O perdão dos pecados, a misericórdia, está no centro da mensagem de Jesus no Evangelho, assim como a capacidade de os perdoar. Então, - poder-se-ia perguntar - quando se comete um pecado, não basta a absolvição dada por um sacerdote, para que serve a Penitenciária Apostólica?
A Penitenciária Apostólica é o tribunal supremo da Igreja Católica e é responsável por conceder o perdão aos penitentes em casos particulares, ou seja, àqueles que se arrependem. O Papa Francisco gosta de a definir como "tribunal de clemência".
É preciso não esquecer que é Deus que perdoa e que, através do sacramento da reconciliação o penitente tem a certeza de ter sido absolvido. Entretanto, há casos particularmente graves em que o sacramento da Reconciliação não é suficiente.
Estamos a falar de casos extremos, por exemplo sacrilégiosmissas negras, profanação da Sagrada Eucaristia, quando há violação do segredo de confissão; no caso de um padre suspenso um divinis porque aderiu a um movimento ou a uma seita afastada da Igreja; ou uma pessoa que renunciou à sua fé católica e pede para ser readmitida.
Em 21 de setembro de 2013, o Papa Francisco nomeou o Cardeal Mauro Piacenza como Penitenciário-Mor desta antiga instituição e a sua sede em Roma está localizada num edifício que remonta ao final do século XV, na Piazza della Cancelleria, a dois passos do Campo de' Fiori.
A missão da Penitenciária Apostólica
O Cardeal Piacenza, entrevistado pela Omnes sobre este tribunal da Igreja, recordou que "a Penitenciária é para os pecadores - e todos nós somos pecadores - a regeneração", e considerou que se pode ter uma imagem significativa desta instituição "olhando para a representação do Sagrado Coração de Jesus com os braços abertos e com a frase: 'Vinde a mim todos vós que estais sobrecarregados e cansados'".
A Penitenciária Apostólica estuda os casos difíceis, procurando uma saída, e pode conceder dispensas e indulgências reservadas ao Pontífice, ou nos chamados casos de foro interno (de consciência), pode conceder absolvição, dispensas, etc.
Existe também o dispensa de votos ou exclaustração pedido por uma freira, ou o pedido de saída de um instituto de direito pontifício, entre muitas outras situações.
Sem esquecer as acções de "censura", ou seja, excomunhão, interdição, suspensão, suspensão, etc. um divinis e, nalguns casos muito graves, até a demissão do estado clerical.
O Penitenciário deve também prever que nas quatro basílicas papais de Roma (San Pietro, San Giovanni in Laterano, San Paolo e Santa Maria Maggiore) haja um número suficiente de penitenciários com as faculdades adequadas, bem como a concessão de indulgências.
O Cardeal Piacenza, responsável pelo mais alto dos três tribunais da Igreja, explicou a Omnes a grande importância desta instituição, porque "a missão da Igreja no mundo é o prolongamento da missão do próprio Jesus: quando João Batista viu Jesus nas margens do Jordão, disse à multidão: 'Eis o Cordeiro de Deus, que tira o pecado do mundo'. Que outra missão poderia ter a Igreja? Pois bem, a Penitenciária Apostólica está ao serviço deste mandato. Pois bem, a Penitenciária Apostólica está ao serviço total deste mandato. O que é que pode ser mais importante do que isso?
O Bispo Piacenza acrescenta que a relação entre penitência e misericórdia "não podia ser mais estreita". Com efeito, "a pessoa verdadeiramente arrependida tem direito à misericórdia que o Senhor misericordioso faz descer sobre ela, normalmente como orvalho regenerador, através do sacramento da Reconciliação".
E o cardeal conclui, lembrando que "a Penitenciária é a guardiã dos segredos mais íntimos da alma humana, por isso tudo é bem-vindo aqui, a escuta, a consolação, a compreensão, a discrição, o silêncio, o encorajamento e depois a celebração interior, a alegria interior. Uma realidade que se respira nos papéis da Penitenciária Apostólica é a realidade da comunhão dos santos".
Co-localização e competências
No mesmo "Palazzo della Cancelleria" encontram-se a Signatura Apostólica, o mais alto tribunal de Direito Canónico, e a Rota RomanaO Tribunal de Cassação, um tribunal de cassação para várias infracções, em matéria de jurisprudência, e também conhecido nos casos de recurso em matéria de nulidade matrimonial (erradamente designado por divórcio).
Os casos de abuso sexual de menores por parte de clérigos ou pessoas ligadas à Igreja, por outro lado, vão diretamente para o antigo Santo Ofício, agora chamado Dicastério para a Doutrina da Fé, para que as "maçãs podres" sejam removidas e punidas o mais rapidamente possível.
As competências da Penitenciária são as seguintes nos artigos 190-193 da Constituição Apostólica Praedicar evangelium do Papa Francisco (2022)
