Ao longo da história, tem havido diferentes discussões nas quais a igualdade ou desigualdade radical entre os seres humanos tem sido discutida. Discutiu-se se as mulheres, ou se negros, índios e escravos em geral eram ou não pessoas. Hoje, tais discussões parecem aberrantes, embora não se possa dizer que estejam desactualizadas. Hoje, estamos mais uma vez a questionar a dignidade A dignidade pessoal dos seres humanos no início e no fim da vida, onde as determinações pessoais são mais frágeis, quer porque o potencial do sujeito ainda não é expresso a nível pessoal, quer porque o sujeito corre o risco de cair num simples estado de vida biológica. Por conseguinte, ainda hoje é necessário abordar seriamente a questão da igualdade radical de todos os seres humanos e afirmar a igualdade de direitos e natureza dos seres humanos não nascidos, ou dos nascidos com alguma deficiência notável, dos doentes que são um fardo para a família ou para a sociedade, dos deficientes mentais, etc. Esta é a questão que iremos abordar.
Hoje, a questão da dignidade é respondida de um ponto de vista imanente, com base numa antropologia individualista, materialista e subjectivista, o que significa que a dignidade do ser humano depende exclusivamente das manifestações corporais visíveis, esquecendo a dimensão espiritual do ser humano. É evidente que à sombra do materialismo, o homem nunca se tornará mais do que um símio ilustre ou o indivíduo de uma espécie perversa, mas que, por não ser nada, pode ser clonado, manipulado, produzido e sacrificado, no início ou no fim da sua vida, em nome do colectivo, quando o bem-estar ou a vontade simples da maioria ou da minoria dominante parece exigi-lo. Nesta visão, a pessoa nos estados limite da sua existência nada mais é do que um acidente da outra pessoa, hoje do corpo da mãe, amanhã deste ou daquele grupo social, político ou cultural.
Contra o subjectivismo, temos de objectar que a realidade não é algo subjectivo, mas que existe algo objectivo em cada realidade, o que marcará o plano axiológico. A dignidade da pessoa não depende apenas do seu corpo visível, mas também do seu espírito invisível, o que o torna singular, único e irrepetível, ou seja, cada pessoa é alguém que tem algo indescritível, misterioso, que configura um espaço sagrado inviolável.
O homem, em virtude de ser uma pessoa, possui uma verdadeira e insondável excelência. E ele tem esta excelência ou dignidade, independentemente de ter ou não consciência disso, e independentemente do juízo que tenha formado sobre o assunto, porque não é o juízo do homem que torna realidade, mas a realidade que fertiliza os seus pensamentos e empresta verdade aos seus juízos. Aquele que existe em si mesmo, mesmo o concebido, não tem necessidade de permissão para viver. Cada decisão de outros sobre a sua vida é uma ofensa à sua identidade e ao seu ser.
A pessoa, por um lado, é um indivíduo a quem foi confiado o cuidado e a responsabilidade pela sua própria liberdade. Por outro lado, porque a sua estrutura constitutiva está enraizada na sua condição social, podemos afirmar que o ser humano nunca está só, nem pode afirmar a propriedade absoluta da sua vida. Portanto, a relação do médico com o paciente deve ter em conta que as suas decisões não pertencem apenas à esfera privada, mas que têm uma dupla responsabilidade para com a sociedade: o médico, sendo o repositório da profissão por excelência, tem uma enorme responsabilidade social, política e humana; o paciente, não sendo uma ilha no meio do oceano, mas um membro da sociedade humana, deve ter em conta que acima do bem individual está o bem comum, o que inclui o respeito pela integridade física de todas as pessoas, incluindo a sua própria vida.
Uma mentalidade que não defende o homem da acção puramente técnica e o transforma em apenas mais um objecto do domínio técnico não é capaz de responder aos novos desafios éticos colocados pelo progresso tecnológico, nem de humanizar uma sociedade cada vez mais ameaçada pelo egoísmo e distante do espírito do Bom Samaritano.
Ao mesmo tempo, como o documento dos idosos afirma e o Papa nunca se cansa de repetir, precisamos de uma sociedade que coloque os idosos no centro, que evite a imposição contínua de uma sociedade descartável e de consumo onde os fracos são rejeitados e a pessoa humana é sujeita ao poder do desejo e da tecnologia.
Em conclusão, podemos afirmar que ninguém hoje nega em teoria que o homem é uma pessoa e em virtude do seu ser pessoal tem uma dignidade, um valor único e um direito a ser respeitado. O problema no actual debate bioético é verificar se a referência à dignidade da pessoa se baseia numa visão adequada e verdadeira do ser humano, que constitui o princípio fundamental e o critério de discernimento de todo o discurso ético.
Bispo das Ilhas Canárias. Presidente da Subcomissão Episcopal para a Família e Defesa da Vida.
