"Ad charisma tuendum" concretiza a figura da Prelatura do Opus DeiO Opus Dei adaptará os seus estatutos às indicações de "Ad charisma tuendum".Carisma e hierarquia no Opus Dei, duas dimensões na mesma realidade. A relação entre os dons do Espírito Santo na IgrejaHá algumas semanas, quando a motu proprio Ad carisma tuendum Papa Francisco sobre a prelatura pessoal do Opus Dei, tive a oportunidade de falar com alguns jovens que procuravam esclarecer certas dúvidas sobre uma série de comentários sobre esta norma pontifícia e sobre a instituição a que se refere.
Nesta ocasião, optei por lhes perguntar que definição dariam do Opus Dei. Entre as diferentes respostas que deram, vou ficar por uma: é uma instituição da Igreja Católica cujos membros procuram a santidade através do trabalho e da vida quotidiana. Esta definição ajudar-nos-á a discutir o que é uma prelatura pessoal, o seu contexto e lugar na Igreja, bem como a abordar algumas questões: se é um privilégio para uma elite da Igreja e se o Opus Dei é uma espécie de "Igreja paralela".
A prelatura pessoal é um privilégio do Opus Dei?
Em 28 de Novembro de 1982, o Papa João Paulo II erigiu o Opus Dei para uma prelatura pessoal através da Constituição Apostólica Ut sit. Até essa data, esta instituição tinha tido o estatuto jurídico de um Instituto secular, no qual se podiam encontrar diferentes realidades eclesiais equiparadas a institutos religiosos, ou seja, os fiéis da Igreja que se consagram a Deus através de votos e vivem segundo regras devidamente aprovadas pela autoridade da Igreja. É portanto natural que se coloque a seguinte questão: porque é que São João Paulo II concedeu esta nova figura de prelatura pessoal ao Opus Dei? Será talvez um privilégio? Para responder a estas perguntas, temos primeiro de saber o que é uma prelatura pessoal e em que consiste a realidade do Opus Dei.
A figura da prelatura pessoal é relativamente nova, como aparece no n. 10 do decreto Presbyterorum ordinis, do Concílio Vaticano II. Aí se lê: "Onde a consideração do apostolado o exigir, que se torne mais viável, não só a distribuição adequada de sacerdotes, mas também os trabalhos pastorais peculiares aos vários grupos sociais a serem realizados em alguma região ou nação, ou em qualquer parte da terra. Para este fim, portanto, certos seminários internacionais, dioceses especiais ou prelazias pessoais e outros acordos do género podem ser estabelecidos de forma útil, nos quais os sacerdotes podem entrar ou ser incardinados para o bem comum de toda a Igreja, segundo normas a determinar para cada caso, sendo sempre salvaguardados os direitos dos ordinários locais" (cf. cânon 294 Código de Direito Canónico).
Ou seja, é uma figura muito flexível, orientada não só para a distribuição de sacerdotes, mas para obras pastorais particulares em que os sacerdotes são incardinados, ou seja, dependem dela, com vista a atender a essa obra particular ou, por outras palavras, a atender a um grupo de fiéis.
Assim, as prelaturas pessoais são figuras que permitem um melhor cuidado dos fiéis de acordo com essa obra em particular, de acordo com essa necessidade, ao contrário das dioceses, que se caracterizam pelo território em que se encontram. Ou seja, os fiéis de uma diocese pertencem a essa circunscrição porque residem nesse território e, portanto, no que diz respeito à missão geral da Igreja, dependerão do bispo do lugar e poderão usufruir da atenção dos padres incardinados nessa diocese.
As prelaturas pessoais, por outro lado, têm um critério pessoal, ou seja, onde quer que haja um membro da prelatura que precise desta atenção especial, ele ou ela deve ser cuidado.
É o que acontece com as eparquias orientais em territórios de rito diferente, cujos fiéis requerem atenção especial devido à tradição a que pertencem (antioquiano, alexandrino, caldeu, etc.). Nesses casos, o que importa é a pessoa e não o critério territorial.
A prelatura pessoal é uma figura que tem como chefe um prelado, em torno do qual há alguns sacerdotes, cuja missão é atender os fiéis que requerem atenção especial, por exemplo, devido às suas condições de vida particulares, ao seu trabalho, à sua vocação, etc. Por outras palavras, a prelatura pessoal não pode ser compreendida se não tiver um grupo de fiéis a quem possa prestar cuidados espirituais, porque, afinal de contas, essa é a missão da Igreja.
Assim São Josemaria Escrivá, fundador do Opus Dei, compreendeu que esta figura, a prelatura pessoal, era a forma adequada para a realidade da Obra, uma instituição cujo carisma é que os seus membros - a grande maioria deles leigos, os restantes sacerdotes - procuram a santidade através do cumprimento de deveres comuns, como o estudo ou o trabalho, ali no meio do mundo, como fiéis comuns, da mesma forma que os primeiros cristãos procuravam ser santos.
Era apropriado que o Opus Dei tivesse um estatuto jurídico que protegesse esse carisma, essa missão e essa fisionomia peculiar, em que tanto homens como mulheres, simplesmente baptizados que não são religiosos (consagrados) nem semelhantes a eles, deveriam ser incluídos: advogados, trabalhadores, taxistas, empresários, estudantes universitários, professores, empregados domésticos, etc. E esta é precisamente a segunda característica a guardar, o facto de serem fiéis comuns, fiéis leigos aos quais, como assinala o Concílio Vaticano II, "é sua vocação procurar obter o reino de Deus, gerindo os assuntos temporais e ordenando-os de acordo com a vontade de Deus". Vivem no mundo, ou seja, em cada um dos deveres e ocupações do mundo, e nas condições ordinárias da vida familiar e social, com as quais a sua existência está como que entrelaçada" (Lumen gentium, n. 31). Estas são pessoas que estão no meio do mundo e no mundo inteiro.
Uma vez que o Opus Dei foi divinamente inspirado e para o bem de tantas almas, era justo que lhe fosse dada uma forma jurídica de acordo com a sua natureza. Para o efeito, o fundador recorreu à autoridade da Igreja.
São Paulo VI indicou a São Josemaría a conveniência de esperar pelo Vaticano II; e as circunstâncias posteriores também tornaram aconselhável esperar um pouco. Finalmente, 17 anos depois, São João Paulo II concedeu ao Opus Dei a figura de uma prelatura pessoal, mas não antes de realizar um estudo aprofundado sobre a oportunidade de o fazer, diríamos também sobre a justiça da concessão deste pedido (para este fim foi feito um estudo aprofundado a nível das congregações da Cúria Romana directamente envolvidas, passando por uma comissão conjunta, composta por especialistas da Santa Sé e do Opus Dei, a fim de responder a todas as questões que possam surgir, até à assinatura do Papa). De acordo com o carisma, a missão e a fisionomia espiritual do Opus Dei, a prelatura pessoal era de facto a figura apropriada.
Do que foi dito até agora, podemos levantar uma nova questão, se a prelatura pessoal não é um privilégio dado ao Opus Dei, porque é a única prelatura pessoal até agora?
A resposta final só pode ser dada por Deus. No entanto, podemos dizer um par de coisas. Em primeiro lugar, a prelatura pessoal é uma figura aberta, que também pode servir para outras realidades que o exijam; de facto, é regulada de forma genérica nos cânones 294 a 297 do Código de Direito Canónico, que também prevêem que os estatutos de cada um deles entrem em pormenores específicos. Não se destina, portanto, apenas ao Opus Dei, nem está limitado a ele.
Vale também a pena lembrar que na Igreja os anos são contados em séculos, ou seja, as prelaturas pessoais são novas na Igreja, e além disso (esta é a segunda ideia) esta figura tem características próprias que não podem ser aplicadas a todas as realidades eclesiais sem um estudo cuidadoso da sua idoneidade.
O Opus Dei é para os poucos privilegiados?
Do ponto anterior, talvez se possa interpretar erroneamente que a prelatura pessoal do Opus Dei seria para os privilegiados, uma vez que foi concebida para pessoas que requerem atenção especial e trabalho especial. Insticialmente, "especial" pode levar-nos a pensar em exclusividade ou privilégio, que se refere a uma isenção de uma obrigação ou vantagem exclusiva de que uma pessoa goza, que foi concedida por um superior.
Quem pode pertencer ao Opus Dei? De acordo com os estatutos do Opus Dei (Statuta), a primeira condição é que, para pertencer a esta prelatura pessoal, é necessária uma vocação divina (cf. Statuta, n. 18).
Não é propriamente um privilégio, mas um elemento que nos permite diferenciar quem pode fazer parte desta instituição, que é uma obra especial precisamente pelo seu carisma e missão - contribuir de forma específica para a proclamação do apelo universal à santidade - e o apelo divino que os seus membros têm.
Portanto, pessoas de todos os estratos sociais, das mais variadas condições, raças, profissões, etc., que receberam de Deus uma vocação específica para procurar a santidade no meio do mundo, na sua ocupação ou trabalho diário, neste caminho específico, que requer uma atenção pastoral especial, podem e devem pertencer ao Opus Dei.
Os dados oficiais encontrados no Anuário Pontifício de 2022 dizem-nos que 93.510 católicos fiéis pertencem a esta prelatura. Este não é um número pequeno para uma instituição que ainda não completou um século de existência.
Ao mesmo tempo, isto não significa que as pessoas que não têm vocação para o Opus Dei não possam beneficiar dos bens espirituais da Prelatura. Como disse o seu fundador, a Obra é uma grande catequese, ou seja, a instituição e os seus membros dedicam-se a dar formação cristã através de diferentes meios.
Logicamente, esta formação dirige-se a todas as pessoas, onde não faria sentido fazer qualquer distinção entre pessoas ou grupos fechados, uma vez que a missão reside em difundir o apelo universal à santidade e ao apostolado, universal, não particular, não fechado. Dirigir esta mensagem ou este apelo a um grupo privilegiado seria totalmente contrário ao seu carisma e missão (cfr. Statuta, n. 115).
Temos falado repetidamente de uma missão, de um carisma e de uma vocação. Uma vez que apresentámos a missão acima, vejamos em que consistem essa vocação e esse carisma.
Uma vocação é um apelo divino, que requer um processo de discernimento, algo que o Papa Francisco sublinha nas suas intervenções públicas e catequese.
Esta vocação está ligada a um carisma e apresenta certas características do espírito do Opus Dei, que não se baseiam no estatuto social ou económico, características físicas ou culturais, etc., mas sim numa série de características sobrenaturais como a filiação divina, a santificação do trabalho, o espírito leigo, a Santa Missa como centro e raiz da vida interior, entre outras.
O Opus Dei é uma Igreja dentro da Igreja?
Numa ocasião, uma pessoa comentou com um membro do Opus Dei que os membros do Opus Dei são caracteristicamente anti-aborto. Explicou-lhe que o aborto não é algo a que o Opus Dei se opõe como seu, mas porque faz parte dos ensinamentos da Igreja Católica, como se afirma no Catecismo. Esta anedota descreve muito bem a ideia que podemos encontrar em alguns casos de que o Opus Dei é um grupo à parte da Igreja. Assim, é compreensível que a concessão da prelatura pessoal por São João Paulo II seja entendida por alguns como um privilégio, para que seja uma espécie de Igreja dentro da Igreja.
Contudo, isto não é admissível na estrutura da Igreja, que tem como autoridade suprema o Pontífice Romano e o Colégio Apostólico com o Papa à cabeça (cf. cânones 330-341 do Código de Direito Canónico).
Assim, o Papa exerce o seu poder universalmente, sendo o Bispo de Roma. Os bispos, por seu lado, exercem o seu poder dentro dos limites da sua diocese, e no contexto do colégio episcopal. Quer o Papa ou os bispos, todos eles exercem este poder de acordo com a missão recebida de Jesus Cristo, nesta tripla função: ensinar, santificar e governar.
Para João Paulo II ter concedido um privilégio ao Opus Dei através da prelatura pessoal seria uma contradição à estrutura que delineámos.
De facto, a norma que cria as prelaturas pessoais afirma claramente que esta figura deve ser dada "com os direitos dos ordinários locais sempre intactos" (Presbyterorum ordinis, n, 10). Por outras palavras, na sua configuração inicial, a prelatura pessoal está concebida para coexistir pacificamente com o poder dos bispos onde quer que trabalhem, e o poder do prelado refere-se apenas aos fins da prelatura.
Isto não se deve apenas a uma relação de justiça, mas é também uma consequência lógica do facto de os fiéis do Opus Dei serem pessoas comuns, que devem procurar a santidade onde quer que estejam, precisamente nas dioceses onde vivem, tendo em conta, por exemplo, que ninguém é baptizado na prelatura, mas numa paróquia que faz parte da diocese, essa porção do povo de Deus.
Por outras palavras, como os fiéis do Opus Dei são pessoas comuns, não devem ser isentos do poder do bispo (note-se que os fiéis do Opus Dei pertencem antes de mais à diocese em que vivem), nem devem formar um grupo separado na diocese ou paróquia, mas devem viver no ambiente cristão em que vivem.
Ao mesmo tempo, estas pessoas, devido à vocação específica que têm, requerem a sua própria atenção, de acordo com o seu carisma, mas sobretudo, cada um destes fiéis, homens e mulheres, deve santificar o seu ofício, trabalho ou tarefa onde quer que estejam, de acordo com o espírito do Opus Dei.
Na prática, de acordo com as normas da lei da Igreja e a estrutura jurídica da Obra, Pode o Opus Dei tornar-se uma Igreja paralela? Para explicar isto, devemos falar da pessoa que dirige a prelatura pessoal, o prelado.
A prelatura pessoal recebe o seu nome precisamente do prelado, que foi colocado à frente desta instituição para a orientar na sua missão, e é portanto investido de uma série de capacidades com vista a atingir este fim, um objectivo estritamente sobrenatural. No entanto, estas capacidades estão bem delimitadas, uma vez que já estão limitadas pelo poder exercido pelo Papa em cada Igreja e pelo dos bispos nas suas respectivas dioceses.
Por conseguinte, as capacidades do prelado são limitadas ou circunscritas à missão da prelatura e não são suficientes para dizer que estamos a lidar com uma Igreja paralela. Assim, o prelado pode pedir aos seus membros que tenham um cuidado especial em assistir à Santa Missa, como centro e raiz da vida interior, a fim de se identificarem mais de perto com Cristo.
Por outro lado, não pode impor aos membros da prelatura que alterem o seu trabalho, tal como o Papa ou os bispos, porque não é da sua competência, quanto mais pedir-lhes que desobedeçam às normas ditadas pelo Romano Pontífice ou pelos bispos em comunhão com o Papa.
O motu proprio Ad charisma tuendum não é uma norma que tenha privado o Opus Dei de quaisquer privilégios que este possa ter tido. Esta instituição da Igreja continua a ser uma prelatura pessoal de acordo com a norma dada por João Paulo II, a constituição apostólica Ut sitbem como os seus Estatutos aprovados pela Santa Sé.
Além disso, este lema proprio sublinha de forma especial o carisma recebido por São Josemaría e a importância desta obra de Deus na missão evangelizadora da Igreja, e o Papa Francisco diz: "A fim de salvaguardar o carisma, o meu predecessor São João Paulo II, na Constituição Apostólica Ut sitde 28 de Novembro de 1982, erigiu a Prelatura da Opus DeiA Igreja confiou-lhe a tarefa pastoral de contribuir de uma forma especial para a missão evangelizadora da Igreja.
Segundo o dom do Espírito recebido por São Josemaría Escrivá, de facto, a Prelatura da Prelatura da Opus Deisob a orientação do seu Prelado, leva a cabo a tarefa de divulgar o apelo à santidade no mundo, através da santificação do trabalho e dos compromissos familiares e sociais" (introdução).
Para este fim, sublinha a importância dos clérigos (sacerdotes) incardinados nesta prelazia com a cooperação orgânica dos fiéis leigos. Esta última é de importância vital, porque tanto os clérigos como os leigos são chamados a desempenhar funções diferentes de acordo com o seu próprio estatuto na Igreja, para que os fiéis leigos exijam o ministério do sacerdote, e o sacerdócio exista precisamente para servir estes fiéis da prelatura, bem como todos aqueles que vêm para os seus apostolados.
Um e o outro reclamam-se mutuamente, sob a unidade de um prelado que os guia segundo o mesmo carisma e a mesma vocação, no mesmo barco da Igreja.
