O apelo do Papa Francisco a cada país e à comunidade internacional para que "a liberdade caracterize sempre a decisão de deixar a própria terra" é uma ideia central do seu Mensagem para o 109.º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, em Setembro, com o tema "Livre para escolher se quer migrar ou ficar".
"Livres para partir, livres para ficar", era o título de uma iniciativa de solidariedade promovida há alguns anos pela Conferência Episcopal Italiana, como resposta concreta aos desafios das migrações contemporâneas, sublinha o Santo Padre. "E da minha constante escuta das Igrejas particulares, pude constatar que a garantia desta liberdade é uma preocupação pastoral generalizada e partilhada", acrescenta.
"A fuga da Sagrada Família para o Egipto não foi fruto de uma decisão livre, como não o foram muitas das migrações que marcaram a história do povo de Israel. A migração deveria ser sempre uma decisão livre, mas, de facto, em muitos casos, não é hoje uma decisão livre", garante o Papa.
"Os conflitos, as catástrofes naturais ou, mais simplesmente, a impossibilidade de viver uma vida digna e próspera na própria terra de origem obrigam milhões de pessoas a partir. Já em 2003, São João Paulo II declarado que "criar condições concretas para a paz, no que diz respeito aos migrantes e refugiados, significa comprometer-se seriamente a defender, antes de mais, o direito de não migrar, ou seja, de viver em paz e com dignidade no seu próprio país" (Mensagem para o 90º Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados3)", recorda-nos o Papa Francisco.
"Entre as causas mais visíveis da migração forçada contemporânea contam-se a perseguição, a guerra, as condições climatéricas e a miséria. Os migrantes fogem devido à pobreza, ao medo e ao desespero. Para eliminar estas causas e acabar finalmente com a migração forçada, temos de trabalhar todos juntos, cada um segundo as suas responsabilidades", explica o Pontífice.
Um direito não codificado
E o que é que podemos fazer e o que é que devemos deixar de fazer, pergunta Francisco. "Temos de nos esforçar para acabar com a corrida aos armamentos, o colonialismo económico, a usurpação dos recursos dos outros povos, a devastação da nossa casa comum.
"Ao aproximarmo-nos do Jubileu de 2025, é bom recordar este aspecto das celebrações jubilares": o direito a não ter de emigrar. "Trata-se de um direito ainda não codificado, mas de importância fundamental, cuja garantia é entendida como a co-responsabilidade de todos os Estados por um bem comum que ultrapassa as fronteiras nacionais", acrescenta o Santo Padre.
"Para que a migração seja uma escolha verdadeiramente livre, é necessário envidar esforços para que todos tenham uma participação justa no bem comum, no respeito dos direitos fundamentais e no acesso ao desenvolvimento humano integral. Só assim será possível oferecer a todos a possibilidade de viverem com dignidade e de se realizarem pessoalmente e em família".
"É claro que a principal tarefa cabe aos países de origem e aos seus dirigentes, que são chamados a exercer uma boa política, transparente, honesta, aberta e ao serviço de todos, especialmente dos mais vulneráveis", sublinha o Papa.
"No entanto, devem poder fazê-lo sem serem despojados dos seus próprios recursos naturais e humanos e sem interferências externas que visem favorecer os interesses de alguns. E quando as circunstâncias permitem escolher entre migrar ou ficar, é preciso garantir que essa escolha seja informada e ponderada, para evitar que tantos homens, mulheres e crianças sejam vítimas de ilusões perigosas ou de traficantes sem escrúpulos", segundo a mensagem papal.
A dignidade de cada migrante
"Por isso", conclui o Papa, "enquanto trabalhamos para que toda a migração possa ser fruto de uma decisão livre, somos chamados a ter o máximo respeito pela dignidade de cada migrante; e isto significa acompanhar e governar os fluxos da melhor maneira possível, construindo pontes e não muros, alargando os canais para uma migração segura e regular".
O importante", Francisco cita aqui os quatro verbos que tem repetido incansavelmente nas suas pregação O principal objectivo do projecto ao longo dos anos "é que haja sempre uma comunidade pronta a acolher, proteger, promover e integrar todos, sem distinção e sem deixar ninguém de fora".
Por fim, o Papa inclui uma oração para este 109º Dia Mundial, na qual pede que "possamos mostrar a vossa ternura a cada migrante que colocais no nosso caminho e difundir nos corações e em cada ambiente a cultura do encontro e do cuidado".
De manhã, realizou-se uma conferência de imprensa na Sala de Imprensa do Vaticano. apresentação Fabio Baggio, C.S., Subsecretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral; Monsenhor Francesco Savino, Vice-Presidente da Conferência Episcopal Italiana e Bispo de Cassano all'Jonio; Dra. Chiara Lombardi, Directora Geral do VIS (Serviço Voluntário Internacional para o Desenvolvimento); e Dullal Ghosh, migrante do Bangladesh e membro da cooperativa Sophia.
