Como é que é a classe Religião na LOMLOE?Há alguns anos atrás, a expressão pino parental para se referir à palavra-chave que os pais têm nas televisões e outros dispositivos para bloquear o acesso dos seus filhos a certos canais de televisão. Uma medida para proteger os menores de conteúdos prejudiciais à sua maturidade e educação. Com esta referência, e com o mesmo nome, o Ministério Regional da Educação da Região de Múrcia propôs que os pais pudessem decidir que os seus filhos não deveriam receber certos conteúdos educativos se não o considerassem apropriado, porque vai contra as suas convicções morais ou religiosas.
Hoje em dia, como resultado do fracasso da moção de censura na Região de Múrcia, o chamado "alfinete parental" tem estado novamente nos meios de comunicação social, como uma das fichas de negociação para apoiar ou não a moção acima referida.
Para além da batalha política e da medida política concreta, a questão é altamente relevante. Faz-nos lembrar a famosa frase do Ministro Celaá: "Não podemos pensar de forma alguma que as crianças pertencem aos seus pais". E suscita um debate profundo: em última análise, de quem é a responsabilidade de educar as crianças?
Embora seja verdade que uma criança não pertence a ninguém, é verdade que, dada a sua maturidade, os pais têm a obrigação e o direito de a educar.
Javier Segura
Para retomar a famosa declaração do Ministro da Educação, é evidente que a criança não pertence a ninguém. É uma pessoa inviolável e não é propriedade de ninguém. Não pertence aos seus pais. Muito menos do Estado. Mas embora seja verdade que uma criança não pertence a ninguém, é verdade que, dado o estádio de maturidade em que se encontra, os pais têm a obrigação e o direito de a educar até atingir a maturidade como pessoa. O Estado, que tem de coordenar e implementar todo o sistema educativo, tem um papel subsidiário na educação, de certa forma, delegado pelas próprias famílias.
Aqueles que defendem que as crianças devem ser ensinadas com conteúdos relacionados com estas questões morais apelam ao Artigo 26 sobre Educação da Declaração Universal dos Direitos do Homem para que falem do direito da criança a receber uma educação abrangente. Na sua opinião, a nenhuma criança pode ser negada uma educação sobre este conteúdo, porque isso estaria a retirar uma formação essencial. É o "bem maior" da criança que deve ser defendido. E as famílias não se poderiam opor a isto. Apresentar estas ideias aos alunos, de acordo com esta visão, não é doutrinação, mas educação para criar pessoas melhores para um mundo melhor e mais justo.
No caso em apreço, os conteúdos são altamente ideológicos e serão ensinados de um certo ponto de vista. Aqueles que defendem estes conteúdos consideram que é necessário que as crianças assumam estes critérios (ser a favor do aborto, da eutanásia, da homossexualidade, das relações sexuais numa idade precoce...) e consideram, no fundo, que os pais que não educam os seus filhos desta forma estão a prestar-lhes um grave mau serviço.
A questão, como pode ser facilmente entendida, não é de somenos importância. Não devemos ser enganados por termos tão ambíguos como "o melhor interesse da criança". E temos de ser claros quanto ao tipo de ideias que queremos transmitir às crianças. A LOMLOE, disto não há dúvida, tem como intenção educativa promover esta visão da realidade, mesmo que as famílias não a partilhem. E fá-lo-á de forma transversal em todos os temas e especificamente no novo tema Educação em valores cívicos e éticos.
A ideologia do género tem feito sentir a sua presença na nossa sociedade através de uma multiplicidade de canais, e as escolas são apenas um deles.
Javier Segura
Mas sejamos honestos e reconheçamos que a ideologia do género tem feito sentir a sua presença na nossa sociedade através de uma multiplicidade de canais, e que a escola é apenas mais uma, e não precisamente a que tem o maior impacto na educação dos nossos jovens. Neste sentido, o trabalho a ser feito pelas famílias é muito mais difícil. É verdade que as famílias devem estar atentas ao conteúdo que os seus filhos recebem e devem denunciá-lo à administração competente se virem que é inadequado ou vai contra as suas convicções morais e religiosas. Mas é vital que haja uma educação positiva, que consiga transmitir uma visão integrada da pessoa humana, da sexualidade, do amor entre o homem e a mulher. E a Igreja tem um papel fundamental a desempenhar neste contexto. Creio que é a coisa mais importante nesta autêntica batalha cultural.
E quanto ao 'alfinete parental'? Penso que a administração da educação deveria impedir a ideologização nas escolas, dando uma visão tão imparcial e neutra quanto possível destes conteúdos, se estes forem propostos. E os pais devem certificar-se de que é esse o caso, comunicando-o às autoridades educativas se estas regras não forem cumpridas.
A luta pela educação sem ideologia, para todos, faz parte do que precisamos neste momento para uma verdadeira regeneração educacional e social.
Delegado docente na Diocese de Getafe desde o ano académico de 2010-2011, realizou anteriormente este serviço no Arcebispado de Pamplona e Tudela durante sete anos (2003-2009). Actualmente combina este trabalho com a sua dedicação à pastoral juvenil, dirigindo a Associação Pública da Fiel 'Milicia de Santa María' e a associação educativa 'VEN Y VERÁS'. EDUCACIÓN', da qual é presidente.
