Há temas recorrentes que parecem nunca desaparecer dos fóruns de discussão. Questões que se tornam mais vivas em certos momentos e declinam noutros, mas que têm estado presentes ao longo dos últimos dois séculos, especialmente na nossa velha Europa. Gostaria de falar sobre um conceito que me parece ser a chave para compreender a organização da vida política e social: o conceito de "secularismo".
É verdade que o debate a que me refiro ajudou-nos a aperfeiçoar e integrar certos aspectos, mas hoje encontramos nuances, mesmo interpretações fundamentais, que sugerem que quando falamos de secularismo, não estamos todos a falar da mesma coisa.
O secularismo em si compreende liberdade, respeito e tolerância.
Uma correcta compreensão do conceito de secularismo pressupõe, pelo menos do ponto de vista da Igreja Católica, que a reivindicação do cristianismo, e portanto da própria Igreja Católica, de ser, também para a comunidade política democrática, fonte e garantia de valores humanos fundamentais derivados da concepção do ser humano como a "imagem e semelhança de Deus", seja tida em conta, respeitada e valorizada.
Estado secularista, não secularista
O Estado secular não é obviamente obrigado, nem está em posição de reconhecer tal reivindicação como verdadeira; mas também não pode considerar tal reivindicação como um ataque ou uma negação da laicidade do Estado, nem pode impedir o desejo da Igreja e - democraticamente - esforçar-se por assegurar que tal reivindicação tenha uma presença, espaço público e influência na sociedade. Se os líderes estatais expressassem aborrecimento, desconforto ou uma tentativa de suprimir esta presença pública, estariam a demonstrar que já não é um secularismo positivo que os impulsiona, mas um secularismo beligerante. Tal postura mostraria idolatria da política e do Estado; seria como uma nova religião sob o pretexto da liberdade.
Nada no pensamento e na conduta humana é neutro. Cada instituição é inspirada, pelo menos implicitamente, por uma visão do homem, da qual extrai os seus pontos de referência de julgamento e a sua linha de conduta.
Se esta instituição ignorar a transcendência, é obrigada a procurar para si própria as suas referências e objectivos. Mas se esta instituição rejeitar, fechar-se completamente ou não admitir outros critérios sobre o homem e o seu destino, poderá facilmente cair num poder totalitário, como a história demonstra (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2244).
Nada no pensamento e comportamento humano é neutro. Cada instituição é inspirada, pelo menos implicitamente, por uma visão da Humanidade.
A Igreja Católica pede aos seus fiéis leigos que trabalhem para assegurar que a gestão política e social, através de leis e estruturas civis de governo, esteja em conformidade com a justiça e que, na medida do possível, tais leis e estruturas favoreçam, em vez de impedirem, a prática das virtudes humanas e cristãs; Mas a Igreja pede também aos seus fiéis leigos que façam a distinção entre os direitos e deveres que lhes dizem respeito enquanto membros da Igreja e os que lhes dizem respeito enquanto membros da sociedade humana; que tentem reconciliá-los uns com os outros, tendo em conta que em todos os assuntos temporais devem ser guiados pela sua consciência cristã (cf. Lumen Gentium, n. 36).
Se o Concílio Vaticano II se refere a este "esforço de conciliação", significa que encontrarão dificuldades; que o cristão nunca estará plenamente à vontade com algumas das leis e estruturas deste mundo; mas significa também que devem sempre esforçar-se por melhorá-las, de acordo com a sua consciência, tentando exercer o seu direito democrático de influência positiva e que o Estado secular deve não só respeitar mas também favorecer positivamente este direito, facilitando o seu exercício, inclusive através do reconhecimento da objecção de consciência.
Arcebispo de Mérida-Badajoz
