Cardeal Marc OuelletLer mais : "A verdadeira causa do abuso não é o celibato, mas a falta de auto-controlo e o desequilíbrio emocional".O abuso sexual na Igreja. A ferida profundaMiguel García BaróLer mais : "Toda a sociedade, em geral, deve ser curada do abuso sexual".Tradução do artigo para inglês
"Men of Melchizedek (MOM) é uma organização americana que fornece apoio espiritual e material a padres em dificuldade. No Verão de 2021, uma ordem religiosa perguntou-lhe se poderia desenvolver um modelo para lidar com acusações de abuso sexual. Foi então que a direcção da MOM decidiu criar um gabinete jurídico especializado nestas matérias. Como esta é uma questão da maior importância, eles estavam interessados em desenvolver um protocolo que garantisse uma investigação rigorosa e respeitasse a presunção de inocência do acusado. O objectivo é trabalhar em conjunto para assegurar que a verdade sobre uma determinada acusação seja realmente encontrada.
Michael Mazza é o conselheiro jurídico desta instituição. Defendeu recentemente a sua tese de doutoramento na Universidade Pontifícia da Santa Cruz (Roma) sobre o direito à reputação dos padres, com especial atenção para os acusados de abuso. Nesta ocasião, falámos com ele sobre os desafios destes processos penais na Igreja.
Como surgiu a ideia de criar uma clínica para padres acusados?
-Perante o aumento do número de julgamentos de padres na Igreja e as várias situações que surgem, pensei que o direito à presunção de inocência e o direito à legítima defesa deveriam ser garantidos. São estes direitos, que são fundamentais para um julgamento verdadeiramente justo, que pretendo servir no meu trabalho.
Em que medida está em risco a presunção de inocência dos padres?
-A atenção dos meios de comunicação social que muitos destes julgamentos recebem pode por vezes minar os direitos do acusado a um processo justo. Ninguém é a favor da impunidade; mas também não devemos ser a favor da condenação de alguém sem o devido processo. Parece-me que passámos de um extremo ao outro nos últimos anos. Vale a pena não esquecer, como disse um dos meus professores de direito canónico, que o símbolo da justiça não é um pêndulo mas sim um equilíbrio.
O que fazia antes de abrir o escritório de advocacia?
-Depois de terminar os meus estudos, trabalhei como professor e catequista durante dez anos. Depois, quando a nossa família começou a crescer, decidi estudar direito civil e trabalhar como advogado, o que tenho vindo a fazer há duas décadas. Desde 16 de Julho de 2021, a festa de Nossa Senhora do Monte Carmo, tenho aconselhado na nova prática. Acredito que Maria, como Mãe dos Sacerdotes, é uma intercessora particularmente importante para este tipo de trabalho.
A busca e determinação dessa verdade ajuda, sem dúvida, as vítimas a obterem reparação.
Michael Mazza. Consultor Jurídico Homens de Melchizedek
Na sua opinião, qual tem sido o tratamento de casos de abuso por parte da Igreja nos Estados Unidos?
-É uma questão pertinente, e muito complexa. A primeira coisa a salientar é que tem havido muitas vítimas de abuso sexual, cujo sofrimento é indescritível. Os danos que sofreram são incalculáveis. A passividade das autoridades eclesiásticas em punir e corrigir tal comportamento gerou um escândalo muito grande.
Tudo isto nos leva a concluir que a hierarquia não agiu bem. Penso que poucos discordariam disto. Sem prejuízo da afirmação acima, gostaria de salientar que muitos advogados e psicólogos que aconselharam os bispos consideraram que os responsáveis por estes abusos, e não criminosos, eram simplesmente pessoas doentes, necessitadas de tratamento e cura. Sem desculpar a responsabilidade dos bispos, estas abordagens podem ajudar a compreender a falta de contundência com a qual as alegações foram frequentemente reagidas.
Será que a situação melhorou hoje?
-A situação melhorou certamente. Em primeiro lugar, as acusações são levadas mais a sério. Em segundo lugar, as autoridades civis estão a envolver-se com mais frequência. Finalmente, e o mais importante, as necessidades das pessoas prejudicadas por abusos tendem a vir à tona. No entanto, este quadro global também apresenta certas sombras ou desafios. Por um lado, a facilidade de receber acusações pode levar a desequilíbrios, tais como o facto de as queixas anónimas serem utilizadas como um instrumento ao serviço das vinganças privadas. O envolvimento de autoridades civis pode por vezes causar outros problemas, especialmente se a autoridade for activamente hostil à Igreja. Finalmente, não tem sido raro as necessidades das vítimas serem apresentadas em termos puramente monetários.
De todos estes desafios, quais considera os mais prementes?
-Penso que o principal desafio é assegurar um julgamento justo para os clérigos acusados. Foi esta percepção que me levou a investigar esta questão e a concentrar ali o meu trabalho profissional.
Poderia enumerar alguns aspectos dos processos que poderiam ser melhorados?
-Como já disse, é particularmente importante proteger o direito de defesa e a presunção de inocência. A par destes, é também necessário proteger o bom nome do arguido, cuja honra não deve ser prejudicada até que se prove a sua culpa.
A publicação dos nomes dos acusados antes de terem sido condenados em qualquer tipo de processo judicial ou mesmo extrajudicial é um abuso horrível, e faz um dano irreparável. Se houver apenas um fruto da minha investigação e publicação, espero que seja a remoção destas listas dos chamados "arguidos credíveis".
Como é que o seu estudo ajuda a combater o abuso sexual na Igreja?
-Uma ideia que percorre toda a minha investigação é a importância de chegar à verdade sobre uma determinada alegação. A busca e determinação dessa verdade ajuda, sem dúvida, as vítimas a obter reparação. A afirmação de que "todas as alegações devem ser acreditadas" é populista, e pode ser insultuosa para as verdadeiras vítimas, incluindo as falsamente acusadas, as que sofreram danos reais.
Tem alguma sugestão sobre como a acusação de clérigos acusados de abuso poderia ser melhorada?
- Poderia mencionar muitos. Estas são medidas simples, nada revolucionárias. Entre outros, poderia mencionar a necessidade de melhor formação das pessoas chamadas a formar os tribunais canónicos; melhor comunicação ao clero dos seus direitos no processo; e melhor assistência jurídica ao acusado, que - como qualquer outra pessoa - tem direito a uma defesa qualificada.
Uma descrição mais detalhada destas e outras medidas pode ser encontrada num documento para o qual contribuí, que está disponível em website da associação "Homens de Melchizedek"..
Defendeu recentemente uma tese de doutoramento intitulada "O Direito de um Clérigo a Bona Fama". Porque se interessou particularmente por este aspecto?
- Partindo da ideia de que a justiça consiste em dar a outro um bem que lhe é devido, quis concentrar-me no bem que consiste em reputação, em bom nome. Este bem jurídico é particularmente importante no que respeita ao clero ordenado, devido à posição de serviço que ocupam numa comunidade de fiéis.
Ao longo da minha investigação, tento explicar o que é a reputação, porque é importante, como tem sido protegida ao longo da história em muitas culturas diferentes e, finalmente, o que significa no contexto contemporâneo, especialmente nos Estados Unidos.
Porque é importante ter um conselheiro canónico?
-As alegações de abuso sexual são de natureza criminosa e envolvem frequentemente o início de um processo que pode ter consequências muito graves. A acusação de uma infracção penal é, portanto, uma questão muito grave. Para lidar com ela, é necessária perícia jurídica, que a maior parte das vezes um padre não tem. A par disto, um conselheiro canónico pode fornecer perspectiva, encorajamento e um ouvido atento às pessoas que passam por tais processos.
O seu conselho canónico cobre apenas casos de abuso dentro da Igreja?
-A grande maioria dos meus clientes, eu diria dois terços, estão envolvidos em processos de abuso. A par disto, também aconselho sobre outros tipos de procedimentos, tais como casos de anulação de casamento.
Selecciona os seus clientes?
-Of curso. Considero que tenho o dever ético de me certificar de que os posso representar bem, por isso se me faltar o tempo ou a preparação específica necessária para um assunto, prefiro encaminhar esses clientes para outros colegas. Além disso, antes de formalizar a relação, é apropriado assegurar a compreensão mútua, bem como que o cliente partilhe a minha abordagem ao processo, que é uma abordagem directa e sempre respeitosa do gabinete do bispo.
Alguns consideram que o carácter sobrenatural da Igreja isenta a hierarquia de respeitar os direitos naturais do acusado.
Michael Mazza.Consultor Jurídico Homens de Melchizedek
Poderia explicar brevemente como se desenrola o processo contra um clérigo acusado de abuso?
-Muito bem. Quando um superior recebe uma acusação de abuso, pelo menos nos Estados Unidos, na grande maioria dos casos, o acusado é imediatamente dispensado das suas funções. Muitas vezes é-lhe também pedido que abandone o local, proibido de celebrar os sacramentos publicamente, exortado a não se vestir como clérigo, e ordenado a não se apresentar publicamente como padre. É também frequentemente mandado para um hospital psicológico, onde pode ser colocado em completo isolamento, feito para assinar uma renúncia de confidencialidade e sujeito a testes de detector de mentiras. É comum que seja interrogado por um investigador ou instrutor diocesano, sem sequer ser informado dos seus direitos civis e canónicos. Em suma, uma alegação de abuso é o início de um longo pesadelo para o acusado.
Sem ficar atolado em pormenores técnicos, vale a pena notar que o procedimento para punir os delitos na Igreja, pelo menos através dos canais administrativos, não é muitas vezes muito protector dos direitos dos acusados.
Como o Professor Joaquín Llobell denunciou há anos atrás, parece que alguns acreditam que o carácter sobrenatural da Igreja isenta a hierarquia de respeitar os direitos naturais dos acusados. Isto abre a porta a todos os abusos, e a Igreja, em vez de ser um "espelho de justiça", torna-se para o acusado um espelho quebrado e perigoso. Com esta crítica, não pretendo justificar a situação de impunidade que existe há anos, mas sublinhar que também é injusto ir pelo outro lado, privando o acusado dos meios para provar a sua inocência.
As suas actividades foram bem recebidas pelos bispos dos EUA e pela Congregação para a Doutrina da Fé?
-Não há uma resposta geral a esta pergunta. Alguns bispos são solidários com a situação do padre acusado e tentam ajudá-lo. Neste caso, os meus serviços são normalmente valorizados e, sem comprometer a sua neutralidade, é estabelecida uma colaboração saudável entre as autoridades e o nosso escritório, tal como entre um tribunal civil e um escritório de advogados.
Noutros casos, lamentavelmente, os bispos desvinculam-se completamente do acusado. Talvez este comportamento se deva à enorme pressão dos meios de comunicação social em torno destes processos nos Estados Unidos, bem como ao conselho de alguns advogados que acreditam que este é o comportamento mais "seguro", a fim de evitar dar a impressão de apoio implícito a potenciais abusadores.
Existem outros escritórios de advocacia semelhantes ao seu?
-Muitos poucos. A maioria dos advogados civis que trabalham com estas questões tendem a trabalhar directamente para as dioceses. Pessoalmente, espero que progressivamente mais profissionais com uma boa formação civil e canónica se empenhem nestas matérias com uma atitude construtiva de comunhão, que poderia ser resumida na expressão "sentire cum Ecclesia".
Que cenário gostaria de ver num futuro próximo?
-Eu rezo para que Deus dê conforto e força às pessoas envolvidas nestes processos. Estou a referir-me tanto às pessoas que sofreram abusos como aos padres falsamente acusados que se sentem abandonados. Espero que o Senhor dê força aos bispos, que têm uma grande responsabilidade e estão sitiados de todos os lados. Rezo para que ele encoraje e sustente o desejo de justiça de todos aqueles que trabalham nos tribunais diocesanos.
