Porquê casar? O casamento cristão no século XXIEducação, misericórdia, famíliaIrmã Lucía Vitoria: "É necessária uma formação mais sólida de catequista".O professor Álvaro González Alonso, director académico do programa, disse à Omnes que é o único mestrado em Espanha, neste campo da formação, que é maioritariamente online e aprovado pela Santa Sé. Segundo a nota oficial, isto significa que pode ser tido em conta pelos bispos como uma qualificação para funções específicas nos tribunais eclesiásticos.
As estatísticas mostram que sete em cada dez casamentos terminam hoje em Espanha; e em outros países há taxas semelhantes. A ruptura dos casamentos permite a Álvaro González afirmar que "vivemos em tempos complicados", e "o conhecimento da realidade do casamento como instituição natural é essencial para aprofundar a identidade autêntica da família".
Falámos com o Professor González Alonso sobre casamento, separações, coabitação antes do casamento, as causas da anulação do casamento, e o mestrado. Na sua opinião, "o ser humano tem uma dimensão esponsal que não foi afogada pelo ambiente".
O que levou a Faculdade de Direito Canónico a decidir organizar este Mestrado em Madrid?
-O motivo principal é o desejo de servir a Igreja e a sociedade, de acordo com o Magistério e a verdade natural do casamento. Vivemos certamente em tempos difíceis e encontramos frequentemente situações dolorosas em famílias desfeitas. Estamos convencidos de que uma boa formação ajuda a prevenir rupturas conjugais e a apoiar melhor os cônjuges na sua vida conjugal.
É por isso que o mestrado está integrado com o cuidado pastoral e visa o serviço dos casais casados na sua realidade concreta, através de profissionais competentes neste campo. Em suma, o motivo principal é servir a Igreja e a sociedade, ajudando a descobrir o mistério humano e cristão do casamento e da família.
Parece comum, em processos de dissolução matrimonial, que um cônjuge procure o divórcio civil, e depois, se tiver um casamento religioso, peça a nulidade num tribunal eclesiástico, para voltar a casar na Igreja. Existem profissionais preparados para assistir ou acompanhar pessoas nestas situações?
-A situação descrita é sem dúvida uma realidade. As razões podem ser variadas e incluem tanto uma falta de interesse inicial em prosseguir um processo canónico, em alguns casos, como a dimensão prática de resolver estas dificuldades de um ponto de vista jurídico, com referência à situação afectiva e económica familiar. Nestas circunstâncias, a presença de profissionais bem treinados para ajudar aqueles que desejam saber a verdade sobre o seu casamento é uma necessidade premente, tendo em conta que o conhecimento dos aspectos legais do casamento faz muitas vezes parte do acompanhamento dos fiéis cristãos.
Além disso, o processo de declaração de nulidade é um serviço à vocação conjugal, uma vez que visa servir os cônjuges a fim de esclarecer ou restabelecer o seu estado de vida, com respeito a Deus e ao seu cônjuge. A compreensão desta dimensão da vocação conjugal ajuda a ver a utilidade do processo canónico.
Pode descrever os principais motivos de nulidade alegados em Espanha? Em termos de consentimento, será que os jovens conhecem a identidade do casamento católico? As nulidades são por vezes solicitadas por casais que estão casados há meses.
-Cada Tribunal terá a sua própria experiência dos casos que lhe são apresentados, mas parece ser uma regra geral que um número considerável de processos canónicos de nulidade do casamento se refere à incapacidade mental das partes contratantes, devido a várias anomalias e, em muitos processos, à imaturidade de um ou de ambos.
A imaturidade em si não é uma causa de nulidade, mas é relevante quando se torna uma verdadeira incapacidade psicológica que impede o pleno consentimento conjugal. Outra razão generalizada que está na origem de muitos processos é a exclusão, por parte de uma ou ambas as partes, de algumas das propriedades ou elementos essenciais do casamento.
A ruptura precoce de muitos casamentos deve-se também em parte à falta de preparação e educação: crescimento das virtudes humanas, um conceito próprio e profundo de amor, formação na própria realidade do casamento, um sentido de compromisso, ter vivido um bom namoro, lidar em profundidade com as questões fundamentais da vida presente e futura, etc.
Ao mesmo tempo, também se percebe a força do casamento e como este aspecto da lei natural ainda está vivo em cada pessoa. Poderíamos dizer que a marca de Deus na instituição do casamento não está em crise e que o casamento está gravado na natureza humana.
Influencia o processo canónico ter vivido juntos antes do casamento, ou ter celebrado o casamento sem a intenção de ter filhos?
-A experiência de terem vivido juntos antes, em muitos casos, não é uma boa experiência. Os noivos podem fazer esta experiência por insegurança, para se convencerem de que o outro é a pessoa certa... mas há uma parte de engano em que, enquanto o casamento não tiver sido contraído, os dois estão "em alerta", prontos para ganhar e manter o afecto do outro, uma vez que a permanência não está assegurada. Quando o passo após o casamento é dado, este alerta por vezes relaxa e começam os mal-entendidos.
Por outras palavras, a coabitação anterior é diferente da coabitação conjugal, uma vez que a temporalidade e a perpetuidade são experiências radicalmente diferentes: a exclusividade do casamento vai além de viver como um casal. De facto, é comum que muitas mulheres que coabitam façam do casamento um requisito para os seus namorados, a fim de terem um filho. Neste sentido, a coabitação anterior tem influência nas histórias conjugais, mas não na validade de uma união. Dito isto, se se disser de que forma a coabitação ou não coabitação afecta anteriormente os casamentos, pode-se perceber que os casamentos que não coabitam são mais fortes e quebram menos.
Por outro lado, aqueles que vêm ao altar sem a intenção de ter filhos estão a excluir um dos objectivos do casamento e procuram, portanto, uma realidade diferente do que é o casamento. No entanto, é fácil perceber na maioria dos casais tanto o desejo de um casamento para toda a vida como o desejo de serem pais. Aqui pode ser visto que o ser humano tem uma dimensão esponsal que não foi diluída pelo ambiente.
O que é que o Papa, e os recentes regulamentos da Santa Sé, pede aos membros dos tribunais eclesiásticos que façam para trabalhar e decidir sobre os processos de nulidade?
-O Santo Padre insistiu muito numa reforma do processo de anulação do casamento, com a ideia de facilitar ao máximo a vida àqueles que querem saber a verdade sobre o seu casamento. Nesta reforma de 2015, foi estabelecida uma série de medidas para ajudar os Tribunais a estarem mais próximos dos fiéis - tanto em termos de distância física como de proximidade humana - e para tornar os processos mais ágeis e mais curtos.
O mestrado é também dirigido a pessoas que trabalham no campo da mediação matrimonial ou no aconselhamento de casais em dificuldade: mediadores, advogados, psiquiatras ou psicólogos...
-É isso mesmo. O currículo tem uma dimensão de formação interdisciplinar que o torna útil para aqueles que desempenham outras funções, em particular para aqueles que têm de acompanhar e orientar os casais casados nesta situação de dificuldade ou crise. O objectivo é a especialização e actualização dos profissionais que trabalham ou desejam trabalhar em tribunais eclesiásticos ou na fase de pré-aconselhamento e orientação.
Por conseguinte, o leque de pessoas que podem estar envolvidas é vasto: párocos que têm a oportunidade de se oferecer para iniciar um processo de nulidade; advogados que devem apresentar uma queixa após ouvir o marido ou a esposa; juízes, que terão de julgar tendo em conta o que foi alegado e provado pelas partes.
Finalmente, como está estruturado o Mestre?
-Desde o início, a ideia era proporcionar uma aprendizagem prática e flexível com apoio personalizado, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Santa Sé para este tipo de programa. O mestrado combina uma abordagem didáctica mista de trabalho pessoal online (80 %) e ensino presencial (20 %), desenvolvido ao longo de um ano académico, dividido em dois semestres, com um total de 60 ECTS.
A aprendizagem on-line envolve trabalho individual do estudante, com a orientação e ajuda do professor. Permite a organização pessoal do ritmo de estudo e o acompanhamento personalizado, que é essencial neste tipo de ensino. O ensino presencial será dado de forma intensiva durante duas semanas - uma no início do primeiro semestre e outra no final do segundo - no campus da Universidade de Navarra em Madrid.
Para além da aprovação da Santa Sé, o mestrado tem uma projecção marcadamente internacional, devido à universalidade do direito canónico e ao método de ensino adoptado.
