Editorial

Debate sobre o laicismo

Omnes-7 de Abril de 2021-Tempo de leitura: 2 acta

A visita do Papa ao Iraque terminou há algumas semanas, com tantos momentos significativos que ficaram bem gravados na memória histórica do mundo; os principais são objecto de uma coluna de opinião nesta edição. Um destes momentos singulares foi a oração "dos filhos de Abraão", pronunciada por Francisco na presença de vários representantes muçulmanos e em união ideal, também, com os crentes do judaísmo, precisamente na cidade de Ur, de onde partiu Abraão. O Santo Padre rezou para que Deus "nos faça instrumentos de reconciliação, construtores de uma sociedade mais justa e mais forte. 

O Papa aludiu assim ao papel - e à responsabilidade - das religiões na construção da ordem social, naturalmente a partir da sua própria perspectiva, que não é exclusivamente terrena. De facto, a religião não é apenas um assunto privado ou interno, escondido na consciência dos crentes, mas tem uma dimensão externa e colectiva consubstancial. Há três anos, também num contexto inter-religioso, o Papa falou da actualidade desta abordagem "face a esse perigoso paradoxo que persiste hoje em dia, segundo o qual, por um lado, existe uma tendência para reduzir a religião à esfera privada, sem a reconhecer como uma dimensão constitutiva do ser humano e da sociedade, e, por outro lado, as esferas religiosa e política são confundidas sem as distinguir adequadamente". (Cairo, 28 de Abril de 2017). Estes são precisamente os dois extremos a que o secularismo acaba por conduzir na prática. 

Mas existem outras formas de moldar e de canalizar normativamente a contribuição das religiões para a vida social que evitam estes riscos. Este é o caso do que é normalmente chamado "laicismo", do qual a Constituição espanhola é um exemplo; mais especificamente, a Constituição espanhola formulou-a de uma forma a que o Tribunal Constitucional chamou "laicismo positivo". Está de acordo com o que foi apontado por outros sistemas democráticos, quer porque isto está expressamente definido nos seus textos constitucionais, quer também como resultado de uma reorientação prudente de abordagens que originalmente eram menos cooperantes com confissões religiosas.

A Omnes organizou um Fórum para discutir estas questões e as suas traduções práticas. Participaram importantes representantes do catolicismo (o Secretário-Geral da Conferência Episcopal Espanhola, Dom Luis Argüello) e do judaísmo (o Sr. Isaac Querub, das comunidades judaicas), moderados pelo Professor Montserrat Gas. O diálogo não só contribuiu para clarificar conceitos teóricos, como também lançou luz e forneceu argumentos sobre debates e propostas actuais. Os interessados podem observá-lo a qualquer momento em YouTube.

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