"Aprende a fazer o bem, procura a justiça"."Rede Católica de Mobilização"(CMN) é uma organização católica americana que pretende abolir a pena de morte. Em oposição à pena capital, promove a justiça restaurativa como uma "experiência transformadora e curativa" para sarar as feridas infligidas pelos crimes nas vidas das vítimas e dos prisioneiros.
Da Rede de Mobilização Católica querem "defender a dignidade de pessoas, construir relações justas, procurar a cura, promover a responsabilização, permitir a transformação e promover a equidade racial".
Para discutir a justiça restaurativa e o trabalho da CMN, o Omnes entrevistou a directora executiva da organização, Krisanne Vaillancourt Murphy. Durante a conversa, Krisanne abordou uma série de questões, incluindo o entendimento católico da justiça, a importância de não prender as pessoas a rótulos e o respeito devido tanto às vítimas como aos agressores.
O que é a justiça reparadora e porque é que é uma boa opção?
- A justiça restaurativa reúne as pessoas afectadas por um dano num processo voluntário e seguro. Este processo permite que todos os envolvidos compreendam o impacto da ação prejudicial e o que é necessário para corrigir as coisas. Pode ser uma experiência transformadora e curativa.
A justiça restaurativa baseia-se na convicção de que todas as pessoas - independentemente do dano que sofreram ou causaram - merecem ser tratadas com dignidade e ter a oportunidade de transformar o dano e o sofrimento em cura e integridade.
Acredita que toda a gente é capaz de passar por um processo de recuperação?
- Todos os danos são únicos e, como tal, a justiça reparadora nunca é "única". Reconhecendo que a justiça reparadora deve ser sempre voluntária, há certamente alguns casos em que uma pessoa pode não estar preparada ou disposta a participar.
Dito isto, acredito que a justiça restaurativa deve ser uma opção ao alcance de todos. A justiça restaurativa dá às pessoas que sofreram danos uma voz e um poder de ação que o nosso sistema jurídico penal não costuma proporcionar. Dá às pessoas que causaram danos a oportunidade de aceitarem a responsabilidade e iniciarem o processo de reparação de uma forma que o nosso sistema jurídico não costuma proporcionar. De um modo geral, a justiça reparadora cria as condições para que a cura seja possível e, por conseguinte, deve ser mais acessível.
Acrescentaria que cada um de nós pode viver de forma mais reparadora nas suas próprias vidas, e não apenas nos casos de crime. Ao recordar a dignidade dos outros e a nossa capacidade humana de redenção e transformação, todos podemos melhorar as nossas relações pessoais, reforçar as nossas comunidades e re-humanizar os nossos sistemas sociais. Para os católicos, em particular, a justiça reparadora ajuda-nos a abordar as relações danificadas como Jesus o faria, modelando a sua forma de reconciliação.
"A Rede Católica de Mobilização tem três áreas importantes: educação, defesa e oração. Porque é que são importantes?
- A CMN utiliza uma abordagem tripla de educação, defesa e oração porque a mudança acontece nos nossos corações, nas nossas mentes e com as nossas acções. Consideramos que cada uma delas é igualmente fundamental para nos transformarmos a nós próprios e aos nossos sistemas falidos.
O que significa a justiça e como é que os católicos a devem promover?
- A partir da tradição católica e das Escrituras, entendemos a justiça como o estado de estar numa relação correcta com Deus, com os outros e com toda a criação. Os católicos podem participar no trabalho da justiça procurando onde é que as relações se romperam, reconhecendo onde há sofrimento e iniciando o processo de resolução do que é necessário para corrigir as coisas. Nos casos em que as relações foram violadas por crime ou violência, a justiça restaurativa ajuda-nos a reconhecer a injustiça e a iniciar um processo para encontrar uma solução adequada.
O sítio Web da CMN não utiliza a palavra "delinquente", "criminoso" ou qualquer outro sinónimo, porquê?
- A freira católica e reconhecida defensora da pena de morte, Irmã Helen Prejean, gosta de dizer que "todos nós valemos mais do que a pior coisa que já fizemos na vida". Rótulos como "criminoso" e "infrator" - e mesmo rótulos como "vítima" - não têm em conta que todos nós, pelo simples facto de sermos humanos, causámos e sofremos danos nas nossas vidas. As fronteiras entre "vítima" e "infrator" não são assim tão claras. Muitas pessoas que causaram danos graves também sofreram danos em algum momento das suas vidas.
Optamos por evitar estes rótulos porque acreditamos que Deus nos vê como muito mais do que uma "vítima" ou um "criminoso". Aos seus olhos, somos todos filhos de Deus, todos temos dignidade e todos merecemos respeito.
Será possível encontrar um equilíbrio entre o respeito e a justiça devidos às vítimas e o respeito devido aos condenados à morte?
- Em "Fratelli Tutti"O Papa Francisco escreve que "cada ato de violência cometido contra um ser humano é uma ferida na carne da humanidade. A violência leva a mais violência, o ódio a mais ódio, a morte a mais morte. Temos de quebrar este ciclo que parece inelutável".
Quando, enquanto sociedade, falamos de justiça para as vítimas, sabemos que esta tem de envolver uma medida de responsabilização da pessoa que lhes causou danos e uma forma de as manter a salvo de futuros actos ilícitos. Mas isso não significa que tenhamos de perpetuar o ciclo de violência. Podemos oferecer um tipo de justiça que não crie mais "feridas na carne da humanidade".
Como explicar às pessoas afectadas pelos crimes cometidos que a pena de morte não é uma opção?
- Muitas vezes, a melhor maneira de abordar as pessoas que foram vítimas de crime não é falar ou pregar, mas sim ouvir. Com abertura e curiosidade, devemos procurar compreender a dor única que as pessoas sentem. Temos de as acompanhar nos seus percursos de dor e cura (muitas vezes ao longo da vida).
Penso nas minhas amigas Syl e Vicki Schieber, cuja filha, Shannon, foi tragicamente assassinada em 1998. Syl e Vicki foram informadas pelas autoridades policiais de que a pena de morte era a única coisa que lhes daria "encerramento" e paz. Mas nunca se sentiram confortáveis com a ideia de que matar o assassino de Shannon as ajudaria a sarar.
Syl e Vicki são católicos desde sempre. E foi enquanto rezavam o Pai Nosso na missa que se aperceberam que podiam escolher outro caminho: o caminho do perdão. Tomaram a difícil decisão de perdoar o assassino de Shannon e tornaram-se fortes defensoras da anulação da pena de morte. Também desempenharam um papel importante na abolição da pena de morte no seu estado natal, Maryland, em 2013.
Syl conta como, anos depois da morte de Shannon, conheceu um homem cujo pai tinha sido assassinado 20 anos antes. Enquanto Syl tinha rejeitado a ideia de que a vingança o ajudaria a curar-se, este homem tinha escolhido o outro caminho: o da raiva e do ressentimento. A certa altura da conversa, o homem disse a Syl: "Quem me dera estar onde tu estás".
Há ainda demasiadas vítimas à espera do "encerramento" que a sociedade lhes prometeu que virá com a pena capital. Devemos-lhes a oportunidade de se libertarem daquilo a que o Papa Francisco chama "este ciclo que parece inelutável". Elas merecem a paz e a cura que Syl e Vicki encontraram.
