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Teresa FloresLer mais : "A América Latina tem um ambiente hostil à liberdade religiosa".

O direito à liberdade religiosa é reconhecido na maioria dos países da América Latina. Mas a liberdade "não se limita à esfera privada, mas transcende a esfera colectiva e pública, e existem impedimentos e ameaças que minam o pleno exercício deste direito", disse a advogada Teresa Flores, directora do Observatório para a Liberdade Religiosa na América Latina (OLIRE), à Omnes.

Francisco Otamendi-17 de Julho de 2022-Tempo de leitura: 11 acta
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Foto: Uma mulher leva um crucifixo num protesto contra o Presidente Daniel Ortega ©CNS photo/Oswaldo Rivas, Reuters

"Em países com tendências autoritárias, como na Nicarágua, a Igreja é uma das poucas, senão a única instituição que goza de maior credibilidade e, portanto, o seu nível de influência entre a população é visto como um perigo para o controlo governamental", explica nesta entrevista a advogada Teresa Flores, directora do Observatório para a Liberdade Religiosa na América Latina (Observatorio de Libertad Religiosa en América Latina).OLIRE), cuja missão é promover a liberdade religiosa e divulgar as restrições a este direito na região.

Na Nicarágua, "as violações da liberdade religiosa por motivos políticos têm vindo a aumentar e tem havido várias estratégias utilizadas pelo governo para intimidar a voz dos líderes religiosos, especialmente dos católicos.

A expulsão dos Missionários da Caridade é apenas mais um episódio desta campanha de intimidação e retaliação", acrescenta.

A propósito, os missionários foram recebidos na Costa Rica por Mons. Salazar Mora, bispo da diocese de Tilarán-Libéria, disse que era "uma honra" recebê-los.

Precisamente há um mês e meio atrás, IOPDAC A Europa, o seu parceiro latino-americano OLIRE, e o IIRF (International Institute for Religious Freedom) apresentaram um relatório conjunto em Viena, baseado em quatro estudos realizados através de entrevistas pessoais com cristãos praticantes de diferentes sectores da sociedade, e realizados em dois países europeus (França e Alemanha) e dois países latino-americanos (Colômbia e México). Algumas destas ideias já foram discutidas Martin Kugler em Omnes.

Agora, a Omnes fala com Teresa FloresÉ advogada da Universidade Católica Santo Toribio de Mogrovejo (Peru), com mestrado em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Nacional Mayor de San Marcos (Peru), e diploma em Estudos Religiosos pela Universidade Católica do Chile, que também trabalhou em Mendoza (Argentina), e é investigadora no Centro de Investigaciones Sociales Avanzadas (CISAV) em Querétaro (México).

Pode resumir algumas das conclusões do relatório, especialmente no que diz respeito aos países da América Latina? Parece que a intolerância está a crescer e ameaça cada vez mais a liberdade de expressão dos cristãos e católicos.

- É importante lembrar que a investigação é uma abordagem inicial e exploratória ao fenómeno da auto-censura entre cristãos (católicos e não-católicos) na Colômbia e no México. Tal como referido no relatório, foi identificada uma tendência no grupo de entrevistados (cerca de 40 pessoas) em que têm muita dificuldade em expressar opiniões baseadas na sua fé em espaços públicos ou privados, especialmente quando se trata de questões relacionadas com a vida, casamento, família, eutanásia, adopção pelo mesmo sexo e outras questões relacionadas, de modo que, por vezes, optam pela auto-censura.

Esta dificuldade reside não só no medo de ser sancionado administrativa ou criminalmente ao abrigo das leis anti-discriminação, mas também de ser desacreditado socialmente. Vale a pena notar que o descrédito social não se limita apenas à crítica.

Por vezes, o ambiente social hostil traz consigo um fardo que se traduz na exclusão de certos círculos e, portanto, no isolamento social, o que tem um impacto na forma como a pessoa gere a vida quotidiana.

As reacções a um ambiente social hostil serão diferentes, não serão?

- Evidentemente, a forma de lidar com possíveis sanções ou ambiente hostil varia de pessoa para pessoa. Uma das conclusões da investigação é precisamente que, entre os entrevistados, por um lado, há o grupo dos que não se auto-censura e aceita as consequências de um ambiente hostil, argumentando que a sua fé vale a pena, e que devem assumir as consequências da mesma.

Por outro lado, há aqueles que se censuram por medo de sanções legais e/ou sociais. Há também aqueles que, devido à auto-censura constante e ao não acompanhamento ou quase inexistente na fé de uma comunidade religiosa cristã, perdem gradualmente a sua fé ou deixam gradualmente de ver as características relacionadas com a auto-censura como um problema.

No entanto, os resultados desta investigação não devem ser entendidos como uma tentativa de vitimizar os cristãos (católicos e não-católicos). Embora haja uma limitação à expressão de opiniões baseadas na fé por parte dos cristãos tanto no México como na Colômbia, temos também de reconhecer a contraparte, cristãos que são intolerantes a outras posições ou crenças e que, tomando a sua fé como premissa, acabam por estigmatizar ou discriminar outros grupos. Mas é importante ter em mente que é sempre necessário avaliar cada caso específico.

Fale-nos de um caso da Colômbia ou do México.

- Por exemplo, na Colômbia e no México, os estudantes disseram-nos que deixaram de participar nas aulas porque as suas opiniões religiosas sobre questões de sexualidade ou género contradiziam a forma de pensar do professor ou contrariavam a linha institucional e corriam o risco de desaprovação ou expulsão.

No México, funcionários públicos entrevistados disseram que têm de pensar duas vezes sobre que palavras usar para não serem incluídos num "determinado quadro", ou para não serem denunciados perante o Gabinete do Provedor de Justiça, Congresso ou Procuradoria. As declarações relacionadas com a sua fé ou as suas opiniões baseadas na fé suscitam controvérsia e consequente rejeição pelos seus partidos ou pelas instituições em que trabalham. Um conselheiro colombiano salientou que a precaução permanente é um auto-sacrifício da actividade pública.

Reconhecer a auto-censura e o efeito arrepiante sobre os cristãos significa reconhecer que existe uma secção de crentes da doutrina cristã que, por se encontrarem num ambiente hostil, não se sentem livres de partilhar as suas crenças baseadas na fé sobre as questões sensíveis acima mencionadas.

Madeleine Enzlberger, directora executiva da OIDAC Europa, salientou que "uma das conclusões mais preocupantes e trágicas deste relatório (Viena) é que se os custos sociais de seguir a sua crença e de a expressar se tornarem demasiado elevados, as pessoas acabarão por abandonar a sua crença.

- Como mencionei, a investigação na Colômbia e no México identificou entre alguns entrevistados a possibilidade de já não verem a autocensura como um problema ou como algo que afecta a experiência de fé.

As consequências podem nem sempre levar ao abandono total da crença; contudo, identificar a própria fé ou opiniões baseadas nas próprias crenças como prejudiciais, como uma desvantagem ou um fardo que não permite "avançar" no ambiente social é uma forma de pressão com a possível consequência de deixar de alimentar a própria fé, ou falta de interesse em partilhá-la. Mesmo aqueles que não têm uma formação sólida na sua fé podem vir a adoptar um conteúdo doutrinário mais de acordo com o politicamente correcto.

Em olire.org eles têm um relatório intitulado 'Dados Pode fazer uma breve avaliação global do reconhecimento deste direito fundamental na América Latina?

- O direito à liberdade religiosa é reconhecido na maioria dos países da América Latina. Os quadros normativos regulamentam este direito, embora dependendo do país ou do contexto político, alguns possam ser mais protectores do que outros. Por exemplo, a protecção da liberdade religiosa não é a mesma na Nicarágua que na Colômbia, El Salvador ou Honduras.

O facto de a constituição ou regulamentação de um país tentar garantir este direito é um bom ponto de partida, mas não é suficiente. Por vezes, mesmo quando as leis do texto estabelecem parâmetros de aplicação e protecção, na prática há vários contextos que põem em risco o exercício deste direito nas suas várias dimensões.

Considerando que a liberdade religiosa não se limita à esfera privada, mas transcende a esfera colectiva e pública, os impedimentos aos serviços religiosos nos espaços públicos, os obstáculos ao financiamento de organizações confessionais, a criminalização das expressões de fé, as ameaças aos líderes religiosos que realizam activismo político ou social, etc. minam o pleno exercício deste direito.

A América Latina não está isenta destes fenómenos; em toda a região, foram identificadas várias dinâmicas que limitam este direito. Estes incluem hostilidade à expressão religiosa por parte de actores estatais e não estatais, hostilidade à conversão religiosa nas comunidades indígenas, regulação da religião pelo crime organizado, e restrições religiosas motivadas pelo controlo totalitário do governo ou motivadas por uma ideologia política relacionada com o comunismo.

O Observatório da Liberdade Religiosa na América Latina, plataforma de acesso aberto Violento Base de Dados de Incidentes, que contém informações sobre episódios de violações do direito à liberdade religiosa na região, identificadas através de investigação documental, informações fornecidas por parceiros colaboradores ou como resultado de investigação de campo. Nesta base de dados é possível rever casos relacionados com as dinâmicas acima mencionadas.

A Nicarágua expulsou os Missionários da Caridade de Madre Teresa de Calcutá. O que se passa naquele país, na sua opinião?

- Em países com tendências autoritárias, como a Nicarágua, a Igreja é uma das poucas, se não a única instituição que goza de maior credibilidade e, portanto, o seu nível de influência entre a população é visto como um perigo para o controlo do governo. No país, as violações da liberdade religiosa por motivos políticos têm vindo a aumentar e tem havido várias estratégias utilizadas pelo governo para intimidar a voz dos líderes religiosos, especialmente católicos, quando o seu discurso é visto como crítico, para mostrar apoio à oposição ou quando denotam esforços para devolver o Estado de direito ao país.

A expulsão dos Missionários da Caridade é apenas mais um episódio desta campanha de intimidação e retaliação por parte do governo. As medidas aplicadas contra o sector religioso católico entendido como oposição vão desde restrições à mobilidade/viagem com a retenção ou revogação de vistos, impedimentos à entrada no país, assédio de líderes religiosos e suas famílias através da vigilância de paróquias, casas, veículos; a campanhas de difamação, ameaças verbais, ataques à integridade física, detenções, ameaças de prisão.

Leis que criminalizam todas as críticas

Por outro lado, no contexto do quadro legal, existem leis que criminalizam todas as críticas e sob as quais os líderes religiosos podem ser sancionados com detenções ou, no caso de organizações baseadas na fé, com a perda do estatuto legal, para não mencionar outros obstáculos ao funcionamento ou operações das organizações baseadas na fé, bem como restrições ao normal funcionamento ou actividades das igrejas relacionadas com a assistência humanitária.

Mesmo o Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos emitiu medidas cautelares a favor de um bispo e de um diácono no país, tendo em conta a situação grave e urgente de risco a que estão expostos.

Estas estratégias, para além do discurso de ódio das autoridades contra a igreja, também permearam a sociedade e promoveram actos de intolerância por parte de colectivos ou grupos simpatizantes do governo que, para além de controlarem as acções ou declarações de líderes religiosos ou congregações relacionadas com estes líderes, também cometem actos de vandalismo ou profanação de locais de culto. Os ataques são particularmente perversos no caso das igrejas católicas.

Por outro lado, há países com um processo constitucional em curso. Como vê estes processos em relação ao direito à liberdade religiosa?

- Em relação aos processos constitucionais e à sua relação com o direito à liberdade religiosa, eu diria que é bastante próxima. As constituições políticas incorporam, entre outras coisas, os princípios fundamentais do Estado, o tipo de governo e a forma como os direitos humanos dos cidadãos de cada país são compreendidos e protegidos, incluindo o direito à liberdade religiosa.

Vários aspectos podem ser tidos em conta nestes processos. Por um lado, pode conduzir a atritos com as confissões religiosas minoritárias, se não estiver previsto o mesmo reconhecimento constitucional que para as religiões maioritárias ou tradicionais.

Por outro lado, toda uma discussão sobre se o Estado deve ou não incluir qualquer denominação religiosa específica pode entrar em jogo, especialmente tendo em conta se o Estado se reconhece a si próprio como secular ou não. E o que se entende pelo princípio da separação entre a igreja e o Estado.

Adicionalmente, nestes processos, as comunidades religiosas procuram não só o reconhecimento da liberdade religiosa em geral, mas também a protecção de certas figuras jurídicas que são importantes de acordo com cada doutrina de fé, como o casamento e a família.

Cuba, Chile, Nicarágua...

No caso cubano, a última reforma constitucional submetida a referendo incluiu alterações ao conceito de casamento, o que levou à rejeição da proposta por grupos religiosos, o que, por sua vez, levou à pressão das autoridades contra líderes religiosos e congregações que se recusaram a aceitar as reformas constitucionais.

No recente caso chileno, um dos tópicos de discussão na convenção constitucional é também a forma como o direito à liberdade religiosa será incorporado. Uma vez que a constituição informa todo o sistema jurídico de uma nação, a incorporação deste direito é um pressuposto importante para a sua protecção e garantia no país.

Na Nicarágua não houve um processo constituinte recente, mas houve eleições presidenciais em Novembro do ano passado, que têm sido bastante irregulares. De certa forma, isto também está estreitamente ligado à forma como a liberdade religiosa é protegida, uma vez que o processo eleitoral como mecanismo de participação dos cidadãos, se não for completamente livre e transparente, não consolida a democracia e antes corrói o sistema de garantias de direitos, violando liberdades fundamentais como o direito à liberdade religiosa, sobretudo na sua dimensão pública e colectiva.

Contextos de pressão no México

Um dos autores do relatório de Viena, Friederike Boellmann, sublinhou que "o caso alemão revela que as universidades são o ambiente mais hostil. E o mais alto grau de auto-censura que encontrei na minha investigação no meio académico". Está algo de semelhante a acontecer na América Latina?

Relativamente ao ambiente hostil nas universidades, foi especialmente entre os entrevistados no México que foram relatados vários contextos de pressão contra professores e estudantes cristãos (católicos e não-católicos).

No México, um professor universitário disse que quando se mudou de Chihuahua para a Cidade do México sentiu mais pressão para evitar falar da sua fé no ambiente académico, e que na universidade foi obrigado a deixar de usar frases como "Gracias a Dios", "Dios te bendiga", "Con el favor de Dios", etc.

O mesmo professor salientou que, até ser explicitamente interrogado sobre determinados tópicos, prefere não tocar neles por medo de ser ignorado ou de não ser ouvido. Neste sentido, compreende a sua situação como auto-censura didáctica, de modo a não perder a oportunidade de continuar a "estar presente".

Outra professora mexicana comentou que ela tinha de ter cuidado com o vocabulário ou expressões que utilizava. Se os estudantes conheciam a sua filiação religiosa, não importava que ela utilizasse argumentos científicos para abordar certos tópicos, mas ela sentiu que foi recebida com rejeição social pelos seus estudantes e que foi desqualificada antecipadamente só porque aceitou ter crenças religiosas. Até os seus artigos científicos foram rejeitados pelos conselhos editoriais com o argumento de que eram "tendenciosos".

Na mesma linha, um estudante mexicano, em processo disciplinar na universidade, acusado de violência contra mulheres pela sua rejeição do aborto, disse conhecer um professor que era a favor do aborto, mas que não podia apoiá-lo abertamente porque isso iria colocar o professor em apuros com o chefe do departamento.

Existem leis ou projectos em preparação, como nos países europeus, que impedem a expressão de um ponto de vista cristão, ou católico, sobre sexualidade ou género?

- Pelo que sei, existem leis e iniciativas legislativas que procuram limitar a expressão de opiniões baseadas na fé na região, embora não afectem apenas o sector académico, mas tenham um âmbito mais vasto.

Existem regulamentos ou políticas que limitam o exercício da liberdade religiosa, o direito à objecção de consciência ou afectam a autonomia e imunidade de coerção das instituições religiosas quando estas se manifestam ou agem de acordo com as suas próprias convicções ou ideologia institucional e isto não está de acordo com a orientação sexual e políticas de identidade de género num país específico.

Podemos mencionar a iniciativa que foi apresentada em 2020, que procurou reformar a secção IV do artigo 29, correspondente ao capítulo sobre infracções e sanções da Lei sobre Associações Religiosas e Culto Público no México.

A proposta procurou sancionar actos de discriminação com base na identidade sexual ou expressão de género por parte de organizações religiosas e seus agentes contra a população pertencente a minorias sexuais. A iniciativa não teve sucesso, mas é um exemplo de tentativas de limitar a liberdade de expressão dos líderes religiosos em questões relacionadas com a sexualidade e o género.

Algum outro caso?

- Na Argentina, houve também o caso de uma investigação do Instituto Nacional contra a Discriminação, Xenofobia e Racismo sobre o conteúdo educacional da rede educacional da Fraternidad de Agrupaciones Santo Tomás de Aquino (FASTA). As autoridades consideraram que os ensinamentos em linha com a ideologia cristã do grupo tinham conotações homofóbicas e odiosas contra as minorias sexuais e o movimento feminista.

Na Colômbia, um juiz recusou-se a casar com um casal feminino porque fazê-lo iria contra a sua moral cristã e as suas convicções. A comunidade LGTBI considerou a atitude do juiz ofensiva e discriminatória. O juiz foi denunciado por prevaricação.

Em Abril deste ano, o Tribunal Interamericano dos Direitos Humanos declarou o Estado do Chile responsável pela violação dos direitos à igualdade e não discriminação, liberdade pessoal, privacidade e trabalho de Sandra Pavez Pavez, pelo aparente tratamento discriminatório que sofreu quando foi afastada do seu cargo de professora de religião católica numa escola pública, após o Vicariato para a Educação do Bispado de São Bernardo ter revogado o seu certificado de idoneidade com base na sua orientação sexual. Isto apesar do facto de, de acordo com os regulamentos chilenos, a autoridade nacional conferir à autoridade religiosa o poder de emitir certificação de aptidão para professores que ensinarão a sua doutrina e princípios.

Para citar apenas alguns.

Agradecemos a Teresa Flores as suas respostas. O direito à liberdade religiosa parece ter uma luz vermelha em alguns países da América Latina, ou seja, problemas graves, e certamente âmbar em vários deles, dependendo das questões, especialmente a vida, a sexualidade, a família e o género. O Observatório que ele dirige (OLIRE) pode ser uma boa torre de vigia para o seu controlo.

O autorFrancisco Otamendi

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