Formar em Religião é transmitir conhecimentos

Não sei se reparou, mas quando os políticos não sabem do que falar, precisam de encobrir alguma da sua corrupção ou precisam de mudar o seu discurso, recorrem sempre ao tema bem gasto da "aula de Religião" ou dos Acordos Igreja-Estado de 1979, ou seja, tirar o primeiro da escola e rever o segundo, e até mesmo revogá-los. Tudo em nome da liberdade, do laicismo e do progressivismo. Uma época que estamos agora a viver intensamente.

Mas o que é ERE (Educação Religiosa Escolar)? Porquê Religião nas escolas? É o mesmo que catequese? ERE é voluntária ou obrigatória? E nas escolas públicas? O que e como é avaliada? Quem a ensina? Por que querem acabar com ela? Que dificuldades é que nós professores de Religião temos diariamente? Vou tentar responder a estas questões de forma simples e clara, a partir da minha experiência como professor de Religião nas escolas públicas nos últimos 24 anos.

A ERE na Constituição e nos acordos de 1979

Como não faltam ataques, comentários e todo o tipo de truques contra a ERE, nós professores de Religião nas escolas públicas tivemos de aprender alguma legislação básica para nos defendermos. Há dois artigos fundamentais na Constituição espanhola de 1978, o artigo 16º e o artigo 27º.

O artigo 16 declara: "Será garantida a liberdade ideológica, religiosa e religiosa dos indivíduos e das comunidades, sem quaisquer restrições às suas manifestações para além das necessárias à manutenção da ordem pública protegida por lei".. E no parágrafo 3: "Nenhuma denominação deve ter carácter de Estado. As autoridades públicas terão em conta as crenças religiosas da sociedade espanhola e manterão as consequentes relações de cooperação com a Igreja Católica e outras confissões"..
Está de acordo com o que diz o Concílio Vaticano II: "Entre o Estado e a Igreja deve haver respeito mútuo pela autonomia de cada parte"..

O artigo 27 da Constituição proclama: "Todos têm direito à educação. A liberdade de educação é reconhecida"., y "As autoridades públicas garantem o direito dos pais a assegurarem que os seus filhos recebam uma educação religiosa e moral de acordo com as suas próprias convicções.
Finalmente, o Artigo 10 declara: "As normas relativas aos direitos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Constituição devem ser interpretadas em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e os tratados e acordos internacionais sobre os mesmos temas ratificados pela Espanha".

E a Declaração Universal dos Direitos do Homem diz no artigo 26.3: "Os pais terão o direito prévio de escolher o tipo de educação que será dada aos seus filhos". Em resumo: a Espanha é um estado não denominacional, não um estado laico, quanto mais um estado secularista. Isto significa que não existe uma religião oficial em Espanha, mas existe a obrigação de tornar possível o direito constitucional dos pais a escolher o tipo de formação e educação que consideram apropriado para os seus filhos, no que diz respeito às suas crenças religiosas e ideologias. A classe religiosa católica não é um privilégio da Igreja, mas um direito dos pais reconhecido na nossa Constituição (arts. 16 e 27) e na Declaração dos Direitos do Homem.

A legislação actual, em conformidade com os acordos Igreja-Estado de 1979, declara que a referida ERE (educação religiosa escolar) é obrigatória para as escolas e opcional para os alunos. Por outras palavras, as escolas são obrigadas a oferecê-lo, mas os alunos não são obrigados a aceitá-lo.

Os pais têm de decidir no início do ano escolar ou quando matriculam os seus filhos na escola se optam por Religião ou Valores. Até há alguns anos atrás, a outra opção era "cuidados educacionais". Este último termo, mais conhecido como alternativo, era confuso e malicioso, pois levava muitos pais a pensar que as crianças que não aceitassem Religião iriam receber algo semelhante a aulas "privadas". Não foi este o caso. No melhor dos casos, foi dada atenção pedagógica a um plano de incentivo à leitura (na Comunidade de Madrid) ou ao trabalho num livro de valores; mas a realidade era muito diferente: jogos, filmes, sala de computadores, estudo gratuito ..... Uma concorrência bastante desleal.

Com a actual Lei da Educação (LOMCE), a disciplina opcional de Religião é uma disciplina chamada Valores Éticos e Sociais, que é avaliável mas muito aberta à livre interpretação do professor que a ensina, pelo que estamos de volta a uma situação semelhante. E mesmo em algumas escolas bilingues, a disciplina Valores é ensinada em inglês, enquanto a Religião é ensinada em espanhol, o que leva muitos pais a optar pela primeira. Depois de muita "luta", estamos a conseguir que este não seja o caso.

O tempo utilizado para o tema da Religião é de duas sessões por semana com um total de uma hora e meia no ensino primário e um tempo proporcional no ensino infantil. Mas a LOMCE não foi desenvolvida pelos Decretos Reais necessários para regular uma miríade de detalhes para o seu funcionamento, e deixou a porta aberta para reduzir o horário a uma única sessão e mesmo ao desaparecimento do sujeito em alguma fase educacional. Teremos de esperar para ver o que acontece com o novo governo.

Os professores encarregados do seu ensino devem ter a mesma formação e qualificações que os restantes professores da escola. Por outras palavras, um diploma de ensino (actualmente bacharelato) em qualquer uma das suas especialidades (para o ensino pré-escolar e primário), um diploma em teologia ou ciências religiosas (para ESO e Bachillerato), e a DEI (Declaração Eclesiástica de Aptidão), agora conhecida como DECA em ambos os casos. O professor é proposto pelo bispo e contratado pela autoridade educativa competente (no caso de Madrid, pela Consejería de Educación de la Comunidad de Madrid).

ERE e catequese

O tema da Religião assegura a formação integral da pessoa. Para que uma educação seja verdadeiramente integral, deve trabalhar em todas as áreas da pessoa: a física, através da Educação Física, as capacidades psicomotoras e desportivas; a mental, com as disciplinas tradicionais, Língua, Matemática, Ciências, Estudos Sociais, Música, etc.; as emoções e sentimentos e a relação com os outros; e finalmente, a espiritual com a classe religiosa.

Obviamente, estas áreas não são totalmente estanques e interagem umas com as outras, formando um todo que é a pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus. Se trabalharmos nos três primeiros e esquecermos o quarto, a formação da pessoa é claramente incompleta. É uma questão de formação integral do aluno, favorecendo múltiplas inteligências e desenvolvendo todas as dimensões da pessoa, incluindo a espiritual e emocional.

Na linguagem pedagógica actual, desenvolve-se nas chamadas "competências" (competência em comunicação linguística, competência social e cívica, competência cultural e artística, competência em aprender a aprender, competência em autonomia e iniciativa pessoal, competência em conhecimento e interacção com o mundo físico). Não vou gastar tempo a explicar como funciona o tema da Religião e como este se enquadra em cada uma destas competências.

A aula de religião não é catequese. São formas diferentes, mas complementares, de aprendizagem. O cenário para a aula de Religião é a escola. O cenário da catequese é a paróquia, as comunidades cristãs e, acima de tudo, a família. Na catequese, são recebidos os conhecimentos necessários para viver a fé e celebrá-la. É por isso que uma grande parte da catequese trata da preparação para receber os sacramentos.

Na catequese, as crianças (referir-me-ei à catequese infantil para efeitos de comparação com a ERE, embora haja catequese de adultos) aprenderão as orações, gestos e significados litúrgicos; estudarão o catecismo, os sacramentos e participarão em celebrações religiosas. Devem também tomar consciência de pertencer à comunidade cristã, à Igreja. É verdade que alguns dos temas abordados na catequese são comuns aos da ERE, mas a sua abordagem e metodologia devem, por definição, ser diferentes.

As nossas raízes

Na educação religiosa escolar, trabalhamos no diálogo fé-cultura. Os dois conceitos não se excluem mutuamente, como dizem algumas pessoas. Na escola, as crianças aprendem a conhecer o ambiente à sua volta e a compreender o mundo em que vão viver, sendo-lhes dadas as "ferramentas" (conhecimentos e estratégias) para poderem adaptar-se a ele e sobreviver com sucesso. E quer queiramos quer não, tivemos 2000 anos de cristianismo e 4000 anos de judaísmo. A base, as raízes da nossa sociedade actual são a Grécia (filosofia), Roma (direito) e o cristianismo (que por sua vez tem as suas raízes no judaísmo).

E tudo isto não pode ser ignorado. Alguns exemplos: as nossas festas são cristãs - em Madrid, de todas as festas que temos, apenas a Constituição, Dia do Trabalho ou Dia da Comunidade não são festas religiosas -; os nossos nomes, os das nossas ruas e os de algumas cidades têm uma etimologia cristã ou um facto ou personagem religioso; muitas das nossas saudações, fórmulas sociais, ditados e provérbios são de origem religiosa, devido à sua referência bíblica ou à história do cristianismo; as nossas paisagens, urbanas ou rurais, estão pontilhadas de edifícios e símbolos religiosos: igrejas, catedrais, mosteiros, eremitérios, monumentos, cruzes...; a nossa história, literatura, arte, música, têm uma multiplicidade de factos, personagens e obras religiosas ou relacionadas com a Religião.

O diálogo fé-cultura é um diálogo com o resto dos sujeitos, a fim de compreender o mundo a partir de uma visão cristã do mundo. A contribuição do cristianismo para a nossa cultura é ensinada: à ciência, à história, à arte, à filosofia, à literatura...

E quanto aos valores... de onde provêm os valores que são dados no sujeito com o mesmo nome? Solidariedade, empatia, generosidade, perdão, tolerância, perdão, paz, amor... Estes são valores evangélicos. Educação em valores é um pilar essencial do currículo religioso!

Objectivos gerais da área da Religião

• Para ser mais específico, aqui estão os objectivos gerais da Área Religiosa para o Ensino Primário, dos 6 aos 12 anos de idade:
• Conhecer os aspectos básicos das religiões, relacionando-as com o cristianismo. Reconhecer os fundadores e alguns elementos distintivos das grandes religiões actuais.
• Conhecer a Bíblia, a sua estrutura e significado.
• Descobrir a acção de Deus na natureza e no indivíduo.
• Identificar algumas figuras-chave na história da salvação e a sua resposta de fé, em particular a pessoa de Jesus Cristo e a Virgem Maria.
• Para valorizar a novidade do amor de Deus que nos salva do pecado e da morte.
• Identificar o significado de algumas formulações, expressões e textos básicos da mensagem cristã.
• Identificar a Igreja, conhecer a presença e a graça de Deus nos sacramentos, e o serviço eclesial prestado pelos apóstolos e seus sucessores.
• Compreender e distinguir o significado sagrado, festivo e celebrativo dos festivais e dos seus ritos. Analisar a hierarquia de valores, atitudes e normas que compõem o ser cristão, e aplicá-los a diferentes situações da vida.
• vida.
• Aprecia que a fé cristã implica assumir responsabilidades, um sentido de acção e compromisso cristãos, e uma atitude de tolerância e respeito pelos sistemas éticos das diferentes religiões.
• Conhecer, valorizar e respeitar o património religioso, artístico e cultural.
• Descobrir que o destino eterno do homem começa aqui como uma dádiva resultante da vitória de Cristo sobre a morte.

Competências multidisciplinares

Na educação religiosa, a fé não é avaliada (impossível por definição), pois os detractores do sujeito reclamam. Avalia conhecimentos e conteúdos concretos e científicos: os nomes dos principais profetas, os reis de Israel, a localização do Mar Vermelho ou Monte Sinai, livros da Bíblia e a sua localização no Antigo ou Novo Testamento, sabendo desenhar um mapa de Israel no século I e localizar o rio Jordão, o lago Genesaré e as principais cidades da vida de Jesus, para citar alguns exemplos.

Este diálogo fé-cultura torna o tema da Religião uma área multidisciplinar, um compêndio de muitos campos do conhecimento: história, geografia, literatura, arte, música, cinema, filosofia, moral, ética, ciência... Assim, o aluno que frequenta e aproveita as aulas de Religião estará mais bem preparado do que outro aluno que não tenha Religião.

E não só para aqueles que estudam história da arte, como um licenciado nesta matéria me comentou não há muito tempo, mas eu próprio pude vivê-la num passeio cultural com crianças de 9 ou 10 anos de uma escola onde trabalhei anos atrás, ao Museu do Prado.

Ignorância, o grande inimigo

Além disso, a fé precisa de educação, e a ignorância é um dos seus maiores inimigos. A ignorância e a falta de educação fazem da nossa fé um gigante com pés de barro, que se desmorona sem nada.

Quantos jovens de famílias religiosas, que durante a sua infância e adolescência frequentaram até a paróquia e frequentaram os sacramentos, chegam à universidade ou começam a trabalhar, e dentro de poucos meses abandonam a sua vida de piedade e afastam-se da Igreja porque algum colega ou professor lhes disse que a Religião é tudo mentira, mitos que a ciência superou.

Fala-se-lhes da teoria da evolução das espécies, do Big Bang, ou de qualquer teoria da origem do universo, recomendam-se-lhes leituras de filósofos ateus bem argumentados, fala-se-lhes das riquezas da Igreja, da Inquisição... E depois esse jovem, ou esses jovens, sem formação adequada, sentem-se defraudados, enganados, enganados, derrotados... derrotados!

Com uma boa educação religiosa, incluindo uma exegese séria e rigorosa, o jovem será suficientemente forte e confiante para refutar todo este bombardeamento com argumentos sérios e científicos e ser vitorioso na defesa da sua fé sem complexos.

Mas voltando ao tema deste artigo, podemos dizer que é comum encontrar muitos cristãos adultos (mesmo com uma educação universitária) com a mesma educação que receberam quando se preparavam para receber a sua primeira Comunhão. Imagine o que aconteceria se as pessoas ficassem com o nível académico adquirido com a idade de oito ou nove anos em Língua ou Matemática. Bem, é assim que somos em matéria religiosa.

E se não acredita em mim, há os programas de perguntas e respostas televisivas e o que acontece quando fazem uma pergunta sobre religião: desde responder que os primeiros três reis de Israel foram os "magos", até dizer que há doze mandamentos.