No final de um ano que será marcado pela pandemia do coronavírus, a Santa Sé continua o seu trabalho em todas as áreas. E hoje vimos outro dos seus frutos: foi promulgada a lei, sob a forma de motu proprio regulação de certos poderes em matéria económica A nova lei encerra outra etapa da tão esperada reforma da Cúria.
O Santo Padre já tem tinha antecipado, numa carta ao Secretário de Estado Mons. Parolin o a Administração do Património da Sé Apostólica (APSA) está encarregada da gestão dos bens financeiros e imobiliários..
Melhor organização
O Papa garante que "uma melhor organização da administração, controlo e supervisão das actividades económicas e financeiras da Santa Sé, a fim de assegurar uma gestão transparente e eficiente e uma clara separação de competências e funções, é um ponto-chave na reforma da Cúria".
Desta forma, e com base neste princípio, o Santo Padre afirma que o Secretaria de Estadoque a apoia mais de perto e directamente na sua missão, e representa um ponto de referência essencial para as actividades da Cúria Romana, não deve desempenhar tais funções em questões económicas e financeiras já atribuídas por competência a outros Dicastérios.
Transferência de bens
Por conseguinte, esta nova carta apostólica emitida hoje pelo Papa Francisco retoma de forma concreta o que ele já tinha anunciado:
- A partir de 1 de Janeiro, a propriedade dos fundos e das contas bancáriase investimentos imobiliários, incluindo participações em empresas e fundos de investimento passará para a Administração do Património da Sé Apostólica (APSA)..
- A Secretaria de Estado transferirá, o mais tardar até 4 de Fevereiro, todos os seus activos líquidos em contas correntes atribuídas ao Instituto de Obras Religiosas para contas bancárias estrangeiras.
- A APSA constituirá uma dotação orçamental intitulada "...".Fundos Papais"Fará parte do balanço consolidado da Santa Sé, para uma maior transparência. E terá um sistema de contabilidade separado para o "O obolo de São Pedro"e o"Fundo Discricionário do Santo Padre".
Rumo à transparência total
Todos os fundos e a gestão económico-financeira serão supervisionados pelo Secretariado para os Assuntos Económicos e Financeiros.tal como definido pelos seus próprios estatutos e pelos regulamentos em vigor, com a única excepção das entidades para as quais o Santo Padre tenha previsto o contrário.
Finalmente, o chamado Gabinete Administrativo da Secretaria de Estado mantém apenas os recursos humanos necessários para realizar actividades relacionadas com a sua administração interna, a preparação do seu orçamento e contas finais, e outras funções não administrativas desempenhadas até à data.
É portanto claro que o caminho para a plena transparência da gestão económica e financeira da Santa SéA nova lei faz parte da reforma da Cúria Romana que está a ser levada a cabo pelo Papa Francisco.
