Este mês assinala o primeiro aniversário da declaração Dignidades Infinitaspublicado em 8 de abril de 2024. Este documento contém as palavras proféticas do Santo Padre ao corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé em 8 de janeiro de 2024: "Considero deplorável a prática da chamada maternidade de substituição, que ofende gravemente a dignidade da mulher e da criança; baseia-se na exploração da situação de carência material da mãe. Uma criança é sempre um dom e nunca o objeto de um contrato. Por isso, apelo à comunidade internacional para que se empenhe numa proibição universal desta prática.".
Alguns dias antes desse discurso, o Papa Francisco tinha recebido uma carta de Olívia Maureluma feminista franco-americana de 33 anos, nascida em França, nasceu de barriga de aluguer. Era uma carta profundamente pessoal, na qual partilhava a sua história e convidava o Pontífice a apoiar a causa da abolição universal da maternidade de substituição, promovida pelo Declaração de Casablancado qual Olivia é porta-voz.
Tive o imenso privilégio de acompanhar a Olivia, juntamente com o seu marido Matthias, Sofia Maruri e Vincenzo Bassi, promotores do Congresso sobre a Abolição Universal da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. maternidade de substituição O Papa estava presente nessa inesquecível audiência privada que teve lugar em Roma naqueles dias.
Francisco ouviu Olívia Olivia é ateia, mas quis partilhar com ele as suas preocupações. O Papa manifestou-lhe o seu apoio e encorajou-a a prosseguir, recordando-lhe a importância do bom humor, um aliado que, como ele disse, nem sempre nos acompanha nas duras batalhas para proteger a dignidade humana.
O apelo do Papa tem um carácter profético: aponta para um horizonte possível, como tantos outros desafios que a humanidade teve de enfrentar ao longo da sua história. Não é uma tarefa fácil, mas alguns frutos já começam a aparecer.
Poucos dias depois do encontro com o Santo Padre, o Parlamento Europeu reconheceu a exploração na maternidade de substituição como uma forma de tráfico de pessoas.
Meses depois, a Itália aprovou uma nova lei que criminaliza a prática de maternidade de substituição mesmo quando se realiza no estrangeiro.
O ano de 2025 será também marcado por um relatório a apresentar por Reem Alsalem, Relatora Especial das Nações Unidas para a violência contra as mulheres, centrado nas violações dos direitos humanos que ocorrem no mercado da maternidade de substituição.