Espanha

Protocolo-Quadro dos Bispos para a Prevenção e Orientação do Abuso

Os bispos espanhóis aprovaram um protocolo-quadro de prevenção e acção em casos de abuso sexual de menores, embora já existam dioceses com directrizes próprias, e deram luz verde ao documento "Pessoa, família e sociedade", o novo secretário-geral, Mons.

Francisco Otamendi-25 de Novembro de 2022-Tempo de leitura: 3 acta
sessão plenária dos bispos

Foto: García Magán dá conta dos principais pontos da Assembleia Plenária.

O novo secretário-geral da Conferência Episcopal (CEE), Francisco César García Magán, bispo auxiliar de Toledo, disse esta semana que veio "para ouvir, aprender e contribuir", como relatou numa declaração. Omnes. E hoje, na conferência de imprensa final da 120ª Assembleia Plenária dos Bispos espanhóis, teve de dar conta do seu trabalho e submeter-se a perguntas de jornalistas.

Mons. Luis Argüello, antigo Secretário-Geral, permanecerá na Comissão Permanente como Arcebispo de Valladolid. Será também membro do novo Conselho de Estudos e Projectos da CEE e do Serviço Pastoral Vocacional, que também foi recentemente criado.

A CEE informou que o plenário dos bispos eleitos Mons. García Magán como secretário-geral com 40 votos na primeira volta do escrutínio. Fernando Giménez Barriocanal, vice-secretário para os assuntos económicos, recebeu 14 votos, e D. Arturo P. Ros, bispo auxiliar de Valência, recebeu 12.

O protocolo-quadro para casos de abuso é um conjunto de directrizes para a prevenção e acção em casos de abuso sexual de menores, que seriam aplicadas conjuntamente em todas as dioceses. Monsenhor García Magán salientou que já existem dioceses com protocolos, pelo que agora os bispos verão "a integração" do protocolo nos seus regulamentos. Além disso, os bispos estão a disponibilizar o protocolo à vida consagrada, embora este último já tenha textos já elaborados.

Princípios criminais

A Conferência Episcopal informou que "o chefe do Serviço de Coordenação dos Gabinetes de Protecção de Menores, Jesús Rodríguez Torrente, apresentou ao plenário um projecto de protocolo", no qual "trabalhámos em colaboração e comunicação com os diferentes Gabinetes de Protecção de Menores nas dioceses, bem como com os gabinetes da Conferência".

Na sua resposta a uma pergunta sobre os leigos e o caso Gaztelueta, García Magán assinalou que "em princípio, a lei não é retroactiva. O cânone 9 do Código de Direito Canónico afirma que as leis são para eventos futuros". Mas "parece que, neste caso, o Papa, como supremo legislador, derrogou este princípio de não retroactividade".

A professora Mónica Montero explicou em Omnes a reforma do Código de Direito Canónico em relação aos abusos. Além disso, um relatório do Professor Simón Yarza acentuou o debate sobre questões penais a este respeito.

Outros documentos

A assembleia plenária aprovou também o documento "Pessoa, família e sociedade", que analisa a situação actual da sociedade espanhola. Os bispos incorporaram algumas contribuições ao texto que serão introduzidas antes da sua apresentação.

O novo catecismo para adultos "Procurai o Senhor", que já foi aprovado, será também apresentado após a sua publicação. A Comissão Episcopal para a Evangelização, Catequese e Catecumenato desenvolveu este novo catecismo para o catecumenato e a reiniciação cristã dos adultos. Com a sua publicação, a CEE completa a edição do seu documentos de fé.

Por outro lado, os bispos aprovaram o sistema de conformidade para a Conferência Episcopal Espanhola. É um manual de conformidade e de boas práticas adaptado à natureza e identidade da CEE. Este sistema de cumprimento penal foi desenvolvido pelo escritório Rich y Abogados, sob a supervisão do Conselho Episcopal para os Assuntos Jurídicos.

Seminários, orçamentos

Tendo em vista a próxima visita pastoral do Vaticano aos grandes seminários em Espanha, Monsenhor García Magán salientou, em resposta às perguntas dos jornalistas, que em Espanha "já existem seminários interdiocesanos, como na Catalunha, Ávila e Valência", e que "estaremos abertos e disponíveis para tudo o que a Santa Sé disser".

Por outro lado, o vice-secretário Fernando Giménez Barriocanal apresentou o orçamento do Fundo Comum Interdiocesano e os orçamentos da CEE para 2023. No que diz respeito à campanha de atribuição do imposto de renda, o objectivo é aumentá-la em cerca de 4% em relação ao resultado final do imposto de renda de 2020, campanha 2021.

O autorFrancisco Otamendi

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