Uruguai: sobrevivendo num país secularNa quinta-feira, 14 de Maio de 1987, nem um único senador esteve ausente da reunião da Câmara no Palácio Legislativo em Montevideu. Os respectivos partidos políticos tinham deixado os seus representantes livres para votar em consciência sobre esta questão realmente crucial: aprovar ou não a lei, para que a cruz que, pouco mais de um mês antes, tinha presidido à Missa do Papa João Paulo II na capital uruguaia, se mantivesse no lugar.
A sessão teve um elevado nível de intervenções: 21 dos 31 membros do senado falaram. Alguns confessaram-se baptizados mas não praticantes; outros, agnósticos; outros, buscadores da verdade sem a terem encontrado... Em suma, todos tiveram de falar em frente à Cruz. Foi um debate histórico, como vários senadores o descreveram, eles próprios surpreendidos por estarem a debater um assunto tão invulgar.
Qual é a laicidade do Estado?
O discurso do senador Jorge Batlle despertou particular interesse por duas razões: primeiro, porque se os tempos tinham certamente mudado, o seu apelido evocava imediatamente a fúria antiigreja do seu tio-avô, José Batlle y Ordóñez; mas as suas palavras eram de particular interesse porque já se sabia que, quando se tratava de laicismo e laicismo, Jorge Batlle pensava "de forma diferente".
O ponto de partida da sua extensa intervenção foi, como outros senadores já tinham declarado, responder negativamente a esta questão-chave: "O artigo 5 da Constituição diz: ".Todos os cultos religiosos são gratuitos no Uruguai. O Estado não apoia nenhuma religião".. A aprovação da permanência da Cruz do Papa seria uma violação dessa disposição constitucional?
Com base neste princípio, Batlle recordou, em primeiro lugar, que "Se há algo que existe com força e validade na sociedade uruguaia, é um sentimento autêntico e essencialmente secular, na medida em que o secularismo significa, entre outros dos seus muitos significados, o respeito de todos pelos pensamentos dos outros e a liberdade de decidir sem estar sujeito a qualquer dogma ou crença que nos obrigue a pensar de uma certa forma ou a agir de acordo com eles.."
O problema é que, com o passar do tempo, "este sentimento de secularismo, que prevalece na vida nacional, foi transferido ou transformado numa atitude que, alargada a todas as formas de actividade, não creio que seja boa ou boa para qualquer sociedade. Para alguns, o secularismo consiste em limitar a sua forma de pensar, de não exibir a sua forma de sentir ou de acreditar. Não hesita então em sublinhar as consequências desta atitude: "De facto, com o tempo, as filosofias que prevaleceram e as ciências e tecnologias que as têm acompanhadotransformaram o secularismo num profundo cepticismo e, por conseguinte, o secularismo tornou-se um instrumento de carácter, digamos, negando a força espiritual, a razão ou a raiz espiritual de cada um de nós".
Não à inibição
Destaco estas palavras porque, na minha opinião, reflectem uma atitude bastante comum entre os católicos uruguaios. Se nos perguntarmos porquê esta inibição, esta recusa de mostrar a nossa própria maneira de pensar ou de acreditar, na minha opinião teríamos de responder que os católicos foram injustamente tratados e discriminados durante muitos anos de secularismo estatal, sob o pretexto de "neutralidade" em relação à religião.
Por sua vez, educado na grande maioria nas escolas estatais, onde, como já vimos, não se pode falar de religião, coercendo assim a expressão natural da sua fé sob o pretexto do "laicismo", o "uruguaio médio" não sabe responder às perguntas básicas da pessoa: de onde venho, para onde vou, se Deus existe, qual é o sentido da vida... Numa palavra, ele ou ela é céptico.
De outro ponto de vista, Batlle insistiu que ".Creio que tem feito bem à Igreja Católica, e a todas as igrejas, que o Estado não professa nenhuma religião. Parece-me que isto é o melhor e o mais saudável para a Igreja Católica como para todas as outras, mas também compreendo que Não é bom para aqueles que têm um sentimento não o expressarem. Portanto, acredito que o secularismo deve ter, neste sentido, um significado de respeito, mas não de negação, uma atitude com a qual e a partir da qual se exprime a própria maneira de pensar".
Estes e outros argumentos foram ouvidos nesse dia histórico na Câmara do Senado do Palácio Legislativo. Jorge Batlle também confessou no seu discurso: "Nem os meus irmãos nem eu fomos baptizados; nem os meus pais foram à igreja. Nem eu nem a minha irmã fomos casados na igreja. Mas reconheço que prevalece um sentimento cristão na vida do país e se algum símbolo de espiritualidade nos pode representar, não para nos confrontar, mas para exigir através deste e de outros meios que estas questões tenham de novo uma presença na vida do povo, talvez este seja o mais apropriado"....
No momento da votação, o projecto de lei recebeu 19 votos contra 31, a favor de a Cruz permanecer como memorial permanente da visita do primeiro Papa ao Uruguai.
Laicismo progressivo
Jorge Batlle teve de tentar cinco vezes para ser eleito presidente. Finalmente conseguiu e começou o seu governo a 1 de Março de 2000. Dois anos depois teve de enfrentar uma crise económica muito grave que, nas eleições seguintes, foi o principal factor na derrota do Partido Colorado e na ascensão ao poder da Frente Ampla, um conglomerado de partidos de esquerda que, sob o denominador comum de "progressivismo", abraça várias ideologias: comunismo, marxismo, socialismo... De 2005 a 2020, durante três períodos eleitorais, a Frente Ampla governou o Uruguai.
Os tempos mudaram sem dúvida muito; o secularismo do Estado já não é o mesmo que era no início do século XX, mas a secularidade do Estado e a sua interpretação prática é, até hoje, o tema de muita discussão. Na verdade, o secularismo é a religião cívica que une os uruguaios.
Tabaré Vázquez, um Maçon Freemason, foi o primeiro presidente da Frente Amplio. A 14 de Julho de 2005, apenas quatro meses após o seu mandato, visitou a Grande Loja da Maçonaria do Uruguai e deu uma palestra sobre o secularismo. Ele afirmou que ela "é um quadro de relações em que os cidadãos podem compreender-se mutuamente na diversidade, mas em pé de igualdade. O secularismo é uma garantia de respeito pelos outros e de cidadania em pluralidade. Ou dito de outra forma: o secularismo é um factor de democracia. E mais adiante: "O laicismo não inibe o factor religioso. Como pode inibi-lo se, afinal de contas, não inibe o factor religioso? o facto religioso é a consequência do exercício dos direitos consagrados em tantas declarações universais e textos constitucionais".
Não é este o caso: o facto religioso é bem anterior a qualquer declaração. No entanto, é interessante notar a sua afirmação, avançada por Batlle, de que o secularismo não inibe - não deve inibir - o factor religioso. O que é que ele quis dizer com "factor religioso"? Ele não esclareceu.
Quando o seu governo termina (nobreza obriga a recordar que Vázquez, um oncologista médico, teve a coragem de vetar em 2008 o projecto de lei para descriminalizar o aborto, aprovado pelo parlamento, "porque a vida começa na concepção"), é eleito José Mujica, um antigo guerrilheiro, marxista de coração, um santo tornado "filósofo" popular. Durante o seu governo, o aborto e o chamado "casamento" homossexual serão legalizados (2012). Dois anos mais tarde, Mujica aprovou a lei que regula a marijuana. Do mesmo modo, nesses anos, a ideologia do género foi imposta na educação, com o consequente ataque à Igreja Católica, "repressora" dos "direitos" das mulheres: as manifestações de 8 de Março exprimiram-no atirando bombas de tinta à paróquia de Nuestra Señora del Carmen, que se encontra na sua rota ao longo da avenida principal de Montevideu.
Um NÃO à Virgem
Sim, os tempos mudaram e, aqui como em quase toda a parte do mundo, a mudança tem sido muito rápida. Os bispos, em diferentes circunstâncias, sempre levantaram a sua voz numa tentativa de fazer as pessoas compreender a verdadeira liberdade ensinada pela Igreja, mas no meio do clamor, as suas vozes mal são ouvidas. Nas redes sociais e outros meios de comunicação social, os debates multiplicam-se... (Actualmente, a atenção está centrada no projecto de lei para legalizar a eutanásia, apresentado pelo deputado maçónico Ope Pasquet do Partido Colorado).
Um episódio que ocorreu durante a segunda presidência de Tabaré Vázquez (2015-2020) é indicativo da situação em relação à questão do "secularismo do Estado". Desde 2011, em Montevideo, em Janeiro, centenas de pessoas, que cresceram até aos milhares, começaram a reunir-se num lugar público em frente ao mar para rezar o terço. Seis anos mais tarde, decidiram pedir à Câmara Municipal de Montevideo autorização para instalar permanentemente uma imagem da Virgem naquele local. De acordo com o procedimento, o pedido foi apresentado à Direcção Departamental, o órgão legislativo do Município, composto nessa altura, em 2017, por 31 conselheiros, 18 dos quais da Frente Amplio e 13 da oposição. Para que o Conselho aprovasse a instalação da imagem, foram necessários 21 votos positivos.
O clima que dominara a atmosfera política e social uruguaia trinta anos antes, por ocasião da Cruz do Papa, foi reavivado: todos os meios de comunicação social falavam de laicidade, laicidade, jacobinismo, laicidade positiva... Mas a Frente Amplio ordenou a todos os seus conselheiros que votassem contra o projecto. Obedeceram à ordem e, com 17 votos contra e 14 a favor, disseram não à Virgem. Tem de sobreviver!O Papa Bento XVI tinha-me avisado. Será possível? Iremos discuti-lo na próxima e última prestação.
Bispo emérito de Minas (Uruguai).
Uruguai: sobrevivendo num país secular
