Como foguetes de feira de Verão

De tempos a tempos, os organismos governamentais lançam, sem qualquer base real e legal,  "bombas de fumo" sobre a abolição da Concordata entre o Estado e a Igreja Católica ou a revogação da Lei Orgânica da Liberdade Religiosa.

3 de Setembro de 2021-Tempo de leitura: 2 acta

Um pouco perturbado, à beira das férias de Verão, um bom amigo enviou-me uma mensagem no meu telemóvel com uma das notícias do dia: "O PSOE propõe a revisão dos acordos com o Vaticano e a garantia de 'liberdade religiosa'". Tive de me forçar a olhar para a data da notícia, porque por um momento senti-me transportado de volta muitos anos... E o facto é que quando os governos socialistas não têm nada melhor para fazer, lançam dois "foguetes de feira" na opinião pública: a revisão (supressão) da Concordata com a Igreja Católica (leia-se, o bloco de Acordos 1976-1979) e a revogação-substituição da Lei Orgânica da Liberdade Religiosa de 1980.

No que diz respeito à "concordata" (leia-se: os acordos), esta pode ser sujeita a revisão quando ambas as partes o considerarem necessário. Chegou o momento de revisão para as partes acordantes determinarem. Chegou esse momento? Parece que para o governo o fez. Ou melhor, que chegou o momento de não ter nada melhor para fazer. Quanto a saber se a Igreja sente o mesmo, parece que o que a hierarquia espanhola quer é construir pontes e assegurar que o que foi acordado seja cumprido - que seja plenamente cumprido.

E em relação a uma nova Lei Orgânica da Liberdade Religiosa, o que me surpreende é que os governos socialistas o tenham em prol deste direito fundamental. Porque não estão preocupados com a revisão de outras leis orgânicas sobre direitos fundamentais. A obsessão com a liberdade religiosa tornou-se cansativa, como uma espécie de clericalismo ao contrário. Vale a pena para o governo lançar-se de novo na batalha? Penso que não. E não tanto porque seja ou não necessário, porque é ou não uma exigência de não discriminação, porque a liberdade religiosa deve dar lugar a um direito que pode ser estendido aos crentes e não crentes... Mas porque, se abre o melão, terá de determinar de uma vez por todas o conteúdo e o alcance da objecção de consciência. E o Tribunal Constitucional nem sequer se atreveu a fazer isso.

É uma pena que a política religiosa do governo ainda esteja ancorada no século passado. Que não convocou a Comissão Consultiva para a Liberdade Religiosa (ou as principais confissões religiosas em Espanha) para coordenar esforços e vontades na luta e na superação (moral e económica) da pandemia. Que continua a imaginar um grande actor social como o inimigo a ser derrotado. Perde tempo, perde recursos, perde aliados. E, tal como acontece com os fogos de artifício, no final é tudo apenas ruído e pouco mais.

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