O novo subsídio de maternidade prejudica as mães com mais filhosGrupos feministas e pró-vida concordam em criticar a "subserviência".Chaves para a erradicação da violência contra as mulheresAs guerras produzem efeitos insuspeitáveis. É por isso que João Paulo II disse que a guerra é "um caminho sem retorno" e "uma espiral de luto e violência". Como é sabido, em situações de crise humanitária, são as pessoas mais vulneráveis que são mais afectadas, especialmente as crianças. Por ocasião do Dia Internacional da Criança Notícias do Vaticano disse que "o balanço de 98 dias de guerra na Ucrânia é dramático". 700 crianças foram mortas ou feridas". O caso das mães substitutas de nacionalidade ucraniana, que deram à luz em França filhos de casais franceses, podia ser visto à mesma luz. Esta situação foi amplamente coberta pela imprensa.
A técnica da "substituição" é proibida pela lei francesa, mas alguns juristas notam uma tendência dos juízes para legitimar esta prática. Uma voz respeitada sobre os direitos da criança é a do professor de direito Aude Mirkovic. Fundador e porta-voz da ONG Juristes pour l'enfanceA professora Mirkovic explica esta situação delicada que ocorreu em França há algumas semanas e que a sua ONG chamou a atenção das autoridades.
Como nasceu a sua vocação para ser a voz dos direitos da criança?
Penso que a vocação de cada jurista é a de procurar a justiça e o bem comum. Isto é comum a todas as áreas do direito. No meu caso, escolhi a especialidade do direito da família e, em particular, a protecção da criança. Vejo a importância destas questões no meu país e no mundo em geral. Por vezes pensamos que muitas situações injustas em relação às crianças acabaram: exploração, maus tratos, abusos, etc. Contudo, estas continuam a afectar tristemente a vida de muitas crianças, não só nos países em desenvolvimento. Também na Europa há exploração reprodutiva e sexual de mães substitutas; manipulação genética e selecção de embriões; congelamento a longo prazo de embriões, etc.
A nossa ONG, que tem o estatuto de observador na ONU, reúne peritos jurídicos para analisar constantemente os assuntos correntes. Em particular, concentramo-nos na implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Procuramos contribuir para o debate público sobre as questões das crianças, um tema que é constantemente actual: não é por acaso que o Presidente Macron, reeleito há algumas semanas, anunciou que será a prioridade do seu novo governo. A este respeito, devemos estar vigilantes para assegurar que o discurso político seja traduzido em realidade em todas as áreas da vida das crianças. Muitas vezes, amplos aspectos de respeito pela sua dignidade são não só ignorados, mas também atacados.
¿Porque é que a situação em França com as mães das crianças-soldados é preocupante? substituição Ucraniano?
Salientámos às autoridades que durante a guerra na Ucrânia, casais franceses tinham trazido para o nosso país mulheres ucranianas que tinham sido contratadas para gestar crianças para estes casais como parte de um contrato de "mãe de aluguer". Algo inesperadamente para nós, a nossa acção foi amplamente noticiada nos meios de comunicação social nacionais e internacionais. Trata-se de uma situação muito delicada porque a nossa lei proíbe esta prática em virtude de numerosos princípios e regras expressas.
Estas mulheres vêm de um país em guerra e esta situação dolorosa não nos deve levar a fechar os olhos à realidade desta técnica, que é contrária à nossa lei, à dignidade humana da mãe e da criança. Este tipo de contrato é contrário à dignidade da pessoa humana porque explora, por um lado, a situação vulnerável das mães substitutas e, por outro lado, o desejo legítimo destes casais de ter filhos.
Os intermediários e agentes que organizam este mercado devem ser perseguidos mais vigorosamente pelas autoridades. Preocupa-nos que estes agentes estejam a operar muito livremente no nosso país: todos os anos, em Paris, é organizada uma feira comercial para Désir d'enfant ("desejo de uma criança") em que várias empresas promovem estes contratos de substituição (já assinalámos isto às autoridades sem obter realmente uma resposta). Também os escritórios de advogados explicam nos seus sítios web a assistência jurídica na celebração destes contratos, etc. Vemos com tristeza que os princípios legais do nosso país não são respeitados devido à pressão que este mercado multi-bilionário do euro impõe.
Parece ser um problema sem solução. Haverá uma saída?
O problema em si não é o facto de trazer estas mulheres para dar à luz em França, a fim de recuperar as crianças. O problema é o pedido e o parto de uma criança, e a utilização de uma mulher para este fim. O facto de o nascimento e parto da criança ocorrer em território francês, enquanto a mãe substituta deixou por vezes os seus próprios filhos na Ucrânia, torna mais visível a terrível realidade da substituição, mas a guerra apenas desloca o que o contrato diz, em qualquer caso, guerra ou não guerra.
Devemos antecipar este problema, para que não seja possível estabelecer tais contratos. Isto significa um compromisso por parte dos Estados de redigir e assinar um tratado internacional que proíba a técnica de substituição. Isto é o que o Comité Nacional de Ética francês recomendou. Estamos a trabalhar nisto com um grupo de peritos jurídicos internacionais com os quais nos encontraremos em Casablanca em 2023.
