Espanha

Bispos espanhóis finalizam plano de reparação global para as vítimas de abusos

Após a reunião da Comissão Permanente da Conferência Episcopal Espanhola, os bispos reunir-se-ão no dia 9 de julho em Assembleia Plenária Extraordinária para aprovar o novo Plano de Reparação Integral das Vítimas de Abuso Sexual.

Paloma López Campos-4 de julho de 2024-Tempo de leitura: 4 acta
Bispos

O secretário-geral da Conferência Episcopal Espanhola, Francisco César García Magán, e o diretor do secretariado da Comissão Episcopal das Comunicações Sociais, José Gabriel Vera (Flickr / Conferencia Episcopal Española)

A Comissão Permanente da Conferência Episcopal Espanhola reuniu-se no início de julho. Após as sessões, o Secretário-Geral da Conferência Episcopal, Francisco César García Magán, compareceu perante os meios de comunicação social para dar conta dos trabalhos efectuados.

O primeiro tema abordado pelo Secretário-Geral durante a reunião foi conferência de imprensa foi a aprovação pela Comissão Permanente do "Plano de Reparação Integral das Vítimas de Abuso Sexual de Menores e Equiparados (PRIVA)". Trata-se, nas palavras de García Magán, de "um plano de ação para os casos em que não é possível seguir a via judicial, nem civil nem canónica", mas em que se procura também "a reparação integral das vítimas".

Este plano, que será submetido à aprovação de todos os bispos espanhóis na Assembleia Plenária Extraordinária convocada para 9 de julho, foi elaborado em diálogo com o Secretário-Geral da Conferência Espanhola de Religiosos (CONFER). Da mesma forma, o Secretário-Geral da Conferência Episcopal garante que teve encontros com as vítimas e esteve em diálogo com o Governo espanhol. No entanto, em resposta a questões colocadas pelos jornalistas, García Magán explicou que não podia explicar em que medida o contacto com as vítimas influenciou o PRIVA.

Responder às vítimas de abuso

Embora o documento do PRIVA ainda não tenha sido divulgado, na conferência de imprensa foi dito que "estabelece critérios para a avaliação e aplicação do plano". Os casos para os quais está maioritariamente orientado são aqueles "em que o autor do crime faleceu ou o processo prescreveu, de forma a oferecer uma reparação adequada que responda à procura que cada caso particular exige".

O objetivo, explicou Monsenhor García Magán, é poder proporcionar um verdadeiro acompanhamento, de modo a que as vítimas tenham assistência espiritual, médica e psicológica, e que recebam uma reparação financeira.

Da mesma forma, o Secretário-Geral anunciou que no documento não é indicado qualquer número de vítimas, pois consideram que "o importante é dar uma resposta, não um número".

Os seminários, o Concílio de Niceia e os fenómenos sobrenaturais

Outro dos temas tratados pela Comissão Permanente foi "o projeto de Plano de aplicação dos critérios para a reforma dos seminários em Espanha". Depois dos contributos dados nos últimos dias, o documento será apresentado para estudo na Assembleia Plenária que se realizará em novembro.

Por outro lado, o presidente da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé propôs à Comissão Permanente que "seja elaborada uma Declaração por ocasião do 1700º aniversário do Concílio de Niceia". Segundo explicou na conferência de imprensa, essa Declaração teria lugar durante "uma celebração ecuménica baseada no Credo".

A mesma Comissão Episcopal trabalhou também sobre a questão do papel da Conferência Episcopal "no processo de discernimento dos fenómenos sobrenaturais e das aparições à luz da documento"O Vaticano sobre esta questão.

Principais eventos em 2025

Monsenhor García Magán assinalou também durante a conferência de imprensa que a Conferência Episcopal está a trabalhar em dois grandes eventos que terão lugar em 2025. Por um lado, as actividades que a Igreja espanhola está a preparar para o Jubileu; por outro lado, o Congresso Nacional das Vocações que terá lugar no próximo ano em Madrid, de 7 a 9 de fevereiro.

A Comissão Permanente durante uma sessão de trabalho (Flickr / Conferência Episcopal Espanhola)

Outras questões e um erro no comunicado de imprensa

Por fim, o Secretário-Geral da Conferência Episcopal referiu que a Comissão Permanente aprovou o calendário para 2025. Como eventos a destacar, os bispos realizarão os seus exercícios espirituais de 12 a 18 de janeiro; as Assembleias Plenárias serão de 31 de março a 4 de abril e de 17 de novembro a 21 de novembro; finalmente, a Comissão Permanente realizará as suas reuniões de trabalho a 25 e 26 de fevereiro, 17 e 18 de junho e 30 de setembro e 1 de outubro.

García Magán aproveitou a sua intervenção para assinalar que havia um erro no comunicado de imprensa enviado aos jornalistas. Os bispos fizeram uma "reflexão interna sobre o documento 'Fiducia supplicans'", mas não estava realmente prevista "a publicação de qualquer documento" a este respeito, ao contrário do que indicava a nota.

O caso Belorado e a crise migratória

Em resposta às perguntas feitas após a sua intervenção, o secretário-geral indicou que "oficialmente não se falou de Belorado", referindo-se à excomunhão das freiras clarissas de Burgos. Apesar disso, García Magán descreveu o caso como "uma questão dolorosa e muito lamentável", elogiando a atuação do arcebispo de Burgos, que se destaca pela sua "clareza, caridade e paciência".

Por outro lado, o secretário falou brevemente sobre a crise migratória nas Ilhas Canárias e sobre a nota dos bispos das ilhas, apoiada pela Conferência Episcopal. A este respeito, afirmou que o episcopado rejeita "a utilização ideológica e política da crise migratória" e descreveu o trabalho de ajuda aos imigrantes como uma defesa da vida na sua totalidade.

Nomeações e renovações

Para concluir o seu discurso, o Secretário-Geral mencionou algumas das nomeações e renovações de cargos que tiveram lugar durante a reunião do Comité Permanente.

Entre as nomeações figuram o consiliário nacional do movimento "Cursilhos de Cristandade", o bispo de Alcalá de Henares, D. Antonio Prieto, e o conselheiro espiritual da associação "Renovación Carismática Católica de España", o padre Francisco Javier Ramírez de Nicolás.

Por outro lado, entre as renovações contam-se José Gabriel Vera, como diretor do secretariado da Comissão Episcopal das Comunicações Sociais, e Manuel Bretón, como presidente da Cáritas Espanhola.

Boletim informativo La Brújula Deixe-nos o seu e-mail e receba todas as semanas as últimas notícias curadas com um ponto de vista católico.