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Especialistas e políticos apelam à abolição da maternidade de substituição

A reunião, que contou com representantes do Vaticano e das Nações Unidas e com o apoio de importantes feministas, apelou à proibição de uma prática que viola os direitos fundamentais das mulheres e das crianças.

María Candela Temes-8 de abril de 2024-Tempo de leitura: 3 acta

Olivia Maurel e o seu marido com o Ministro italiano da Família

Os líderes da "Declaração de Casablanca" reuniram-se este fim de semana em Roma para continuar a trabalhar para a abolição universal da maternidade de substituição. A conferência de dois dias reuniu políticos, representantes de organizações internacionais, académicos e feministas na capital italiana para trazer para o debate público a forma como a barriga de aluguer viola a dignidade humana.

A conferência foi precedida, na passada quinta-feira, por uma audiência privada do Papa Francisco com os principais organizadores do encontro: o advogado franco-chileno Bernard García Larraín, a jurista uruguaia Sofía Maruri e a porta-voz Olívia MaurelO Romano Pontífice encorajou-os no seu trabalho e convidou-os a não perderem o sentido de humor. O Romano Pontífice encorajou-os no seu trabalho e convidou-os a não perderem o sentido de humor.

A presença de vozes de destaque

O apoio do Vaticano foi confirmado pela presença no congresso de Miroslaw Wachowski, subsecretário da Secção para os Estados e Organizações Internacionais da Secretaria de Estado da Santa Sé, que abriu o encontro com um forte e claro apelo à defesa da dignidade das mulheres e das crianças.

Para além de Monsenhor Wachowski, intervieram Eugenia Roccella, Ministra italiana da Família, do Parto e da Igualdade de Oportunidades, bem como Velina Todorova, membro do Comité dos Direitos da Criança da ONU, e Reem Alsalem, Relatora Especial da ONU para a Violência contra as Mulheres e as Raparigas. Nas suas observações, sublinharam que, embora a barriga de aluguer não esteja regulamentada em muitos países, é necessário abordar os danos que pode causar aos direitos humanos e o risco de comercialização que representa.

Olivia Maurel deu um testemunho comovente e poderoso, no qual partilhou a sua história pessoal, marcada por um passado de depressão, alcoolismo e tentativas de suicídio que só encontrou uma explicação quando descobriu as suas origens e que tinha nascido de uma mulher que não a sua mãe, através da prática da barriga de aluguer. Olivia, casada e mãe de três filhos, tornou-se uma ativista proeminente, apelando aos poderes políticos e às organizações internacionais para que tomem medidas mais fortes para evitar que histórias de dor como a sua se repitam.

A Declaração de Casablanca, que visa um tratado internacional que proíba a barriga de aluguer, procura um apoio transversal a todos os níveis e conseguiu reunir figuras feministas importantes como a sueca Kajsa Ekis Ekman, a alemã Birgit Kelle e a austríaca Eva Maria Bachinger.

O que é a Declaração de Casablanca?

Como salientam os seus promotores, o ".Declaração de Casablanca para a abolição universal da maternidade de substituição", tornado público em Casablanca (Marrocos) a 3 de março de 2023, foi assinado por 100 peritos de 75 nacionalidades. O objetivo deste texto é comprometer os Estados a adoptarem medidas contra a barriga de aluguer em todas as suas formas e modalidades, remuneradas ou não.

O Papa Francisco, na sua discurso ao corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé a 8 de janeiro, foi categórico na sua rejeição da prática da maternidade de substituição: "Considero deplorável a prática da chamada maternidade de substituição, que ofende gravemente a dignidade da mulher e da criança e se baseia na exploração da situação de necessidade material da mãe. Uma criança é sempre um dom e nunca o objeto de um contrato. Apelo, pois, à comunidade internacional para que se empenhe na proibição universal desta prática. As palavras do Romano Pontífice trouxeram o tema para a ribalta de numerosos meios de comunicação social e constituíram um grande incentivo para os promotores de Casablanca.

O autorMaría Candela Temes

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