, uma vez que deixarão de ser chamadas famílias grandes e deixarão portanto de existir para estes fins, se a nova Lei das Famílias for aprovada tal como é proposta. Por esta razão, estamos a fazer alegações e a pedir o apoio dos grupos políticos para que não avance, e também iniciámos uma campanha para recolher assinaturas contra esta mudança que o Governo quer fazer. Já recolhemos 15.000 assinaturas e sabemos que há muitas famílias que não concordam com o que a nova lei propõe. Todas as famílias que são contra e querem salvar o conceito de família grande podem assinar aqui: https://chng.it/xRyB8kPt
