As estatísticas mostram que mais de metade dos casamentos se desfazem em Espanha, e outros países ocidentais apresentam taxas semelhantes. No entanto, Álvaro González, diretor do Mestrado de Formação Contínua em Direito Matrimonial e Direito Processual Canónico do Faculdade de Direito Canónico da Universidade de NO Presidente do Parlamento Europeu, José Manuel Durão Barroso, afirmou ontem à noite no Fórum Omnes que "existe a sensação de que o casamento está em crise, o que não é verdade".
"Precisamos de redescobrir mais uma vez a beleza desta verdadeira maravilha que é o matrimónio, a realidade do matrimónio desde a sua própria natureza, conhecer cada vez melhor esta realidade, saber descobrir a beleza e a bondade, que se baseiam sempre na verdade", acrescentou. Álvaro GonzálezHá algum tempo, disse à Omnes que "há necessidade de profissionais bem formados para assistir e ajudar aqueles que o desejam fazer". Ontem, reiterou: "Este mestrado nasceu com a esperança de contribuir para a formação de tantas pessoas que trabalham nos tribunais eclesiásticos, com o desejo de ajudar e dar uma formação completa".
Paralelamente, na sociedade atual, é fácil constatar, para citar apenas duas ou três tendências, pais que declaram não querer "ser pais" quando tomam conhecimento da sua paternidade, mulheres em casal, ou solteiras, que decidem ter um filho por reprodução assistida, sem o parceiro masculino, privando assim a criança de uma referência paterna, ou a diminuição do número de jovens que se casam.
Oradores
Neste contexto, o Fórum organizado pela Omnes em conjunto com este mestrado de formação teve lugar ontem à tarde em Madrid, na sede de pós-graduação da Universidade de Navarra em Madrid, moderado pela chefe de redação da Omnes, María José Atienza, e patrocinado por Fundação CARFcom a presença do seu diretor-geral, Luis Alberto Rosales, e do Banco Sabadell. O título era "Da essência do matrimónio: homem e mulher", e foi apresentado pelo já referido Álvaro González e pelo diretor da Omnes, Alfonso Riobó.
O colóquio contou com a presença de María Calvo Charro, professora de Direito Administrativo, docente do Mestrado e autora de livros sobre o homem e a mulher, a maternidade e a paternidade, como "La masculinidad robada" ou "La mujer femenina", e de Fernando Simón Yarza, professor acreditado de Direito Constitucional na Universidade de Navarra e vencedor do Prémio Tomás y Valiente 2011 para a melhor obra de Direito Constitucional.
María Calvo: "Perdemos a capacidade de amar".
A professora María Calvo, mãe de quatro filhos, começou por dizer que "falar de casamento é falar da solução para muitos dos problemas sociais que existem atualmente. Porque é que um casamento se desfaz a cada segundo no mundo desenvolvido? Porque é que os nossos jovens não se querem casar? O que é que fizemos de errado? O que é que está a acontecer na sociedade?
"Há muitas causas, muitas razões, mas penso que podemos dar uma resposta muito genérica e, ao mesmo tempo, muito concreta: perdemos a capacidade de amar. Perdemos a capacidade de amar porque perdemos o conhecimento de nós próprios. "Sem conhecimento não há amor, é impossível amar o que não se conhece, mas o grande problema é que não nos conhecemos a nós próprios, não que não conheçamos o outro".
"Mutação antropológica
"E porque é que não nos conhecemos", continuou, "porque nas últimas décadas vivemos realmente uma mutação antropológica. Todas as épocas históricas têm crises, mas eu acredito sinceramente que esta época tem uma crise com uma novidade radical que nunca aconteceu antes, e é esta mutação do ser humano, do conceito de ser humano, esta nova ética, esta nova metafísica que nos foi imposta, esta alteração também nos códigos simbólicos, especialmente nos códigos simbólico-familiares que se tornaram muito líquidos: é o mesmo ser pai, ser filho, ser homem, ser mulher, ser casado, ser solteiro. Há aí uma fluidez que acaba por nos levar à angústia".
Segundo María Calvo, esta mutação antropológica "impregnou-se muito facilmente, muito rapidamente, devido aos meios tecnológicos de que dispomos, obviamente, mas também porque se está a utilizar uma linguagem performativa, muito manipuladora, muito teatral, que se pode ver na própria legislação, e este é o perigo para os jovens, que faz com que conceitos e princípios que são realmente degenerados lhes pareçam muito atractivos, e faz com que pareçam muito progressistas em relação a outros conceitos e outras realidades que são realmente perversas".
Entre outros exemplos, a professora e escritora considera que "falar de saúde reprodutiva para identificar o aborto é uma dessas manipulações de linguagem. Na verdade, estamos a falar de uma violência extrema contra a mulher e a criança; e as leis e a administração falam de saúde reprodutiva quando na verdade se trata de saúde mental e saúde espiritual, porque se tira a criança do corpo mas fica uma marca indelével na mente para toda a vida, uma fratura irreversível no coração da feminilidade. É esta a linguagem que faz com que estes postulados sejam tão facilmente filtrados, especialmente entre os jovens.
Três elementos, três demissões
"Em que consiste esta mutação antropológica? Consegui detetar três elementos que tecem os fundamentos da nossa civilização ocidental: a falta de natureza, a renúncia à natureza humana, à alteridade sexual, à biologia; a renúncia à racionalidade e a renúncia à transcendência. Desnaturado, sem racionalidade e sem transcendência. São estes os postulados que sustentam o ser humano atual. E afectam diretamente o casamento".
Na opinião de María Calvo, "sem a natureza, sem a biologia, sem a alteridade sexual, pensar que somos iguais, idênticos, permutáveis, que o sexo não é constitutivo da pessoa e que, portanto, ser homem ou mulher depende de um sentimento, da vontade, e que é absolutamente fluido e que se pode escolher; isso causa danos horríveis ao casal. É impossível sustentar um casamento pensando que a pessoa que está ao nosso lado é idêntica, fungível, permutável, que verá o mundo pelo mesmo prisma que nós, quando na realidade há diferenças entre os sexos que devem ser tidas em conta".
Iguais, mas com diferenças
"É verdade que nós (homens e mulheres) somos iguais e que somos iguais em direitos, deveres, dignidade, humanidade e somos iguais em QI, em objectivos a atingir", salientou o professor de mestrado. "Mas, na verdade, a forma de ver a vida, a forma de amar, a sexualidade são muito diferentes e isso foi demonstrado pela ciência. Por isso, não prestar atenção a isto leva ao conflito, ao desencanto e à rutura".
"E quando somos pais isso é exacerbado porque a neuroquímica do cérebro da mulher muda realmente, e muda para proteger aquela criança que chegou tão indefesa, e isso é um misto de necessidade e de liberdade, e também a do pai, porque de repente ele torna-se protetor, percebe que tem de dar segurança, proteção, fortalecer aquela criança, e então é verdade que as diferenças que no início pareciam um pouco insignificantes, depois, quando exercemos a paternidade e a maternidade são muito exacerbadas; Mas elas são necessárias para aquela criança, para o equilíbrio daquela criança.
Fernando Simón: subjectivização do casamento
Professor de Direito Fernando Simón Yarza adoptou uma abordagem de fundamentação jurídica, a fim de "focar a dualidade sexual como caraterística essencial da instituição do casamento", e passou da análise do conceito clássico "para a conceção emotivista". O conceito clássico foi quebrado, na sua opinião, na lei espanhola 13/2005 (regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo), ou nos Estados Unidos em Obergefell v. Hodges (2015).
Trata-se de um fenómeno de "subjectivização do casamento".. Estamos perante uma mudança que altera radicalmente o significado da instituição, o que implica a subjetivação radical do casamento numa chave emotivista".
"A masculinidade e a feminilidade são arquétipos, não estereótipos", afirmou. "Não aludem a um modelo (gralhas) que se baseia simplesmente numa convicção social firme (stereos), mas a algo que está no início ou na origem (archē) da realidade. Por isso, é impossível suprimir o apelo da dualidade sexual, precisamente porque se trata de um arquétipo (Peter Kreeft)".
Órgão reprodutor, masculino e feminino em conjunto
Fernando Simón definiu o casamento entre um homem e uma mulher como "um pacto de vida abrangente. Uma união orgânica abrangente (uma expressão fascinante usada, entre outros, por John Finnis)", disse ele. "É orgânica, forma um só órgão. Ao contrário da união dos sexos, nenhuma outra união física entre duas pessoas pode formar um órgão tão unitário. O indivíduo é suficiente em si mesmo para realizar as suas funções vitais (digestivas, respiratórias, etc.) porque é capaz de coordenar organicamente as diferentes partes do seu corpo.
"A função de transmitir a vida, porém, é a única para a qual o indivíduo não é suficiente em si mesmo, mas é, para esse efeito, organicamente incompleto", sublinhou. "Em sentido estrito, é falso dizer que o indivíduo tem órgãos reprodutores. O órgão reprodutor é o homem e a mulher unidos. O dom da vida transcende o indivíduo e só pode realizar-se naturalmente na coordenação biológica do homem e da mulher que formam um único órgão. É por isso que o Génesis não é metafórico quando diz que o homem e a mulher se tornam um só corpo".
Três características do casamento emotivista
"A nova visão do casamento é essencialmente emotivista", sublinhou Fernando Simón em vários momentos, "e está cheia de aporias, contradições, e caracteriza-se por "três traços: a união afetivo-sexual, entendendo o sexual como pura convivência no contacto libidinal consentido, sem necessidade de complementaridade (1), o cuidado e apoio mútuos (2), e a partilha dos encargos domésticos (3). O problema é que o afeto sexual, para além da orientação estrutural para a vida que é própria do casamento, não deveria ter qualquer relevância jurídica", salientou Simon.
Algumas consequências das suas palavras são, na sua opinião, que "a legalização da nova visão do casamento distorce a compreensão conjugal do casamento. O sexo é entendido, na sua essência, como libido, mas é depois visto como carecendo de uma orientação estrutural e normativa para além da libido". Em segundo lugar, "obscurece a realidade de que a educação num lar com um pai e uma mãe naturais é favorável ao desenvolvimento da criança, uma tese apoiada, na minha opinião, pelo senso comum e defendida por académicos de renome. A luta contra esta posição de senso comum tem sido agressiva e levou ao cancelamento de cientistas sociais".
E ainda, na sua opinião, "o obscurecimento das correlações entre "casamento conjugal" e "procriação e educação dos filhos" conduz inexoravelmente à perda de sentido de uma multiplicidade de normas matrimoniais baseadas nesta correlação".
Nas suas conclusões, Fernando Simón observou que "o casamento é um arquétipo. Como tal, não pode ser ocultado da consciência. Para o obscurecer na consciência é preciso fazer uma violência constante, viver num ativismo violento contínuo. A lei que tenta alterar este arquétipo com ficções constitui um ato de violência sobre a sociedade. Afecta a consciência das pessoas, confundindo-as sobre o objeto dos seus desejos, sobre o objeto da justiça, sobre a verdade das coisas"..
Os desejos tornam-se direitos
Depois de Fernando Simón, María Calvo referiu-se também ao segundo fator de desestabilização do casamento, que é, na sua opinião, "a terrível perda de racionalidade que estamos a viver. Porque neste momento, e se olharmos para as leis, é incrível, por exemplo a lei sobre a transexualidade, mas muitas outras, a lei sobre o aborto também está incluída neste emotivismo e nesta sensibilidade em que caímos e nesta anulação da razão".
"Eliminámos a razão e sublimámos os desejos a um ponto em que, como diz um autor, o meu desejo é a lei", acrescentou. "Assim, se eu não quiser ter um filho, tenho direito ao aborto, ou seja, os desejos transformam-se em direitos. O problema de sublimar os desejos, os sentimentos, as emoções e de se sobrepor à razão é que não podemos amar. Não podemos amar porque o amor é o uso da razão.
Nos seus discursos, Maria Calvo analisou a alteridade sexual: "O problema agora é o que é ser homem e o que é ser mulher". "Esta ideologia de género que nega as diferenças biológicas está a causar muitos danos". "O que é ser homem. Agora os rapazes adaptaram-se culturalmente ao arquétipo feminino, é carinhoso, empático, etc.". "Há medo de ser homem e do que isso implica (autoridade, proteção, segurança).
"O meu tempo, a minha liberdade
Num inquérito realizado em 2022 pelo Instituto Valenciano de Infertilidade, 62 % das mulheres declararam abertamente que queriam estar sozinhas, não queriam casar e não queriam ter filhos. As razões são "o meu tempo e a minha liberdade". E se pensam em ter um filho, para que queremos o casamento se posso ter filhos sozinha", reflecte María Calvo, citando um estudo do Instituto Valenciano de Infertilidade, acrescentando que uma elevada percentagem de jovens espanholas pensa em ser mãe solteira, sem pai, ao longo da vida.
"Esta dispensa dos homens chegou a extremos inimagináveis", disse ela noutra altura. "Não precisamos de homens, tudo o que tem a ver com a maternidade já foi conseguido (técnicas de reprodução assistida): a genealogia é substituída pela tecnologia.
"Se perdermos Deus, perdemo-nos a nós próprios".
No que respeita à perda da transcendência, María Calvo salientou no final. "Se Deus se perde, perdemo-nos a nós próprios. Porque nos emancipamos realmente do Criador, caímos na idolatria do eu, portanto é o meu eu autorreferencial, o meu tempo, a minha liberdade. Neste egocentrismo e narcisismo, o casamento é impossível, porque, como dissemos antes, o amor é pensar no outro antes de pensar em si mesmo, como um hábito.
Na edição de maio da revista Omnes, encontrará estas e outras questões debatidas no Fórum Omnes, incluindo perguntas do público.
