Vaticano

O Papa Francisco reforma a estrutura da Doutrina da Fé

Com esta reforma, é dada maior força e autonomia a cada secção - Doutrinal e Disciplinar - em favor da evangelização e da promoção da fé, sem diminuir a actividade disciplinar.

David Fernández Alonso-14 de Fevereiro de 2022-Tempo de leitura: 2 acta
reforma da cúria

Foto: ©2022 Catholic News Service / U.S. Conference of Catholic Bishops.

"Manter a fé"é a tarefa principal e o critério último a ser seguido na vida da Igreja. E para este fim foi criada a Congregação para a Doutrina da Fé, que assume esta importante tarefa, assumindo assim as competências doutrinais e disciplinares que lhe foram atribuídas pelos pontífices perante Francisco.

Neste motu proprio, o Papa Francisco modificou a estrutura da Congregação de modo a tornar o seu trabalho mais eficaz. Em particular, queria distinguir a Congregação em duas secções: a Secção Doutrinal e a Secção Disciplinar. 

A Secção Doutrinal

Por um lado, a Secção Doutrinal, através do Gabinete Doutrinal, tratará de assuntos relacionados com a promoção e protecção da doutrina da fé e da moral. Promove também estudos destinados a aumentar a compreensão e transmissão da fé no serviço da evangelização, para que possa ajudar na compreensão do sentido da vida, especialmente perante as questões levantadas pelo progresso da ciência e o desenvolvimento da sociedade.

No que respeita à fé e à moral, a Secção será responsável por examinar documentos a serem publicados por outros Dicastérios da Cúria Romana, bem como escritos e opiniões que pareçam ser problemáticos para a fé correcta, encorajando o diálogo com os seus autores e propondo correcções adequadas a serem feitas, a fim de tornar estes documentos facilmente acessíveis ao público.

Além disso, esta Secção está encarregada de estudar questões relacionadas com os Ordinariatos Pessoais estabelecidos pela Constituição Apostólica. Anglicanorum Coetibus. A Secção Doutrinal é também responsável pela Secção de Casamentos, que foi criada para examinar, tanto de direito como de facto, todos os assuntos relacionados com o "...".privileium fidei"e examinará a dissolução dos casamentos entre pessoas não baptizadas ou entre uma pessoa baptizada e uma pessoa não baptizada".

A Secção Disciplinar

Por outro lado, a Secção Disciplinar, através do seu gabinete correspondente, trata das infracções reservadas à Congregação e aquelas que esta trata através da jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico aí estabelecido. A sua tarefa é preparar e elaborar os procedimentos previstos pelas normas canónicas para que a Congregação, nas suas diversas instâncias (Prefeito, Secretário, Promotor de Justiça, Congresso, Sessão Ordinária, Colégio para o exame dos recursos em matéria de delicta graviora), pode promover a correcta administração da justiça.

A configuração actual

A configuração da Congregação foi estabelecida por São Paulo VI, que no motu proprio Integrae Servandae tinha alterado o nome do Dicastério para a actual Congregação para a Doutrina da Fé. São João Paulo II também colaborou com a sua configuração, que na constituição apostólica Bónus do Pastor especificou as suas competências.

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