Veronica SevillaAs mulheres são um factor de mudança na Igreja" : "As mulheres são um factor de mudança na Igreja".O Papa Francisco lembra que as mulheres não podem ser padresO Papa Francisco expande o serviço das mulheres na liturgiaUm facto sobressai aos nossos olhos pela sua inexorável evidência: na Igreja, a presença das mulheres é muito superior à dos homens. Na missa dominical, na catequese, na vida consagrada, o número é predominantemente feminino. Mas um outro facto é também evidente: na Igreja Católica, os mais altos cargos de governo e de culto são ocupados exclusivamente por homens. Poderíamos dizer, simplificando muito as coisas, que temos uma Igreja de mulheres presidida por homens.
Em grande medida, a razão deste paradoxo pode residir no facto de o sacramento da Ordem estar reservado aos homens, uma vez que, na Igreja Católica, só aqueles que o receberam podem presidir ao culto eucarístico, podem ser nomeados bispos ou papas. Se acrescentarmos a este facto a maior sensibilidade religiosa das mulheres, podemos compreender a razão desta situação, quer estejamos ou não de acordo com ela. De facto, parece lógico que aqueles que são mais sensíveis às questões religiosas devam ser encarregados das questões religiosas. Não deveríamos mudar a prática atual?
Surge assim um quadro articulado, que tentarei clarificar, começando por enquadrar os termos do debate, depois explicando os argumentos da teologia católica e, finalmente, acrescentando algumas considerações ditadas mais pela racionalidade e pelo senso comum do que pela dogmática.
O contexto do debate
A reserva do sacerdócio ministerial exclusivamente aos homens teve uma aceitação pacífica ao longo da vida da Igreja até que, no século XX, foi alvo de numerosos ataques que, ainda hoje, animam o debate sobre o assunto. Defende-se que a progressiva paridade dos direitos das mulheres com os dos homens na política, nos negócios, no desporto, nas forças armadas, na cultura, etc., deve refletir-se também na Igreja.
Sem surpresa, a pressão para o sacerdócio feminino vem em grande parte de expoentes do movimento feminista radical, que consideram a reserva do sacerdócio aos homens como uma forma de discriminação contra as mulheres, e que deve ser eliminada. Segundo a interpretação da corrente de pensamento igualitária deste movimento, a prática atual colidiria com Gal 3,28 ("Não há judeu nem grego, não há escravo nem livre, não há homem nem mulher, porque todos vós sois um só em Cristo Jesus"), e seria, portanto, o resultado de uma antropologia patriarcal, hoje obsoleta e insustentável.
O apelo à abolição de todas as formas de discriminação, proclamado pela Constituição "....Gaudium et spes"O Concílio Vaticano II, n. 29 ("toda a forma de discriminação dos direitos fundamentais da pessoa, quer social, quer cultural, por motivo de sexo, raça, cor, condição social, língua ou religião, deve ser superada e eliminada, por ser contrária ao desígnio divino") teria inaugurado uma nova era na Igreja, na qual homens e mulheres teriam direitos iguais também no que diz respeito ao ministério ordenado.
Há também razões ecuménicas para esta reflexão, uma vez que em muitas denominações cristãs (e em algumas religiões não cristãs, como o judaísmo), esta reserva já não existe. A situação complicou-se ainda mais nos últimos anos com a difusão da ideologia do género. Se a identidade sexual é pensada como uma questão exclusiva de escolha pessoal, não necessariamente determinada pela constituição biológica com que se nasce, dificilmente a podemos considerar como uma condição sine qua non para o acesso ou exclusão do sacerdócio.
O sacerdócio na teologia católica
A primeira coisa a ter em conta é que os fundamentos do sacerdócio exclusivamente masculino não são nem antropológicos (uma suposta superioridade dos homens) nem "estratégicos" (uma suposta maior autonomia), mas provêm da revelação, no sentido forte do conceito: Deus revelou, estabeleceu e deu-nos o sacerdócio ministerial sob uma forma masculina, não feminina, e por isso a Igreja não se considera autorizada a alterar esta disposição admitindo mulheres à ordenação sacerdotal.
Encontramos esta revelação mais nos gestos do que nas palavras. De facto, os doze apóstolos, que Jesus escolheu para os tornar participantes do seu sacerdócio, eram homens e não mulheres. Quando os apóstolos, por sua vez, ordenaram sacramentalmente a geração seguinte, sentiram-se vinculados a esse modo de proceder do Senhor e escolheram candidatos do sexo masculino.
O carácter irreformável do vínculo entre o sacerdócio e a condição masculina estava bem enraizado na autoconsciência da Igreja desde o início; quando, nos primeiros séculos do cristianismo, surgiram seitas que queriam confiar o exercício do ministério sacerdotal às mulheres, foram imediatamente repreendidas pelos Padres e denunciadas como heresia, como demonstram numerosos textos de Santo Ireneu, Tertuliano e Santo Epifânio. O mesmo aconteceu nos séculos seguintes: a Igreja considerou-o uma praxis apostólica obrigatória.
Poder-se-á argumentar, naturalmente, que esta praxis foi condicionada pelas circunstâncias da época, em que a figura da mulher tinha pouca relevância pública e era vista numa posição subalterna. No entanto, vale a pena recordar que Jesus não se deixou condicionar pelos costumes culturais da época, mas desafiou-os abertamente, também em relação às mulheres: falou livremente com elas, deu-lhes o exemplo nas parábolas, concedeu-lhes direitos iguais em relação ao casamento, acolheu as mulheres pecadoras, etc.
Os apóstolos, por seu lado, também não cederam nesta questão quando a evangelização se estendeu para além da esfera semita, para o mundo grego e depois romano, onde, devido à existência de sacerdotisas pagãs, a presença de "sacerdotisas cristãs" não teria escandalizado.
O outro argumento forte da revelação, que na realidade é uma premissa do anterior, é que o Filho de Deus encarnou assumindo uma natureza humana sexuada de modo masculino, e não feminino, e é a virtude dessa natureza humana, instrumento do divino, que se torna sacramentalmente presente no candidato quando ele é ordenado sacerdote. Isto é uma consequência direta da teologia dogmática da "repraesentatio Christi Capitis" e do "in persona Christi" que está na base do sacramento da Ordem.
Em suma, a natureza humana masculina de Jesus Cristo é "prolongada" sacramentalmente num "suporte" que deve ser necessariamente masculino para ser um suporte válido. Não esqueçamos que a encarnação do Filho de Deus não termina com a sua Ascensão ao céu: Jesus Cristo era macho e continua a ser macho.
É verdade que o Novo Testamento não aborda explicitamente a questão da não admissão das mulheres ao sacerdócio. Mas os grandes exegetas eruditos sobre o assunto, como Albert Vanhoye, consideram um anacronismo exigir isso apenas a partir do dado bíblico; eles examinam calmamente o conjunto dos textos do Novo Testamento e concluem trazendo à luz, por um lado, a extrema importância que esses escritos atribuem ao ministério sacerdotal e, ao mesmo tempo, mostram como a antiga tradição eclesial sobre a reserva das ordens sagradas aos homens está em relação de continuidade com o dado bíblico. De facto, é a revelação no seu conjunto - os dados do Novo Testamento lidos à luz da tradição viva da Igreja - que se traduz em fé eclesial sobre o tema válido do sacerdócio ministerial.
A Igreja afirmou oficialmente esta doutrina num documento emitido pela Congregação para a Doutrina da Fé (hoje Dicastério) a 15 de outubro de 1976, a Declaração "Inter insigniores". Alguns anos mais tarde, "a fim de esclarecer qualquer dúvida sobre uma questão de grande importância, que diz respeito à constituição divina da própria Igreja", São João Paulo II reafirmado na Carta Apostólica "...".Ordinatio sacerdotalis"(22 de maio de 1994) "que a Igreja não tem de modo algum a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis". Segundo uma declaração da mesma Congregação para a Doutrina da Fé, publicada um ano mais tarde, esta doutrina "requer o assentimento definitivo" porque "foi infalivelmente proposta pelo magistério ordinário e universal".
Diaconado feminino
Não se pode omitir aqui, no limitado espaço disponível, uma referência ao "diaconado feminino". As razões pelas quais a Igreja reserva o sacerdócio ministerial (episcopado e presbiterado) aos homens não são imediatamente aplicáveis ao diaconado, uma vez que os diáconos não actuam "in persona Christi".
Se acrescentarmos a isto o facto histórico da existência de diaconisas na Igreja no primeiro milénio, especialmente na esfera oriental, surge espontaneamente a questão de saber por que razão não as podemos ter agora.
Muito brevemente, três considerações podem ser feitas a este respeito. Por um lado, não é claro que as "diaconisas" do primeiro milénio sejam comparáveis ao que hoje chamamos diaconato: o facto de se chamarem diaconisas não indica necessariamente um ministério idêntico ao que chamamos diaconato no sentido teológico estrito.
Além disso, as fontes histórico-litúrgicas testemunham que as funções das diaconisas não eram as mesmas que as dos seus homólogos diáconos: elas pregam, baptizam, abençoam, distribuem a comunhão, coisas proibidas aos diáconos, cujas funções se limitam a ajudar os presbíteros e os bispos naquilo que, por razões de pudor, seria indecoroso que os homens realizassem, como, por exemplo, o batismo por imersão das mulheres adultas ou as unções próprias dos ritos de iniciação cristã, ainda mais num contexto social em que a separação entre homens e mulheres era mais rigorosa do que hoje.
Um documento da Comissão Teológica Internacional de 2003, intitulado "O Diaconado: Evolução e Perspectivas", vai nesta direção. Finalmente, não esqueçamos que a identificação da identidade teológica do diaconado está ainda a dar os primeiros passos, porque durante muitos séculos foi considerado apenas como um "trampolim" para o sacerdócio.
Por isso, não é prudente tomar decisões definitivas agora, e é por isso que a Igreja se limita, por enquanto, a manter a praxis atual como algo disciplinar, esperando o momento em que a teologia dogmática e depois o magistério se pronunciarão definitivamente.
Uma comissão criada "ad hoc" pelo Papa Francisco para o estudo específico desta questão concluiu as suas sessões em 2018 sem chegar a resultados satisfatórios. Dois anos depois, foi criada uma nova comissão com o mesmo objetivo, que continua a trabalhar. O tema também está presente, embora sem convergência, no relatório sumário da primeira sessão da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, ainda em curso (n. 9).
Atualmente, está em vigor o cân. 1024 do Código de Direito Canónico, que diz: "Só um batizado recebe validamente a sagrada ordenação", e isto aplica-se aos três graus da Ordem: episcopado, presbiterado e diaconado. A mesma indicação encontra-se no cân. 754 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais.
Atitudes em relação ao sacerdócio e ao diaconado
Convém ter em conta que, em grande medida, a discussão sobre este assunto não se situa no domínio da dogmática católica, mas em domínios de carácter mais existencial, ou de abordagens à redefinição do sacerdócio. De facto, se eu deslocar o epicentro do sacerdócio ministerial do culto sacramental para o ministério da pregação (como acontece no mundo protestante), é mais difícil explicar porque é que ele não poderia ser exercido por uma mulher, porque, em rigor, a pregação não é exercida "in persona Christi".
Infelizmente, o ar que se respira nos debates sobre o nosso tema cheira muitas vezes a ótica do poder: quer-se governar, e como foi aos apóstolos que Jesus disse: "vós, que me seguistes, sentar-vos-eis em doze tronos para julgar as doze tribos de Israel" (Mt 19,28), aspira-se à ordenação sacramental para "herdar" esta atribuição. Esquece-se - isto é válido tanto para os homens como para as mulheres, talvez mais para os sacerdotes ordenados - que o sacerdócio é um sacerdócio "ministerial", isto é, um sacerdócio para servir.
A vocação sacerdotal é uma vocação para o serviço, mesmo que esse serviço seja por vezes exercido a partir de posições de governo, e mesmo que o facto de ser ordenado implique sempre a pertença à hierarquia. Os ordenados não devem, de facto, ser ordenados apenas por causa do poder. Também aqui encontramos uma patologia endémica difícil de erradicar: o clericalismo, que afecta os clérigos com uma "mentalidade de casta" e uma ganância "carreirista", mas também, paradoxalmente, aqueles que gostariam de ser clérigos para participar no poder.
Por fim, quanto à questão dos direitos (porque é que um homem pode ser ordenado e uma mulher não?) é preciso recordar algo muito elementar e ao mesmo tempo muito importante: uma mulher não tem o direito de receber as ordens sacras pelas mesmas razões que um homem não tem o direito de receber as ordens sacras. Esse direito não existe: nem para os homens nem para as mulheres. É um dom puramente gratuito, não derivado da condição batismal, ainda que a pressuponha.
Estas considerações não podem ser encerradas sem referir a necessidade imperiosa de eliminar da Igreja práticas e atitudes "machistas", perdoe-se a expressão. As mulheres podem e devem ocupar muitos mais espaços na Igreja: no ensino a todos os níveis, na administração dos bens, na justiça, nas obras de caridade, nos conselhos pastorais, na organização, e em tantos outros; mas o acesso ao sacramento da Ordem não é o caminho indicado, nem o válido, nem o oportuno. Queira Deus que o assunto encontre uma reflexão racional e serena, deixando de lado abordagens viciadas pela ideologia e por posições preconcebidas.
Professor de Eclesiologia na Universidade da Santa Cruz.
