25 de julho, Humanae vitaeA encíclica mais polémica da história da Igreja, a encíclica de Paulo VI sobre a sexualidade, o amor e a vida humana, vai fazer cinquenta e cinco anos.

Nesta ocasião, o Cátedra Jérôme Lejeune de Bioética reuniu um grande grupo de cientistas, filósofos, teólogos e casais em Roma, em maio passado, para o Congresso Internacional "....Humanae vitaeA audácia de uma encíclica sobre a sexualidade e a procriação".

O encontro permitiu aprofundar a mensagem de um texto que não caduca e que hoje, com mais força, nos mostra de novo qual é a chave da libertação sexual, do verdadeiro progresso e da felicidade.

A verdade não muda

Em julho de 1968 - oito anos após a comercialização do primeiro contracetivo hormonal (Enovid®), dois meses após a Revolução Sexual desse mês de maio - o Papa Paulo VI, consciente do momento histórico que vivia, escutou os mais profundos anseios de felicidade e ergueu uma "grande obra de verdade" capaz de recordar ao homem o quê e o porquê da sua sexualidade: promulgou a Encíclica Humanae vitae e fez um apelo universal à "educação, ao progresso e ao amor" (HV 31).

Cinquenta e cinco anos depois, o Cardeal Luis Francisco Ladaria Ferrer, então Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, abre o primeiro dia deste congresso internacional e reconhece que a verdadeira audácia de Paulo VI no verão de 1968 não reside na sua resistência às pressões para a aprovação dos contraceptivos hormonais nas relações sexuais, mas no carácter antropológico da sua encíclica: uma antropologia integral que une corpo e alma, liberdade e natureza humana; uma janela antropológica que convida o seu sucessor, João Paulo IIolhar para fora e contemplar o imenso panorama da pessoa e, a partir daí, escrever o Teologia do Corpo -os antípodas da antropologia dominante, dualista, que vê a natureza humana como uma ameaça à liberdade e considera que, manipulando o corpo, pode alterar as condições de verdade do ato conjugal.

O Cardeal Ladaria, com as palavras dos dois últimos Papas, inicia o encontro deste fim de semana romano com um enfoque na verdade: "O que era verdade ontem continua a ser verdade hoje. A verdade expressa na Humanae vitae não muda; aliás, precisamente à luz das novas descobertas científicas, a sua doutrina torna-se mais atual e leva-nos a refletir sobre o valor intrínseco que possui" (Bento XVI). "É necessário redescobrir a mensagem da Encíclica Humanae vitae (...) para contrariar uma mentalidade muitas vezes hostil à vida" (Amoris laetitia, 222).

Onde há liberdade há progresso, realização e felicidade.

Economista e professor Luis Zayascomeça por recordar a sociedade abastada do final dos anos 60, rodeada de estabilidade política e social, como uma sociedade que deseja a felicidade e o progresso e que sucumbe, com um sonoro sim, a uma promessa de libertação sexual.

O professor, no seu artigo "Humanae vitae vs. contraceção: onde está o progresso das mulheres e dos homens?", responde com outra pergunta: Que tipo de liberdade é o fundamento do verdadeiro progresso e, portanto, da realização e da felicidade? A resposta já está dada: a resposta é "liberdade"; mas duas liberdades disputam a liderança: a liberdade do amor humano (a da Humanae vitae) e a liberdade da prometida libertação sexual.

É necessário seguir a dissertação: o sentido da vida, o tipo de homem e os efeitos gerados por uma ou outra liberdade são, para Zayas, as novas coordenadas do progresso.

Perante os factos (e os dados) de todos estes anos, Zayas reconhece que a liberdade da Humanae vitae é um sim à verdade do amor humano como base do verdadeiro progresso do homem, como caminho para alcançar a plenitude da sua vocação.

Então, onde está o progresso: na contraceção ou na conceção, continua a perguntar. A pessoa é sexuada e a sexualidade tem uma dimensão pessoal, molda a pessoa: viver mal a sexualidade deteriora o homem e a sua possibilidade de se realizar é ferida. A sexualidade não é uma questão menor. Se o progresso está na conceção, devemos estabelecer um fim para podermos avaliar se estamos a avançar ou a recuar, conclui Zayas.

A ordem da sexualidade

Hoje em dia, a parentalidade não é uma exigência social. Na vida conjugal, a sexualidade é o valor dominante. Em comparação com a "realização dos cônjuges", a chegada de um filho é considerada secundária", afirma Jean-Marie Le Méné, presidente da Fundação Jérôme Lejeune, em França. O critério supremo de desenvolvimento dos cônjuges, que precisa de ser constantemente revitalizado, já não está em comunhão. O que acontece? Neste caso, a sociedade reage: a mudança de parceiros é evidente. Sessenta por cento dos casamentos separam-se.

Le Méné afirma que a libertação total da sexualidade deu origem a muitos outros abusos, que são relatados todos os dias, ao ponto de gerar um ódio sem precedentes entre homens e mulheres (...) apesar de serem as mesmas pessoas que diziam brincar livremente juntas há cinquenta e cinco anos.

"O dever muito sério de transmitir a vida humana".

Humanae vitae tradendae munus gravissimun: a partir desta frase, que abre a Encíclica Humanae vitaeConservamos apenas as duas primeiras, "vida humana", esquecendo a terceira palavra, "transmitir" e, sobretudo, tendo o cuidado de não mencionar as duas últimas, que aparecem como um superlativo inquietante: "o dever gravíssimo" - sublinhou o Professor Dr. Jean-Marie Le Mené no seu discurso.

Assim", insiste o presidente da Fundação organizadora, "a Encíclica começa por recordar que a vida humana se transmite, ou seja, que não somos nós os seus autores. E que, atualmente, a tecnologia tornou possível que "o gravíssimo dever de transmitir a vida" tenha dado um salto para o "gravíssimo poder de dar a vida", um poder que deixou o leito conjugal para passar para outras mãos. O padre jesuíta Gustave Martelet recorda-nos esta visão: "A encíclica não diz, só e sobretudo: a contraceção é um mal; diz: o amor conjugal como fonte da existência humana é uma grandeza sagrada que a contraceção, tomada em si mesma, se assim se pode dizer, impede ou compromete (...) A contraceção é, objetivamente, um mal de amor".

Contraceção, um negócio muito lucrativo

Não ter filhos a todo o custo e ter filhos a todo o custo são as duas faces da mesma moeda que se reavaliam todos os dias. Com efeito, no início do terceiro milénio, não é segredo que, com a generalização da contraceção e a subcontratação da procriação a terceiros, a referência da sexualidade é agora detida pela tecnociência e pelo mercado.

A contraceção, por exemplo, representa o maior volume de negócios da indústria farmacêutica, na medida em que mantém metade da população mundial como clientes cativos: 970 milhões de mulheres usam alguma forma de contraceção; entre 200 e 300 milhões de mulheres usam contraceptivos hormonais: isto equivale a 16,6 mil milhões de dólares. Estes são os números apresentados pela Dra. Pilar Vigil, ginecologista, professora da Universidade Católica do Chile, na sua palestra no congresso.

O declive escorregadio

A contraceção foi apenas o ponto de partida de um "declive escorregadio": o declive de uma mentalidade contra a vida humana, também na sua dimensão corpórea.

A antropologia contraceptiva - argumenta o Cardeal Ladaria - não afectou apenas a visão do amor e da sexualidade, mas afectou também a perceção do próprio corpo: o corpo como um bem instrumental e não como uma realidade pessoal. Neste sentido, a identidade cultural, social e jurídica da pessoa já não está intrinsecamente ligada à masculinidade ou à feminilidade: a sua identidade pessoal baseia-se agora na sua orientação, sem qualquer ligação ao seu próprio corpo e sem qualquer relação com o corpo do "outro", do sexo oposto.

Também o ideologia do género -que nega que a identidade de uma pessoa esteja ligada ao seu corpo biológico - e a transhumanismo -que procura reduzir a pessoa às suas ligações neuronais como base da sua singularidade - são expressões desta antropologia.

Se nos deixarmos levar por este mesmo declive, o Dr. Postigo, diretor do Instituto de Bioética da Universidade Francisco de Vitoria, em Madrid, insiste que a desconstrução da natureza humana continuou o seu processo e conduziu a uma série de ameaças à vida e à dignidade humana que causarão numerosos e graves danos aos mais vulneráveis e que terão de ser estudadas do ponto de vista da bioética nas próximas décadas. Algumas destas ameaças são já uma realidade, como o embrião de três pais ou de três dadores; outras estão próximas, como o útero artificial ou a ectogénese; outras ainda estão no horizonte, como os embriões humanos geneticamente melhorados, o embrião a partir de células somáticas, a fecundação assexuada através da clonagem, a geração de embriões através da biologia sintética... Um processo imparável que tem a sua origem na desconstrução da natureza humana e da sexualidade humana.

A encíclica antecipou todos estes problemas com uma visão profética.

Da contraceção ao aborto: o fundo do poço

Sobre a relação entre contraceção e aborto, o Dr. John Haas, Professor Emérito de Teologia Moral no Seminário de Filadélfia, no seu discurso, recorda as palavras de João Paulo II na sua Encíclica Evangelium vitaeApesar das suas diferenças de natureza e de gravidade moral, a contraceção e o aborto estão intimamente ligados, como frutos da mesma árvore".

De certa forma, continua o Professor Haas, é "natural" que a Planned Parenthood tenha passado de defensora da contraceção ("You can decide how many children you want. A Planned Parenthood pode ajudar... com informações sobre controlo de natalidade e serviços de infertilidade. Call 421-2290" era o seu anúncio nesses anos) para ser o maior fornecedor de abortos do mundo. A criança e a fertilidade passaram a ser vistas como males, como doenças, a serem evitadas ou eliminadas.

Não estou a sugerir que haja um declive escorregadio da contraceção para o aborto", especifica Haas. Estou a defender que, quando se pode justificar moralmente a prática de um ato intrinsecamente mau, já estamos no fundo do declive e praticamente qualquer ato pode ser justificado.

O amor aprende-se na família

Atualmente, há um desencanto com todas as falsificações do amor na nossa cultura", disse a Dra. Oana Gotia, professora de Teologia Moral no Michigan, no colóquio sobre a castidade, também profetizado na Humanae vitae (HV 17). De facto, as taxas de atividade sexual caíram para o seu nível mais baixo dos últimos trinta anos, segundo dados do Pew Research Center dos EUA. Os especialistas sublinham que os encontros casuais e o acesso precoce à pornografia estão a conduzir a relações mais insatisfatórias e de pior qualidade, especialmente para as mulheres.

Durante a pandemia, duas das palavras mais procuradas no Google foram "pornografia" e "oração". Ambas falam da procura de relações - porque somos seres relacionais - mas fazem-no certamente de formas muito diferentes. Muitos dos nossos jovens estão tão viciados na pornografia, continua a Dra. Gotia, que sentem repulsa por ela; no entanto, não conhecem a saída deste hábito nem o caminho para alguém com quem possam ter uma relação significativa, algo que sintam e reconheçam interiormente como já escrito no seu coração: um amor que abraça não apenas "partes", mas toda a pessoa (HV 7). A estimulação visual contínua e as imagens sexuais explícitas podem levar os jovens a pensar que não há mistério, que não há nada a saber sobre a sexualidade que eles já não saibam. Mas será que isso é verdade?

Em resposta, a professora Gotia faz outra pergunta: o homem pode alcançar essa arte de amar sozinho? E continua: claro que a resposta é não. Só podemos adquirir o olhar do amor vendo-o ao vivo, experimentando a realidade de que o amor é possível nas nossas relações. Só podemos adquirir o olhar do amor vendo-o ao vivo, experimentando a realidade de que o amor é possível nas nossas relações. É por isso que a escola do amor é a família. E a primeira maneira de os pais educarem os seus filhos nesta arte de amar é amarem-se a si próprios como esposos.

Fomentar a alteridade do homem/mulher, a educação da imaginação, da sensibilidade e da memória através das grandes histórias, contos e narrativas; a educação do desejo e do pudor; a educação na gratidão pelo que nos foi dado, no dom de si... são alguns dos desafios educativos que a Dra. Oana Gotia acrescenta para viver nas famílias como escolas de amor.

A educação sexual e as suas ameaças

Nesta educação sexual - uma verdadeira "emergência educativa", como insistiu Bento XVI - há duas ameaças - salientou o Professor Zayas na sua intervenção: em primeiro lugar, o esforço de viver o verdadeiro significado da sexualidade humana como um modo de vida e, em segundo lugar, a capacidade de resistir à pressão do mundo para não diluir a mensagem da Humanae vitae. Esta encíclica é um "sim à vida". Quando caímos na armadilha do mundo, acabamos por vender a sua mensagem como "contraceção católica". Precisamos de uma conversão da inteligência: o Reconhecimento Natural da Fertilidade não é uma decisão contraceptiva, é - por razões sérias - uma decisão não-concetiva.

Conquistas, esperanças e desafios

No número 24 da Encíclica, Paulo VI faz um apelo aos cientistas: "Desejamos agora encorajar os cientistas (...) É de esperar, em particular, que (...) a ciência médica consiga fornecer uma base suficientemente segura para a regulação dos nascimentos, baseada na observância dos ritmos naturais".

E o seu desejo não demorou muito a dar frutos: até à data da Humanae vitae, apenas se conhece o método Ogino-Knaus ou do Calendário, lançado em 1956; em 1972, o casal John e Evelyn Billings desenvolveu o Método de Ovulação Billings, baseado na observação do muco cervical; além disso, foram desenvolvidos o Modelo Creighton de fertilidade, o Método da Temperatura Corporal Basal, o Método Sintotérmico, a Naprotecnologia, kits de diagnóstico, monitores de fertilidade...

O próprio Djerassi, inventor do princípio ativo da primeira pílula - partilha a Professora Pilar Vigil na sua intervenção - nunca imaginou que tantas mulheres viessem a tomar a pílula. Ele próprio, na sua autobiografia, citando G.B. Shaw, escreveu: "A ciência está sempre errada: nunca resolve um problema sem criar dez novos". E, no final da sua vida, num dos seus últimos artigos na revista Science (1990), fez o dever de casa: "E porque não utilizar um método de tiras de teste hormonal para a deteção e previsão da ovulação também como um instrumento de ensino de rotina nas escolas secundárias? A ênfase no reconhecimento da fertilidade, em vez do controlo da natalidade, pode ser a melhor estratégia".

Em agosto, a Dra. Pilar Vigil, do Chile, aproveita o evento para anunciar uma novidade: a comercialização de uma tecnologia segura e acessível que permitirá identificar, em poucos minutos, o estado do ciclo da mulher através de tiras.

Depois de termos conseguido muito, resta-nos a esperança", disse a Dra. Postigo no final da sua apresentação, "de que a consciência e a ciência, se bem utilizadas, podem ser orientadas para o bem, para proteger o futuro dos mais jovens e, em particular, dos mais vulneráveis. Este é, sem dúvida, um desafio moral, intelectual e prático que nos diz respeito a todos. De que forma? A Professora Elena Postigo apresenta uma tripla proposta: a formação dos jovens, a recuperação da dimensão metafísica do ser humano e a sua ligação natural com a transcendência e, em terceiro lugar, não reduzir a pessoa a um objeto, nem reduzir as relações - incluindo as relações conjugais - a uma mera troca material.

O desafio da Humanae vitae é deixar de considerar a sexualidade como algo banal, puramente biológico, e redescobrir de novo o valor do amor e da pessoa como sujeito amoroso.

Humanae vitae - as palavras com que o Prof. Dr. John Haas encerra esta conferência - é uma encíclica corajosa escrita em defesa da inefável beleza e dignidade da vida humana, em defesa da beleza e dignidade do matrimónio e, francamente, em defesa da nossa própria humanidade.

A partir desta permanência, podemos dizer que a Humanae vitae é uma encíclica que não envelhece, que renasce com cada vida humana, com cada vida humana.