O Parlamento Europeu aprovou a inclusão do aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia por 336 votos a favor, 163 contra e 39 abstenções. Uma votação simbólica, mas muito significativa, uma vez que a inclusão do aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia exigia o apoio de todos os 27 Estados-Membros da UE. O Parlamento Europeu avança agora com a resolução ao Conselho Europeu e à Comissão.
A iniciativa surge na sequência da Parlamento francêsNo início de março, o parlamento francês votou a favor da introdução do direito ao aborto como uma "liberdade garantida" na sua Constituição, com 780 deputados e senadores a votarem "sim" contra 72 "não", com o apoio explícito do Presidente da República, Emmanuel Macron, apesar de reconhecer que o seu país precisa urgentemente de aumentar a sua taxa de natalidade.
"Reconhecimento da decadência moral e democrática".
Um dos primeiros a criticar duramente a resolução do Parlamento Europeu nas redes sociais foi o arcebispo de Valladolid e presidente da Conferência Episcopal Espanhola, Monsenhor Luis Argüello, que considerou a decisão como "o reconhecimento da decadência moral".
"Para a Eurocamara, o aborto é um direito humano contra a vida humana que nasce. Quer defender a mulher em detrimento da vida que dá à luz. Pretende assegurar o progressismo face aos reaccionários, quando impede o progresso da vida. É o reconhecimento da decadência moral", escreveu Dom Argüello na rede X (antigo Twitter).
Na continuação da mensagem, o presidente da Conferência Episcopal Espanhola assegurou que "este excesso legislativo exprime a fraqueza ética daqueles que o defendem. Também vai contra a objeção de consciência e o direito de associação daqueles que têm uma posição diferente. "Lutemos a favor da vida, a sua dignidade é infinita". (as letras maiúsculas são do arcebispo).
O direito à vida é o pilar fundamental de todos os outros direitos, especialmente o direito à vida dos mais vulneráveis", afirmou Argüello há dois dias. Que bom que aqueles de nós que defenderam a dignidade dos migrantes, promovendo uma ILP (iniciativa legislativa popular), são agora contra a definição do aborto como um direito".
Bispos franceses
Também os bispos franceses se pronunciaram recentemente em defesa da vida. Na sequência da decisão do Parlamento francês, o Conselho Pontifício para a Defesa da Vida, o Academia para a Vida A Academia dos Bispos da Santa Sé emitiu uma declaração apoiando a posição da Conferência Episcopal Francesa (CEF) sobre a inclusão do aborto na Constituição francesa. A Academia considera que "a proteção da vida humana é o primeiro objetivo da humanidade" e apela a todos os governos e tradições religiosas para que se empenhem na proteção da vida.
Muito recentemente, o documento do Vaticano Dignidade infinita reiterou a condenação do aborto, recordando as palavras de São João Paulo II na "Evangelium Vitae", e sublinhando que "devemos afirmar com toda a força e clareza, também no nosso tempo, que esta defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de todos os direitos humanos".
"Isso envenenaria todos os direitos humanos".
Por outro lado, Rafael Domingo Oslé, professor da Universidade de Navarra (campus de Madrid), foi um dos especialistas que reagiu mais rapidamente à decisão do Parlamento Europeu e salientou que o direito ao aborto "envenenaria" todos os direitos humanos, como afirmou na rede X e na estação de rádio Cope. Na sua opinião, o aborto não vai ser incluído como um direito fundamental porque há países como Malta, Polónia, Hungria e Irlanda que vão dizer não a esse direito.
Na sua opinião, estamos perante "uma birra francesa que quer liderar a Europa e colocar-se ao mesmo nível que os Estados Unidos". É preciso dizer à França não ao direito ao aborto e sim ao dom da vida, que tem uma dimensão jurídica de direito", afirmou.
