Espanha

Grupos feministas e pró-vida concordam em criticar a "subserviência".

Omnes-5 de Maio de 2017-Tempo de leitura: 4 acta

Um dia de informação sobre subserviência suscitou protestos de grupos feministas e colectivos LGTBI que vêem esta prática como uma exploração das mulheres.

-Henry Carlier

É curioso, mas sobre a "maternidade de substituição" dois grupos tão distantes ideologicamente como as organizações feministas e os grupos LGTBI (lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais), por um lado, e as associações pró-vida, por outro, coincidem na mesma coisa: que é um "exploração das mulheres", por muito reprodutiva ou altruísta que seja.

Em 6 de Maio, está prevista uma mobilização por ocasião do Rede Estatal Contra a Soberania (compreendendo cerca de 50 grupos feministas) para protestar contra os chamados Feira Surrofair em MadridO evento foi organizado por uma consultoria de subserviência na Ucrânia.

Semanas antes, os representantes desta Rede exigiram à Câmara Municipal de Madrid e à Comunidade Autónoma de Madrid o seu dever de "proibir esta feira de se realizar com a lei em mãos". "Seria como permitir uma feira sobre o tráfico de droga", disse Sonia Lamas, porta-voz da plataforma. Advertiram que a subserviência ameaça os direitos das mulheres, e que "não são gado para satisfazer os desejos de criação de uns poucos".. Para além disso, "colide com a lei em vigor e com os direitos da criança".

Alicia Miyares, presidente de Não Somos EmbarcaçõesO contrato de substituição, sublinhou, implica a renúncia ao direito da mãe de substituição a "um direito fundamental A Comissão acrescentou também que não era necessário o consentimento da mãe para a filiação da criança: "Consegue imaginar um contrato em que uma das partes renuncia irrevogavelmente ao seu direito de voto? Não se trata de "mais uma técnica de reprodução assistida". y "não é comparável à doação de óvulos", porque aqui um ser humano é doado e "Uma criatura não é doada.

Ela era igualmente crítica à subserviência "altruísta": seria uma "cobertura".. "O que eles querem é uma lei, por muito restritiva que seja, para registar crianças nascidas no estrangeiro", porque em Espanha não há muitas mulheres dispostas a fazer gestações para outras.

Ramón Martínez, vice-presidente de Nós somos diferentes e em nome dos colectivos LGTBI, defendeu a adopção de crianças e salientou o facto de "A solução para a paternidade é não espezinhar os direitos das mulheres.

Para Elena Rábada, Presidente do Partido Feminista, subserviência "está muito próximo das redes de tráfico de seres humanos". Por outro lado, foi questionado: "Porque é que o tráfico de órgãos não é ético e a subserviência não é ética?

É também original que estes grupos feministas e colectivos LGTBI utilizem agora, para se oporem à subserviência, o argumento das associações pró-vida para denunciar a introdução do aborto.

O Rede Estatal Contra a Soberania diz desconfiar que o número de casos em Espanha está nos milhares: o número será inflado para que as pessoas acreditem que se trata de uma necessidade social.

Alguns aspectos relevantes

Em conversa com Elena Postigo Solana, doutorada em Bioética e coordenadora da Cátedra de Bioética da Universidade de Barcelona. Fundação Jerôme Lejeuneesclareceu alguns aspectos da "substituição". Em primeiro lugar, que seria melhor falar de "barriga de aluguer", porque o que é barriga de aluguer é que a mulher dá à luz. E a "maternidade de substituição" não descreve realmente o que está a acontecer, porque não é apenas o útero que está a ser alugado, mas toda a pessoa do portador gestacional.

Ele assinala que a substituição está a tornar-se um negócio muito lucrativo, o que levou ao chamado "turismo reprodutivo" nos países em desenvolvimento.

Claramente, não há direito à criança que justifique um hipotético direito de substituição, e embora possa ser inicialmente motivado de forma altruísta, a substituição é frequentemente precedida por um acordo de pagamento de indemnizações ou de cobertura de custos de saúde.

Quadro jurídico actual

Legalmente, o contrato de substituição no nosso país é considerado nulo e sem efeito pelo artigo 10 da Lei 14/2006, de 26 de Maio, sobre técnicas de reprodução humana assistida. A mãe é a que dá à luz. A nulidade deste contrato baseia-se na dignidade da mulher grávida e da criança, que não podem ser transformadas num objecto comercial, nem o seu corpo.

No direito penal, a substituição é classificada como crime no artigo 221 da Lei Orgânica 10/1995, de 23 de Novembro, do Código Penal. Esta lei pune aqueles que, com compensação financeira, entregam uma criança, descendente ou qualquer menor a outra pessoa, mesmo que não haja relação de filiação ou parentesco, evitando os procedimentos legais de tutela, acolhimento ou adopção, com o objectivo de estabelecer uma relação semelhante à da filiação. A pena de prisão é de um a cinco anos e de quatro a dez anos de desqualificação para o exercício da autoridade parental, tutela, tutela fiduciária ou custódia.

Apesar destes regulamentos, a Espanha reconheceu a subserviência por subserviência na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem de 26 de Junho de 2014. E o registo no Registo Civil de uma criança nascida fora de Espanha através de substitutos é permitido com base nos interesses da criança. No entanto, a proibição de substituição não foi modificada.

Em outros países

Embora em alguns países como a Albânia, Geórgia, Croácia, Holanda, Rússia, Reino Unido, Grécia e Ucrânia a subserviência seja legal, na grande maioria dos Estados europeus é proibida. Para além de Espanha, é expressamente proibido na Áustria, Estónia, Finlândia, Alemanha, Islândia, Moldávia, Montenegro, Sérvia, Eslovénia, Suécia, Suíça, Turquia e França. No entanto, tal como em Espanha, a referida decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem também levou ao reconhecimento do direito de subserviência em toda a União Europeia.

É parcialmente tolerada na Bélgica, no Luxemburgo, na Polónia ou na República Checa. Na Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Mónaco, Roménia, São Marino e Bósnia-Herzegovina não existe qualquer regulamento que proíba expressamente esta prática.

Fora da Europa, é reconhecido em sete estados americanos, bem como no México, Austrália, Índia e Tailândia. Nos dois últimos países, a fim de limitar o turismo reprodutivo, os governos proíbem a subserviência para os estrangeiros.

De acordo com Elena Postigo, o custo da substituição varia. Nos Estados Unidos, onde os nascimentos anuais de substitutos duplicaram nos últimos seis anos para cerca de 2.000, o aluguer dos serviços de um substituto custa 225.000 dólares; na Índia ou na Tailândia, cerca de 72.000 dólares. No caso da Índia, o maior mercado de substitutos do mundo, o negócio de substitutos gera 2,3 mil milhões de dólares por ano.

Elena Postigo adverte que a substituição é sempre acompanhada por uma fertilização in vitroAs implicações médicas, éticas e legais são muito graves (por exemplo, o direito da criança a conhecer a filiação do progenitor doador é violado). As implicações médicas, éticas e legais são muito graves (por exemplo, o direito da criança a conhecer a paternidade do progenitor doador é violado). Por conseguinte, antes de legislar sobre esta questão, deve ser estudada em pormenor, embora considere que a prática deve ser banida, como outros países da região já o fizeram. n

Em colaboração com
Quer notícias independentes, verdadeiras e relevantes?

Caro leitor, Omnes relata com rigor e profundidade sobre assuntos religiosos actuais. Fazemos um trabalho de investigação que permite ao leitor adquirir critérios sobre os eventos e histórias que acontecem na esfera católica e na Igreja. Temos assinaturas de estrelas e correspondentes em Roma que nos ajudam a fazer sobressair a informação de fundo do ruído dos meios de comunicação, com distância ideológica e independência.

Precisamos de si para enfrentar os novos desafios de um panorama mediático em mudança e de uma realidade que exige reflexão, precisamos do seu apoio.

Em colaboração com
Mais sobre Omnes
Boletim informativo La Brújula Deixe-nos o seu e-mail e receba todas as semanas as últimas notícias curadas com um ponto de vista católico.