O novo subsídio de maternidade prejudica as mães com mais filhosViva os pais! O ACdP elogia a figura paterna em cidades de toda a Espanha"A vida humana é um dom e não um direito", sublinham os bispos. "A Igreja reconhece a legitimidade do desejo de ter um filho e compreende o sofrimento dos cônjuges afectados pelo problema da infertilidade. No entanto, este desejo não pode ser colocado à frente da dignidade de cada vida humana, ao ponto de a submeter a um domínio absoluto. O desejo de um filho não pode justificar a sua "produção", tal como o desejo de não ter um filho já concebido não pode justificar o seu abandono ou destruição", afirmam.
E continuam dizendo que "não existe um "direito à procriação". e, portanto, um "direito à criança". A vontade reprodutiva não pode anular a gestação ou a maternidade". Sobre este ponto, recordam o recente documento "O Deus fiel mantém a sua aliança" da própria CEE, que comenta, entre outros aspectos, a separação entre procriação e sexualidade.
"A separação entre procriação e sexualidade representa uma ferida profunda para a natureza humana e para a família. Para a natureza, porque transforma a criança num produto, insinuando a ideia de que a vida pode ser uma produção humana. Para a sociedade, porque a nova vida pressupõe apenas uma capacidade técnica e não um contexto de amor dos cônjuges que querem ser pais...", diz o documento. "A família natural é assim desconstruída e artificialmente reconstruída de muitas maneiras, de acordo com os desejos de cada indivíduo. Isto implica favorecer "os direitos da criança a uma família composta por um homem e uma mulher unidos por uma aliança duradoura de amor recíproco".
"Os fins nunca justificam os meios".
"Em todas as maternidades de substituição", acrescenta, a nota episcopalSegundo a declaração do Papa, tornada pública no final da Assembleia Plenária de Abril, "existe uma fecundação artificial heteróloga que "é contrária à unidade do matrimónio, à dignidade dos cônjuges, à vocação própria dos pais e ao direito dos filhos a serem concebidos e trazidos ao mundo no matrimónio e pelo matrimónio. Recordemos que os fins nunca justificam os meios e que cada pessoa humana é um fim em si mesma. Negar estas verdades levar-nos-ia a afirmar que tudo o que é tecnicamente possível pode ser feito e a legitimar a objectificação e a utilização de umas pessoas por outras".
Acrescente-se ainda, afirmam os bispos, que "com o chamado 'útero de aluguer', a maternidade torna-se um objecto de comércio, para ser comprada e vendida. A mulher é reduzida a um mero instrumento, um 'útero' à disposição do contratante, abrindo caminho para a exploração e comercialização da pessoa humana. O contrato completa-se com o nascimento da criança. Como afirma o Papa Francisco: "a dignidade do homem e da mulher é também ameaçada pela prática desumana e cada vez mais difundida do 'ventre de aluguer', em que as mulheres, quase sempre pobres, são exploradas e as crianças são tratadas como mercadoria"..
Não ao comércio de crianças
Nenhuma vida humana deve ser tratada como uma mercadoria ou um bem de consumo. A vida de nenhuma criança deve ser tratada como algo a ser traficado e comercializado. O bem da criança deve ser procurado em primeiro lugar e não deve estar sujeito aos desejos dos comissários e à sua decisão. Por outro lado, a possibilidade de abandono de crianças (real, em alguns países, devido a nascimentos gemelares, patologia ou preferência de género) representa uma marginalização grave que viola o princípio da não discriminação do menor ou de qualquer pessoa com deficiência..
Os bispos encorajam-nos a ter em conta "que cá cada vez mais dados científicos que salientam a importância da relação mãe-filho durante a gravidez para a saúde física e psicológica. Este facto, a bem da criança, obriga-nos a ser ainda mais cautelosos na aprovação de úteros de substituição.
"Devemos dar prioridade ao bem das crianças concebidas através da barriga de aluguer, procurando a melhor solução para o seu estatuto jurídico, conscientes de que têm toda a dignidade e merecem ser acolhidas e respeitadas. Uma criança, independentemente da forma como é concebida, deve ser amada e ter os seus direitos respeitados", afirmam.
A dignidade humana, um valor fundamental
A importância e o sentido da vida humana exigem uma reflexão bem fundamentada, que procure a sua dignidade no quadro de um humanismo fiel à verdade do ser humano. Neste contexto, citam Bento XVI para dizer que "sem o princípio fundador da dignidade humana, seria difícil encontrar uma fonte para os direitos da pessoa e impossível chegar a um juízo ético sobre as realizações da ciência que intervêm directamente na vida humana". "É preciso lembrar que a dignidade humana é um valor fundamental que deve ser respeitado e protegido, independentemente das crenças religiosas ou da falta delas.
O Papa Francisco é citado acima na sua defesa da dignidade do homem e da mulher. E a nota considera ainda "necessário recordar a afirmação de São João Paulo II, na 'Evangelium vitae': "Para o futuro da sociedade e para o desenvolvimento de uma sã democracia, é, pois, urgente redescobrir a existência de valores humanos e morais essenciais e originais, que derivam da própria verdade do ser humano e exprimem e protegem a dignidade da pessoa. São, portanto, valores que nenhum indivíduo, nenhuma maioria e nenhum Estado pode criar, modificar ou destruir, mas deve apenas reconhecer, respeitar e promover". É por isso que acreditamos que é necessária legislação para impedir a prática da maternidade de substituição", afirmam.
Nas últimas semanas, o debate público em torno da barriga de aluguer aumentou devido a casos que vieram a público.
